04/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Geder Luiz Rocha Gomes - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0005859-44.2012.8.05.0201 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Joaquim Pinto Neto Advogado: Alan Souza Da Silva (OAB:BA33618-A) Apelante: Murilo Bouson De Souza Costa Advogado: Gutemberg Silva Duarte (OAB:BA13484-A) Apelante: Otavio Garcia Gomes Advogado: Veronilson Firmo Galdino Junior (OAB:BA41184-A) Apelante: Robertson Lino Gomes Da Costa Advogado: Gutemberg Silva Duarte (OAB:BA13484-A) Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0005859-44.2012.8.05.0201 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: Joaquim Pinto Neto e outros (3) Advogado(s): GUTEMBERG SILVA DUARTE (OAB:BA13484-A), ALAN SOUZA DA SILVA (OAB:BA33618-A), VERONILSON FIRMO GALDINO JUNIOR (OAB:BA41184-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Retornem os autos à Douta Procuradoria de Justiça para pronunciamento.

Após, à conclusão.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 1 de março de 2024.

Des.

José Alfredo Cerqueira da Silva - 2ª Câmara Crime 1ª Turma Relator
25/07/2022 18:10

Baixa Definitiva
25/07/2022 18:10

Arquivado Definitivamente
25/07/2022 18:10

Processo Reativado
14/07/2022 11:57

Arquivado Provisoramente
06/05/2022 10:20

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
02/05/2022 18:41

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2022.
02/05/2022 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
27/04/2022 17:48

Comunicação eletrônica
27/04/2022 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
20/01/2022 11:31

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
22/12/2021 20:39

Expedição de Outros documentos.
22/12/2021 20:39

Expedição de Outros documentos.
22/11/2019 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
22/11/2019 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
14/11/2019 00:00

Expedição de documento
12/06/2018 00:00

Petição
05/06/2018 00:00

Conclusão
26/04/2018 00:00

Recebimento
26/04/2018 00:00

Recebimento
11/04/2018 00:00

Petição
28/03/2018 00:00

Recebimento
28/02/2018 00:00

Publicação
17/01/2018 00:00

Recebimento
17/01/2018 00:00

Mero expediente
19/12/2017 00:00

Expedição de documento
18/12/2017 00:00

Recebimento
12/05/2017 00:00

Publicação
27/04/2017 00:00

Petição
25/04/2017 00:00

Petição
25/04/2017 00:00

Petição
25/04/2017 00:00

Recebimento
06/04/2017 00:00

Recebimento
03/04/2017 00:00

Recebimento
03/04/2017 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração
17/02/2016 00:00

