16/09/2024 17:44

Baixa Definitiva
16/09/2024 17:44

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 13:55

Confirmada a comunicação eletrônica
05/09/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 16:04

Transitado em Julgado em 12/08/2024
08/08/2024 08:18

Juntada de Alvará judicial
08/08/2024 04:34

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO MENDONCA SANTOS em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 04:34

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA em 07/08/2024 23:59.
05/08/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
04/08/2024 03:30

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO MENDONCA SANTOS em 31/07/2024 23:59.
04/08/2024 03:30

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA em 31/07/2024 23:59.
03/08/2024 04:51

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA em 31/07/2024 23:59.
02/08/2024 20:47

Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2024.
02/08/2024 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:46

Juntada de Certidão
11/07/2024 22:23

Publicado Despacho em 10/07/2024.
11/07/2024 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
03/07/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2024 01:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/05/2024 23:59.
25/05/2024 01:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/05/2024 23:59.
25/05/2024 01:26

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO MENDONCA SANTOS em 09/05/2024 23:59.
24/05/2024 17:28

Conclusos para decisão
19/04/2024 07:50

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 02:14

Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2024.
18/04/2024 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 15:41

Juntada de Certidão
15/04/2024 15:16

Expedição de ato ordinatório.
06/04/2024 13:38

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA em 01/04/2024 23:59.
03/04/2024 16:50

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO MENDONCA SANTOS em 01/04/2024 23:59.
03/04/2024 16:49

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA em 01/04/2024 23:59.
13/03/2024 01:16

Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2024.
13/03/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8105930-52.2020.8.05.0001 Arrolamento Comum Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Maria Do Carmo Mendonca Santos Advogado: Anna Lucia Augusto Dos Santos Veras (OAB:BA5443-?) Requerente: Jose Roberto De Oliveira Advogado: Anna Lucia Augusto Dos Santos Veras (OAB:BA5443-?) Requerente: Tereza Cristina De Oliveira Advogado: Benicio Fagner Dos Santos (OAB:BA34833) Requerido: Maria Ritta Mendonca Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.

Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 8105930-52.2020.8.05.0001 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) Polo Ativo REQUERENTE: MARIA DO CARMO MENDONCA SANTOS, JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA, TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA Polo Passivo REQUERIDO: MARIA RITTA MENDONCA SANTOS ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº CGJ – 06/2016 -GSEC INTIMEM-SE AS PARTES, POR INTERMÉDIO DOS SEUS ADVOGADOS, DO INTEIRO TEOR DA SENTEN~ÇA PROFERIDA NO ID 433303307: "...

Assim, observado o preenchimento dos requisitos dos arts. 659 e seguintes do Código de Processo Civil, , HOMOLOGO por sentença, a fim de que possa produzir os seus legais efeitos, a Partilha Amigável de ID n.º 428113134 destes autos de Inventário dos bens deixados por falecimento da pessoa falecida já identificada, atribuindo aos herdeiros todos os direitos sobre os bens ali mencionados, na forma como partilhado, ressalvados os direitos de terceiros porventura existentes.

Intime-se o fisco para que tome ciência desta sentença e, caso necessário, realize o lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos porventura incidentes.

Custas pelo Espólio.Decorrido o prazo de recurso e recolhidas as custas, expeça-se o competente Formal de Partilha e alvará, se necessário, em favor dos arrolantes, na forma da Lei, ressaltando-se que, sob pena de violação do princípio da continuidade, previsto no art. 195 da Lei nº 6.015/73, "se o imóvel não estiver matriculado ou registrado em nome do outorgante [inventariado], o oficial exigirá a previa matrícula e o registro do titulo anterior, qualquer que seja a sua natureza, para manter a continuidade do registro".

Após, arquivem-se os autos com baixa, observadas as formalidades legais.

P.

I.

C.

Salvador, data da assinatura eletrônica.ADRIANO DE LEMOS MOURA.

Juiz de Direito Auxiliar. " Salvador (BA), 4 de março de 2024 ROSA MEIRE REGIS FERREIRA TEC.

