STJ - 0002083-12.2009.8.05.0146

08/02/2021 15:17

Transitado em Julgado em 08/02/2021

13/11/2020 18:27

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 933153/2020 (Juntada automática)

13/11/2020 18:27

Protocolizada Petição 933153/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/11/2020

12/11/2020 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/11/2020 Petição Nº 413321/2020 - AgInt

11/11/2020 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/10/2020 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0413321 - AgInt no AREsp 1676736 - Publicação prevista para 12/11/2020

26/10/2020 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 413321/2020 - AgInt no AREsp 1676736

21/10/2020 18:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000691-2020-AJC-2T)

08/10/2020 07:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/10/2020

07/10/2020 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/10/2020 16:08

Incluído em pauta para 20/10/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 413321/2020 - AgInt no AREsp 1676736/BA

23/09/2020 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN Relator

23/09/2020 12:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 708491/2020

23/09/2020 12:03

Protocolizada Petição 708491/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/09/2020

03/09/2020 09:35

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

24/08/2020 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

24/08/2020 09:06

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

21/08/2020 13:20

Determinada a distribuição do feito

12/08/2020 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

12/08/2020 14:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 538226/2020

12/08/2020 14:25

Protocolizada Petição 538226/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/08/2020

12/08/2020 14:20

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 19/06/2020 e término em 10/08/2020 o prazo para REGINALDO CORDEIRO LIMA apresentar resposta à petição n. 413321/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1311.

18/06/2020 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/06/2020 Petição Nº 413321/2020 -

17/06/2020 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/06/2020 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 413321/2020. Publicação prevista para 18/06/2020)

17/06/2020 14:26

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 413321/2020 (Juntada automática)

17/06/2020 14:26

Protocolizada Petição 413321/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/06/2020

17/06/2020 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2020

16/06/2020 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/06/2020 18:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2020

16/06/2020 18:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA

17/03/2020 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/03/2020 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/03/2020 07:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA