TJBA - 8001172-94.2018.8.05.0032

20/02/2025 20:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 28/01/2025 23:59.

19/02/2025 17:03

Baixa Definitiva

19/02/2025 17:03

Arquivado Definitivamente

19/02/2025 17:02

Expedição de ato ordinatório.

08/01/2025 17:58

Expedição de ato ordinatório.

08/01/2025 17:57

Ato ordinatório praticado

16/12/2024 13:06

Recebidos os autos

16/12/2024 13:06

Juntada de Certidão

16/12/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2023 16:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/08/2023 16:25

Juntada de termo de remessa

11/07/2023 13:50

Juntada de Petição de contra-razões

29/05/2023 13:50

Expedição de intimação.

29/05/2023 13:49

Expedição de intimação.

29/05/2023 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/05/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.

29/04/2023 01:13

Decorrido prazo de ELIZANGERA REGO NASCIMENTO em 24/01/2023 23:59.

27/03/2023 18:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 23/02/2023 23:59.

02/01/2023 20:16

Publicado Intimação em 21/11/2022.

02/01/2023 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2023

15/12/2022 19:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 01/11/2022 23:59.

21/11/2022 19:15

Juntada de Petição de apelação

18/11/2022 13:15

Expedição de intimação.

18/11/2022 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/10/2022 16:05

Publicado Intimação em 24/10/2022.

27/10/2022 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

21/10/2022 09:56

Expedição de intimação.

21/10/2022 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/10/2022 09:56

Julgado improcedente o pedido

18/10/2022 17:23

Conclusos para julgamento

02/09/2022 14:41

Expedição de intimação.

02/09/2022 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2022 21:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/06/2022 15:42

Conclusos para despacho

28/04/2022 03:55

Decorrido prazo de SIRLENE DA SILVA SANTOS HORA em 27/04/2022 23:59.

25/04/2022 15:40

Juntada de Petição de petição

16/04/2022 08:06

Publicado Intimação em 06/04/2022.

16/04/2022 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2022

05/04/2022 13:57

Expedição de intimação.

05/04/2022 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2022 17:50

Outras Decisões

26/01/2022 12:37

Conclusos para decisão

14/12/2021 10:21

Publicado Intimação em 14/12/2021.

14/12/2021 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

13/12/2021 13:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/12/2021 13:54

Juntada de informação

13/12/2021 13:53

Expedição de intimação.

13/12/2021 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/12/2021 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/12/2021 15:57

Declarada incompetência

25/01/2021 08:55

Juntada de Petição de petição

15/06/2020 14:26

Conclusos para despacho

15/06/2020 14:06

Juntada de Petição de contestação

22/05/2020 04:21

Publicado Intimação em 15/05/2020.

14/05/2020 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/05/2020 12:27

Juntada de Petição de contestação

15/03/2020 02:00

Publicado Intimação em 11/03/2020.

10/03/2020 16:34

Juntada de Petição de petição

10/03/2020 12:07

Expedição de citação via Sistema.

10/03/2020 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/03/2020 17:57

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2019 13:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 03/08/2018 23:59:59.

05/11/2018 00:01

Publicado Intimação em 12/07/2018.

05/11/2018 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/10/2018 16:26

Conclusos para decisão

27/09/2018 16:00

Juntada de Certidão

10/07/2018 15:09

Expedição de intimação.

10/07/2018 14:34

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2018 10:26

Conclusos para decisão

05/07/2018 09:38

Distribuído por sorteio