TJBA - 8088593-45.2023.8.05.0001
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 22:34
Expedição de intimação.
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18/08/2025 22:33
Ato ordinatório praticado
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27/07/2025 17:10
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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22/07/2025 02:02
Decorrido prazo de EVILASIO RIBEIRO em 17/07/2025 23:59.
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12/07/2025 18:47
Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2025.
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12/07/2025 18:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
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01/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400 Processo eletrônico nº 8088593-45.2023.8.05.0001 REQUERIDO: EVILASIO RIBEIRO REQUERENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR, SUCOP - SUPERINTENDENCIA DE CONSERVACAO E OBRAS PUBLICAS DO SALVADOR ATO ORDINATÓRIO De ordem, fica a parte Autora intimada para se manifestar sobre o alegado cumprimento da obrigação, informado pela parte Ré, requerendo o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento do feito.
Salvador, 30 de junho de 2025.
IRMA WANDERLEY DE OLIVEIRA MULLER Servidor Judiciário -
30/06/2025 10:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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30/06/2025 10:56
Ato ordinatório praticado
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12/04/2025 03:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/04/2025 23:59.
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12/04/2025 03:02
Decorrido prazo de SUCOP - SUPERINTENDENCIA DE CONSERVACAO E OBRAS PUBLICAS DO SALVADOR em 07/04/2025 23:59.
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03/04/2025 22:00
Juntada de Petição de petição
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03/04/2025 22:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/03/2025 07:36
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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05/03/2025 07:35
Expedição de ato ordinatório.
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05/03/2025 07:33
Ato ordinatório praticado
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20/08/2024 16:14
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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19/08/2024 07:13
Juntada de decisão
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19/08/2024 07:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/11/2023 10:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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17/11/2023 09:58
Juntada de Certidão
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19/10/2023 00:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/10/2023 23:59.
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18/10/2023 23:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/10/2023 23:59.
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13/10/2023 16:54
Juntada de Petição de contra-razões
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11/10/2023 02:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/10/2023 23:59.
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03/10/2023 13:47
Juntada de Petição de recurso inominado
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29/09/2023 09:45
Juntada de Petição de petição
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29/09/2023 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/09/2023 10:18
Comunicação eletrônica
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20/09/2023 10:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
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20/09/2023 10:18
Julgado procedente o pedido
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09/08/2023 07:37
Conclusos para julgamento
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01/08/2023 11:37
Juntada de Petição de réplica
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31/07/2023 14:03
Juntada de Petição de petição
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31/07/2023 14:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/07/2023 12:55
Comunicação eletrônica
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16/07/2023 12:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2023
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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