TJBA - 0016897-28.2012.8.05.0274
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Roberto Maynard Frank
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2024 13:48
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
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13/09/2024 13:48
Baixa Definitiva
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13/09/2024 13:48
Transitado em Julgado em 13/09/2024
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13/09/2024 13:10
Juntada de Certidão
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13/09/2024 13:07
Juntada de Certidão
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12/09/2024 00:43
Decorrido prazo de ROSANGELA VIANA PRATES em 11/09/2024 23:59.
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12/09/2024 00:43
Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 11/09/2024 23:59.
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10/09/2024 22:08
Juntada de Petição de agravo em recurso especial
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21/08/2024 10:12
Publicado Decisão em 21/08/2024.
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21/08/2024 10:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
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17/08/2024 15:15
Recurso Especial não admitido
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09/05/2024 11:38
Conclusos #Não preenchido#
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09/05/2024 11:33
Juntada de Certidão
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08/05/2024 13:02
Juntada de Petição de contra-razões
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16/04/2024 03:48
Publicado Intimação em 16/04/2024.
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16/04/2024 03:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
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12/04/2024 08:46
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2024 09:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
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10/04/2024 09:57
Juntada de Certidão
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10/04/2024 09:48
Juntada de Informações judiciais
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10/04/2024 09:46
Baixa Definitiva
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10/04/2024 09:46
Arquivado Definitivamente
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16/03/2024 00:22
Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 15/03/2024 23:59.
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13/03/2024 12:55
Juntada de Certidão
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12/03/2024 21:55
Juntada de Petição de recurso especial
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04/03/2024 13:12
Juntada de Petição de petição
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04/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
José Edivaldo Rocha Rotondano DESPACHO 0016897-28.2012.8.05.0274 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Rosangela Viana Prates Advogado: Alexandre Filadelfo Santos Oliveira (OAB:BA27116-A) Advogado: Coralia Thalita Viana Almeida Leite (OAB:BA18798-A) Advogado: Adriana Chagas Ribeiro Ferraz (OAB:BA22184-A) Apelado: Leiro Construcoes E Incorporacoes Eireli Advogado: Eduardo De Oliveira Requiao Fonseca (OAB:BA39182-A) Advogado: Lais Rodrigues De Souza Silva (OAB:BA46964-A) Advogado: Rejane Francisca Dos Santos Mota (OAB:BA27280-A) Apelado: Hsbc Bank Brasil S.a. - Banco Multiplo Advogado: Perpetua Leal Ivo Valadao (OAB:BA10872-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0016897-28.2012.8.05.0274 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: ROSANGELA VIANA PRATES Advogado(s): ADRIANA CHAGAS RIBEIRO FERRAZ (OAB:BA22184-A), CORALIA THALITA VIANA ALMEIDA LEITE (OAB:BA18798-A), ALEXANDRE FILADELFO SANTOS OLIVEIRA (OAB:BA27116-A) APELADO: LEIRO CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI e outros Advogado(s): EDUARDO DE OLIVEIRA REQUIAO FONSECA (OAB:BA39182-A), PERPETUA LEAL IVO VALADAO (OAB:BA10872-A), LAIS RODRIGUES DE SOUZA SILVA (OAB:BA46964-A), REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA (OAB:BA27280-A) DESPACHO Vieram os autos conclusos, com certidão expedida pela Secretaria da Câmara, atestando a paralisação dos autos há mais de 100 dias aguardando o julgamento do recurso acessório.
Em consulta ao sistema PJE, verifico que os Embargos de Declaração opostos foram julgados na data de 29 de janeiro de 2024, consoante certidão de ID nº 56999084 (dos autos dos aclaratórios).
Outrossim, verifico que a presente apelação já se encontra julgada, nada havendo a ser analisado por este relator.
Assim, devolvo os presentes autos à Secretaria da Câmara e determino que seja realizado o arquivamento definitivo dos presentes autos.
Publique-se.
Intimem-se.
Salvador/BA, 29 de fevereiro de 2024.
Des.
Roberto Maynard Frank Relator -
23/02/2024 04:34
Publicado Ementa em 23/02/2024.
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23/02/2024 04:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
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20/02/2024 16:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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20/02/2024 16:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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05/02/2024 19:42
Juntada de Petição de certidão
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05/02/2024 18:42
Deliberado em sessão - julgado
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13/12/2023 17:45
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2023 17:25
Incluído em pauta para 29/01/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
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10/12/2023 13:13
Solicitado dia de julgamento
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23/11/2023 18:05
Conclusos #Não preenchido#
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23/11/2023 18:05
Juntada de Certidão
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21/11/2023 00:36
Decorrido prazo de ROSANGELA VIANA PRATES em 20/11/2023 23:59.
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21/11/2023 00:25
Expedição de Certidão.
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10/11/2023 01:09
Publicado Despacho em 09/11/2023.
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10/11/2023 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
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08/11/2023 10:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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07/11/2023 17:27
Proferido despacho de mero expediente
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07/11/2023 17:15
Conclusos #Não preenchido#
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07/11/2023 17:15
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2023
Ultima Atualização
19/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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