13/05/2025 04:01

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FERREIRA em 14/03/2025 23:59.
29/04/2025 10:58

Conclusos para julgamento
27/04/2025 22:42

Conclusos para julgamento
04/02/2025 14:41

Expedição de despacho.
01/02/2025 11:27

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 15:32

Conclusos para decisão
04/08/2024 02:44

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FERREIRA em 09/04/2024 23:59.
01/08/2024 10:27

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FERREIRA em 01/04/2024 23:59.
01/08/2024 10:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIO em 01/04/2024 23:59.
26/04/2024 05:07

Publicado Sentença em 07/03/2024.
26/04/2024 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
02/04/2024 16:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA DESPACHO 8001051-98.2017.8.05.0259 Execução Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Terra Nova Exequente: Antonio Carlos Dos Santos Ferreira Advogado: Marcelo Magalhaes Souza (OAB:BA24808) Executado: Municipio De Teodoro Sampaio Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893) Despacho: PODER JUDICIÁRIO V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA Processo: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8001051-98.2017.8.05.0259 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FERREIRA Advogado(s): MARCELO MAGALHAES SOUZA (OAB:BA24808) EXECUTADO: MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIO Advogado(s): ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES (OAB:BA37893) DESPACHO Intime-se a parte contrária para se manifestar acerca dos Embargos de Declaração opostos, no prazo de cinco dias, nos termos do art. 1.023, § 2º do CPC/2015.

Decorrido o prazo, certifique-se.

Após, conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Por economia processual, confiro ao presente despacho força de mandado de intimação.

Datado e assinado eletronicamente Marcelo Lagrota Juiz de Direito
05/03/2024 08:46

Expedição de sentença.
04/03/2024 18:36

Expedição de despacho.
04/03/2024 18:36

Embargos de Declaração Acolhidos
24/01/2024 08:39

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FERREIRA em 09/05/2023 23:59.
24/01/2024 08:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIO em 09/05/2023 23:59.
24/01/2024 08:37

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FERREIRA em 02/05/2023 23:59.
24/01/2024 08:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIO em 02/05/2023 23:59.
23/11/2023 19:42

Conclusos para julgamento
17/11/2023 11:25

Conclusos para julgamento
17/11/2023 11:24

Expedição de despacho.
17/11/2023 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/09/2023 15:02

Publicado Despacho em 20/04/2023.
03/09/2023 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2023
19/04/2023 08:45

Expedição de despacho.
19/04/2023 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/04/2023 10:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/04/2023 15:18

Expedição de sentença.
04/04/2023 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/04/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 23:10

Conclusos para despacho
23/01/2023 18:17

Conclusos para julgamento
23/01/2023 18:17

Expedição de sentença.
23/01/2023 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/12/2020 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIO em 08/06/2020 23:59:59.
05/07/2020 16:18

Publicado Sentença em 25/06/2020.
28/06/2020 03:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIO em 08/06/2020 23:59:59.
24/06/2020 09:42

Expedição de sentença via Sistema.
24/06/2020 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/06/2020 09:42

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2020 01:28

Conclusos para despacho
19/06/2020 11:22

Conclusos para julgamento
14/05/2020 03:04

Publicado Sentença em 08/05/2020.
13/05/2020 18:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/05/2020 00:14

Publicado Intimação em 07/05/2020.
07/05/2020 09:23

Expedição de sentença via Sistema.
07/05/2020 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/05/2020 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/05/2020 14:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/05/2020 12:17

Publicado Intimação em 04/05/2020.
30/04/2020 09:27

Conclusos para julgamento
30/04/2020 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/08/2019 00:53

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FERREIRA em 19/08/2019 23:59:59.
23/08/2019 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIO em 19/08/2019 23:59:59.
23/07/2019 07:22

Publicado Intimação em 23/07/2019.
23/07/2019 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/07/2019 16:07

Expedição de intimação.
18/07/2019 15:20

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2019 11:35

Conclusos para decisão
10/04/2018 02:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIO em 09/04/2018 23:59:59.
21/02/2018 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2018 16:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/02/2018 15:45

Expedição de Mandado.
08/11/2017 13:52

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2017 10:18

Conclusos para despacho
16/10/2017 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2017

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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