Recebimento
14/12/2015 00:00

Petição
14/12/2015 00:00

Recebimento
02/12/2015 00:00

Recebimento
01/12/2015 00:00

Mero expediente
19/10/2015 00:00

Recebimento
02/10/2015 00:00

Expedição de documento
02/10/2015 00:00

Petição
02/10/2015 00:00

Petição
01/10/2015 00:00

Petição
01/10/2015 00:00

Recebimento
24/09/2015 00:00

Procedência
30/03/2015 00:00

Petição
16/07/2014 00:00

Recebimento
10/07/2014 00:00

Expedição de documento
10/07/2014 00:00

Publicação
27/06/2014 00:00

Mero expediente
03/02/2014 00:00

Petição
20/11/2013 00:00

Petição
01/11/2013 00:00

Expedição de documento
24/10/2013 00:00

Mero expediente
18/10/2013 00:00

Protocolo de Petição
16/10/2013 00:00

Conclusão
15/10/2013 00:00

Protocolo de Petição
10/10/2013 00:00

Documento
10/10/2013 00:00

Expedição de documento
03/10/2013 00:00

Expedição de documento
23/09/2013 00:00

Expedição de documento
11/09/2013 00:00

Liberdade provisória
29/08/2013 00:00

Conclusão
27/08/2013 00:00

Petição
27/08/2013 00:00

Protocolo de Petição
27/08/2013 00:00

Recebimento
22/08/2013 00:00

Entrega em carga/vista
16/08/2013 00:00

Expedição de documento
14/08/2013 00:00

Mero expediente
12/08/2013 00:00

Petição
09/08/2013 00:00

Remessa
09/08/2013 00:00

Recebimento
06/08/2013 00:00

Protocolo de Petição
06/08/2013 00:00

Entrega em carga/vista
01/08/2013 00:00

Petição
12/07/2013 00:00

Protocolo de Petição
22/05/2013 00:00

Petição
22/05/2013 00:00

Protocolo de Petição
20/05/2013 00:00

Petição
20/05/2013 00:00

Protocolo de Petição
13/05/2013 00:00

Expedição de documento
09/05/2013 00:00

Mero expediente
03/05/2013 00:00

Conclusão
30/04/2013 00:00

Petição
30/04/2013 00:00

Protocolo de Petição
26/04/2013 00:00

Petição
26/04/2013 00:00

Protocolo de Petição
26/04/2013 00:00

Expedição de documento
18/04/2013 00:00

Remessa
17/04/2013 00:00

Conclusão
28/02/2013 00:00

Expedição de documento
27/02/2013 00:00

Remessa
21/02/2013 00:00

Mero expediente
07/02/2013 00:00

Conclusão
06/02/2013 00:00

Petição
06/02/2013 00:00

Protocolo de Petição
10/01/2013 00:00

Entrega em carga/vista
08/01/2013 00:00

Remessa
07/01/2013 00:00

Expedição de documento
19/12/2012 00:00

Expedição de documento
17/12/2012 00:00

Expedição de documento
17/12/2012 00:00

Liminar
14/12/2012 00:00

Conclusão
14/12/2012 00:00

Protocolo de Petição
11/12/2012 00:00

Entrega em carga/vista
10/12/2012 00:00

Remessa
10/12/2012 00:00

Audiência
03/12/2012 00:00

Remessa
20/11/2012 00:00

Expedição de documento
13/11/2012 00:00

Mero expediente
09/11/2012 00:00

Conclusão
09/11/2012 00:00

Petição
09/11/2012 00:00

Documento
09/11/2012 00:00

Protocolo de Petição
08/11/2012 00:00

Petição
08/11/2012 00:00

Protocolo de Petição
08/11/2012 00:00

Recebimento
05/11/2012 00:00

Entrega em carga/vista
05/11/2012 00:00

Recebimento
31/10/2012 00:00

Entrega em carga/vista
24/10/2012 00:00

Remessa
24/10/2012 00:00

Protocolo de Petição
23/10/2012 00:00

Expedição de documento
10/10/2012 00:00

Documento
10/10/2012 00:00

Petição
27/09/2012 00:00

Remessa
17/09/2012 00:00

Conclusão
29/08/2012 00:00

Petição
29/08/2012 00:00

Protocolo de Petição
29/08/2012 00:00

Expedição de documento
28/08/2012 00:00

Apensamento
27/08/2012 00:00

Liminar
22/08/2012 00:00

Conclusão
16/08/2012 00:00

Entrega em carga/vista
16/08/2012 00:00

Expedição de documento
14/08/2012 00:00

Expedição de documento
10/08/2012 00:00

Expedição de documento
08/08/2012 00:00

Apensamento
08/08/2012 00:00

Apensamento
08/08/2012 00:00

Apensamento
08/08/2012 00:00

Recebimento
08/08/2012 00:00

Entrega em carga/vista
08/08/2012 00:00

Documento
08/08/2012 00:00

Documento
08/08/2012 00:00

Documento
08/08/2012 00:00

Documento
08/08/2012 00:00

Documento
08/08/2012 00:00

Denúncia
03/08/2012 00:00

Conclusão
02/08/2012 00:00

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2012

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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