JUD.;
05/03/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 20:23

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 16:00

Homologado o pedido
23/01/2024 15:26

Conclusos para despacho
22/01/2024 17:25

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
30/11/2023 01:26

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO MENDONCA SANTOS em 28/11/2023 23:59.
30/11/2023 01:26

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA em 28/11/2023 23:59.
30/11/2023 01:26

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA em 28/11/2023 23:59.
11/11/2023 08:56

Publicado Decisão em 10/11/2023.
11/11/2023 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023
09/11/2023 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/11/2023 18:54

Outras Decisões
13/08/2023 13:41

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO MENDONCA SANTOS em 01/06/2023 23:59.
13/08/2023 13:41

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA em 01/06/2023 23:59.
13/08/2023 13:41

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA em 01/06/2023 23:59.
13/08/2023 04:28

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO MENDONCA SANTOS em 01/06/2023 23:59.
13/08/2023 04:28

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA em 01/06/2023 23:59.
13/08/2023 04:28

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA em 01/06/2023 23:59.
13/08/2023 04:28

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO MENDONCA SANTOS em 01/06/2023 23:59.
13/08/2023 04:28

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA em 01/06/2023 23:59.
13/08/2023 04:28

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA em 01/06/2023 23:59.
13/08/2023 01:06

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO MENDONCA SANTOS em 01/06/2023 23:59.
13/08/2023 01:06

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA em 01/06/2023 23:59.
13/08/2023 01:06

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA em 01/06/2023 23:59.
12/08/2023 18:44

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO MENDONCA SANTOS em 01/06/2023 23:59.
12/08/2023 18:44

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA em 01/06/2023 23:59.
12/08/2023 18:44

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA em 01/06/2023 23:59.
12/08/2023 18:44

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO MENDONCA SANTOS em 01/06/2023 23:59.
12/08/2023 18:44

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA em 01/06/2023 23:59.
12/08/2023 18:44

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA em 01/06/2023 23:59.
02/08/2023 04:42

Publicado Despacho em 10/05/2023.
02/08/2023 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
27/07/2023 17:22

Conclusos para despacho
15/06/2023 12:46

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/05/2023 19:19

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 20:06

Conclusos para despacho
27/03/2023 19:13

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA em 06/10/2022 23:59.
26/02/2023 20:59

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO MENDONCA SANTOS em 06/10/2022 23:59.
17/02/2023 18:47

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA em 06/10/2022 23:59.
16/02/2023 09:19

Publicado Ato Ordinatório em 14/09/2022.
16/02/2023 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
16/02/2023 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
16/02/2023 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
11/02/2023 06:20

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO MENDONCA SANTOS em 10/02/2023 23:59.
24/01/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 05:59

Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2022.
17/01/2023 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
15/12/2022 19:19

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA em 26/10/2022 23:59.
15/12/2022 19:19

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA em 26/10/2022 23:59.
15/12/2022 19:19

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO MENDONCA SANTOS em 26/10/2022 23:59.
14/12/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2022 19:03

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 03:59

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2022.
03/10/2022 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
23/09/2022 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/09/2022 11:26

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 08:44

Concedida a Medida Liminar
21/09/2022 13:20

Conclusos para despacho
15/09/2022 15:14

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/09/2022 09:07

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 17:42

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 13:30

Conclusos para despacho
23/06/2022 07:49

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA em 22/06/2022 23:59.
23/06/2022 07:49

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA em 22/06/2022 23:59.
23/06/2022 07:49

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO MENDONCA SANTOS em 22/06/2022 23:59.
20/06/2022 03:06

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO MENDONCA SANTOS em 14/06/2022 23:59.
20/06/2022 03:06

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA em 14/06/2022 23:59.
20/06/2022 03:06

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA em 14/06/2022 23:59.
14/06/2022 10:19

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 22:43

Publicado Certidão em 23/05/2022.
23/05/2022 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
19/05/2022 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/05/2022 21:15

Expedição de Certidão.
05/05/2022 14:03

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/12/2021 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/12/2021 10:15

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/08/2021 16:37

Expedição de Outros documentos.
03/07/2021 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/07/2021 21:39

Ato ordinatório praticado
01/06/2021 17:42

Juntada de Petição de petição
07/01/2021 00:27

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA em 28/10/2020 23:59:59.
07/01/2021 00:27

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA em 28/10/2020 23:59:59.
07/01/2021 00:27

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO MENDONCA SANTOS em 28/10/2020 23:59:59.
06/01/2021 14:31

Publicado Decisão em 05/10/2020.
02/10/2020 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/10/2020 09:26

Concedida a Antecipação de tutela
24/09/2020 16:59

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
24/09/2020 16:51

Conclusos para despacho
24/09/2020 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2020

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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