TJBA - 0150688-54.2003.8.05.0001
1ª instância - 10Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2025 22:17
Decorrido prazo de Shopping Center Sumare Ltda em 17/07/2025 23:59.
-
15/07/2025 19:54
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/07/2025 23:59.
-
25/06/2025 14:33
Conclusos para decisão
-
18/06/2025 07:45
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2025 07:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 0150688-54.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: SHOPPING CENTER SUMARE LTDA Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: GIULLIANO DANTAS DE PAULA DESPACHO Considerando que, nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil, deve ser oportunizado às partes a manifestação prévia sobre questões que possam levar à extinção do processo, e tendo em vista que desde a decisão que suspendeu a presente execução fiscal (ID 55754704), com fundamento no art. 40 da Lei nº 6.830/80, não houve a realização de diligências frutíferas nos autos, intime-se a Fazenda Pública para que se manifeste sobre a possível ocorrência de prescrição do crédito tributário executado, no prazo de 10 (dez) dias.
Após, voltem-me conclusos.
Publique-se.
Intimem-se.
Salvador/BA, data registrada no sistema. MARINEIS FREITAS CERQUEIRA Juíza de Direito -
13/06/2025 15:36
Expedição de despacho.
-
13/06/2025 15:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/06/2025 15:36
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2024 11:51
Conclusos para decisão
-
02/07/2020 22:00
Devolvidos os autos
-
05/07/2019 00:00
Publicação
-
18/06/2019 00:00
Recebimento
-
13/06/2019 00:00
Mero expediente
-
01/04/2019 00:00
Petição
-
28/03/2019 00:00
Recebimento
-
20/03/2019 00:00
Publicação
-
13/03/2019 00:00
Recebimento
-
12/03/2019 00:00
Bloqueio/penhora on line
-
11/02/2019 00:00
Petição
-
07/02/2019 00:00
Recebimento
-
02/02/2019 00:00
Publicação
-
30/01/2019 00:00
Recebimento
-
30/01/2019 00:00
Bloqueio/penhora on line
-
28/01/2019 00:00
Petição
-
25/01/2019 00:00
Recebimento
-
20/11/2018 00:00
Publicação
-
13/11/2018 00:00
Recebimento
-
13/11/2018 00:00
Mero expediente
-
25/10/2017 00:00
Recebimento
-
23/10/2017 00:00
Expedição de documento
-
16/08/2017 00:00
Publicação
-
08/08/2017 00:00
Mero expediente
-
01/08/2017 00:00
Petição
-
01/08/2017 00:00
Recebimento
-
08/06/2017 00:00
Ato ordinatório
-
08/06/2017 00:00
Recebimento
-
01/12/2016 00:00
Petição
-
30/11/2016 00:00
Recebimento
-
30/11/2016 00:00
Mero expediente
-
18/11/2016 00:00
Petição
-
10/10/2012 00:00
Recebimento
-
27/09/2012 00:00
Remessa
-
25/09/2012 00:00
Mero expediente
-
17/09/2012 00:00
Recebimento
-
17/09/2012 00:00
Remessa
-
27/07/2012 09:06
Remessa
-
17/07/2012 09:40
Recebimento
-
11/05/2011 11:04
Remessa
-
28/09/2010 07:51
Documento
-
20/09/2010 11:29
Mero expediente
-
17/09/2010 13:29
Conclusão
-
14/09/2010 12:15
Protocolo de Petição
-
03/09/2010 08:17
Entrega em carga/vista
-
31/08/2010 11:24
Documento
-
10/06/2010 09:13
Mero expediente
-
25/05/2010 15:56
Conclusão
-
30/04/2010 10:51
Bloqueio/penhora on line
-
28/04/2010 13:54
Conclusão
-
16/04/2010 13:40
Protocolo de Petição
-
29/05/2009 13:33
Entrega em carga/vista
-
25/05/2009 13:22
Conclusão
-
20/04/2009 15:12
Conclusão
-
14/04/2009 13:00
Protocolo de Petição
-
05/11/2003 18:35
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2011
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8001719-72.2021.8.05.0051
Luciana Rosa Goncalves de Jesus
Companhia de Eletricidade do Estado da B...
Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 18/11/2021 12:08
Processo nº 8104272-17.2025.8.05.0001
Ivanilson Roque Valadao de Souza
Unsbras - Uniao dos Aposentados e Pensio...
Advogado: Joao Manoel Lustosa
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 11/06/2025 20:40
Processo nº 0554993-25.2017.8.05.0001
Jose Carlos Cezario dos Santos
Estado da Bahia
Advogado: Maria Cristina Costa da Rocha
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 06/09/2017 09:57
Processo nº 0000275-32.2014.8.05.0231
Joas de Souza Avelar
Municipio de Catolandia
Advogado: Maximino Monteiro Junior
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 03/04/2014 11:54
Processo nº 0000275-32.2014.8.05.0231
Joas de Souza Avelar
Municipio de Catolandia
Advogado: Babymyrla Gomes de Oliveira
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 02/09/2025 11:31