15/03/2025 09:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 14/03/2025 23:59.
22/02/2025 21:27

Baixa Definitiva
22/02/2025 21:27

Arquivado Definitivamente
22/02/2025 21:26

Expedição de ato ordinatório.
30/01/2025 16:36

Expedição de ato ordinatório.
30/01/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 16:34

Juntada de Alvará judicial
30/01/2025 13:44

Juntada de Alvará judicial
23/01/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:02

Juntada de Certidão
22/01/2025 14:50

Juntada de Certidão
30/10/2024 14:48

Expedição de ofício.
30/10/2024 14:47

Expedição de ofício.
16/10/2024 09:52

Expedição de sentença.
16/10/2024 09:52

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/10/2024 09:52

Expedição de sentença.
16/10/2024 09:52

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
15/10/2024 09:35

Juntada de Certidão
15/10/2024 09:15

Transitado em Julgado em 14/10/2024
28/09/2024 02:03

Decorrido prazo de RAMIRO SANTOS DA SOLEDADE em 26/09/2024 23:59.
24/09/2024 04:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 03:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 23/09/2024 23:59.
05/09/2024 18:34

Publicado Sentença em 22/08/2024.
05/09/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 11:19

Expedição de sentença.
16/08/2024 09:58

Expedição de sentença.
16/08/2024 09:58

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
16/08/2024 09:58

Determinada expedição de Precatório/RPV
16/08/2024 09:58

Homologado o pedido
12/08/2024 10:04

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
23/04/2024 19:29

Decorrido prazo de RAMIRO SANTOS DA SOLEDADE em 10/04/2024 23:59.
04/04/2024 04:28

Decorrido prazo de RAMIRO SANTOS DA SOLEDADE em 27/03/2024 23:59.
02/04/2024 20:43

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2024.
02/04/2024 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
20/03/2024 13:13

Conclusos para decisão
20/03/2024 13:13

Juntada de Certidão
19/03/2024 15:36

Juntada de Petição de réplica
14/03/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 03:13

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2024.
08/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8003974-45.2020.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna Exequente: Ramiro Santos Da Soledade Advogado: Hugo Santos Souza (OAB:BA51779) Advogado: Lua Lage Leite (OAB:BA53467) Executado: Municipio De Itabuna Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8003974-45.2020.8.05.0113 CLASSE-ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Inscrição Indevida no CADIN] AUTOR: RAMIRO SANTOS DA SOLEDADE RÉU: MUNICIPIO DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: FICA o apelado intimado para apresentar contrarrazões ao recurso interposto de apelação de ID 287573363, no prazo de 15 (quinze) dias.

Itabuna-Bahia, 24 de fevereiro de 2023 JUCIANA NERY DE SOUZA ALMEIDA LIMA Téc. judiciária
01/03/2024 18:21

Expedição de ato ordinatório.
01/03/2024 18:19

Expedição de intimação.
01/03/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 18:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/03/2024 18:10

Expedição de intimação.
01/03/2024 18:10

Transitado em Julgado em 19/02/2024
26/02/2024 14:34

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
26/02/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 15:48

Recebidos os autos
19/02/2024 15:48

Juntada de Certidão
19/02/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 05:14

Publicado Intimação em 27/02/2023.
05/04/2023 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
29/03/2023 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
29/03/2023 15:10

Juntada de Certidão
21/03/2023 15:57

Juntada de Petição de contra-razões
24/02/2023 07:30

Expedição de intimação.
24/02/2023 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/02/2023 07:28

Ato ordinatório praticado
28/01/2023 02:10

Decorrido prazo de RAMIRO SANTOS DA SOLEDADE em 01/12/2022 23:59.
06/01/2023 08:06

Publicado Sentença em 01/11/2022.
06/01/2023 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023
03/11/2022 11:59

Juntada de Petição de apelação
31/10/2022 17:07

Expedição de sentença.
31/10/2022 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/09/2022 10:17

Juntada de Certidão
08/09/2022 17:37

Expedição de sentença.
08/09/2022 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/09/2022 17:36

Julgado procedente o pedido
31/05/2022 15:07

Conclusos para julgamento
31/05/2022 15:07

Expedição de despacho.
31/05/2022 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/05/2022 06:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 04/05/2022 23:59.
28/04/2022 04:45

Decorrido prazo de RAMIRO SANTOS DA SOLEDADE em 27/04/2022 23:59.
09/04/2022 19:59

Publicado Despacho em 30/03/2022.
09/04/2022 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022
28/03/2022 23:23

Expedição de despacho.
28/03/2022 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/03/2022 23:23

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 00:16

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 13:49

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 04:51

Publicado Despacho em 03/08/2021.
04/08/2021 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
02/08/2021 16:12

Conclusos para julgamento
02/08/2021 16:11

Expedição de despacho.
02/08/2021 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/07/2021 22:46

Juntada de Petição de petição
02/07/2021 01:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 01/07/2021 23:59.
28/05/2021 03:23

Decorrido prazo de RAMIRO SANTOS DA SOLEDADE em 27/05/2021 23:59.
10/05/2021 00:23

Publicado Despacho em 06/05/2021.
10/05/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
04/05/2021 19:50

Expedição de despacho.
04/05/2021 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/05/2021 19:50

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2021 15:33

Conclusos para decisão
23/04/2021 15:32

Expedição de despacho.
24/03/2021 00:10

Juntada de Petição de petição
07/12/2020 19:07

Mandado devolvido Positivamente
01/12/2020 01:54

Expedição de despacho via Central de Mandados.
01/12/2020 01:54

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2020 11:46

Conclusos para decisão
06/11/2020 11:45

Juntada de Certidão
03/11/2020 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2020

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000148-33.2019.8.05.0117

Marineide dos Santos Bezerra

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Marcelo Salles de Mendonca

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/12/2019 17:31

Exibir Processo

Processo nº 8028448-28.2020.8.05.0001

Banco do Brasil S/A

Claudia Bezerra Batista Neves

Advogado: Laertes Andrade Munhoz

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/07/2020 12:20

Exibir Processo

Processo nº 0013322-89.2011.8.05.0001

Martha Goretti da Silva Souza Santos

Estado da Bahia

Advogado: Luiz Henrique Camandaroba Castelo Requia...

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/04/2025 10:38

Exibir Processo

Processo nº 8012211-74.2024.8.05.0001

Marlene Ventura Fonseca Monteiro

Lais de Miranda Accioly

Advogado: Bruna Catharine Almeida Pinho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/01/2024 16:01

Exibir Processo

Processo nº 8000388-25.2018.8.05.0095

Domingos Dias Batista

Lojas Renner S.A.

Advogado: Henrique Pereira de Souza Campos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/08/2018 08:48

Exibir Processo