TJBA - 8006469-54.2021.8.05.0072

24/03/2025 17:43

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

24/01/2025 12:57

Expedição de intimação.

23/01/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024 10:49

Conclusos para decisão

16/12/2024 10:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/12/2024 11:46

Juntada de Petição de petição

15/10/2024 14:47

Juntada de Petição de petição

30/09/2024 16:35

Expedição de intimação.

30/09/2024 16:34

Ato ordinatório praticado

30/09/2024 16:33

Desentranhado o documento

30/09/2024 16:33

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

30/09/2024 09:41

Recebidos os autos

30/09/2024 09:41

Juntada de Certidão

30/09/2024 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2024 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/02/2024 11:39

Juntada de Petição de contra-razões

26/01/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024 05:05

Decorrido prazo de MAURO TEIXEIRA BARRETTO em 23/10/2023 23:59.

24/01/2024 05:05

Decorrido prazo de VIVIANE DOS REIS MACEDO BRANDAO em 23/10/2023 23:59.

24/01/2024 05:03

Decorrido prazo de MAURO TEIXEIRA BARRETTO em 23/10/2023 23:59.

24/01/2024 05:03

Decorrido prazo de VIVIANE DOS REIS MACEDO BRANDAO em 23/10/2023 23:59.

16/01/2024 09:49

Conclusos para decisão

27/11/2023 16:53

Juntada de Petição de apelação

21/10/2023 22:59

Publicado Intimação em 27/09/2023.

21/10/2023 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023

21/10/2023 22:57

Publicado Intimação em 27/09/2023.

21/10/2023 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023

28/09/2023 02:28

Publicado Intimação em 27/09/2023.

28/09/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023 01:07

Publicado Intimação em 27/09/2023.

28/09/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

26/09/2023 13:45

Expedição de intimação.

26/09/2023 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/09/2023 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/09/2023 13:35

Expedição de intimação.

26/09/2023 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/09/2023 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/09/2023 11:55

Expedição de intimação.

26/09/2023 11:55

Expedição de intimação.

26/09/2023 11:55

Julgado procedente o pedido

12/08/2023 23:52

Decorrido prazo de DEUSDEDITE GOMES ARAUJO em 27/06/2023 23:59.

12/08/2023 23:49

Decorrido prazo de DEUSDEDITE GOMES ARAUJO em 27/06/2023 23:59.

12/08/2023 23:45

Decorrido prazo de DEUSDEDITE GOMES ARAUJO em 27/06/2023 23:59.

12/08/2023 17:16

Decorrido prazo de DEUSDEDITE GOMES ARAUJO em 27/06/2023 23:59.

12/08/2023 17:16

Decorrido prazo de DEUSDEDITE GOMES ARAUJO em 27/06/2023 23:59.

09/08/2023 14:41

Conclusos para decisão

09/08/2023 11:58

Expedição de intimação.

09/08/2023 11:58

Expedição de intimação.

09/08/2023 11:58

Julgado procedente o pedido

01/08/2023 19:14

Decorrido prazo de VIVIANE DOS REIS MACEDO BRANDAO em 27/06/2023 23:59.

14/07/2023 15:19

Conclusos para decisão

14/07/2023 13:36

Juntada de Certidão

16/06/2023 13:59

Juntada de Petição de petição

01/06/2023 00:30

Publicado Intimação em 31/05/2023.

01/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

31/05/2023 09:38

Expedição de intimação.

31/05/2023 09:38

Expedição de intimação.

30/05/2023 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/05/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023 17:28

Conclusos para despacho

24/05/2023 17:28

Juntada de Certidão

24/05/2023 17:25

Juntada de Petição de réplica

19/05/2023 09:47

Juntada de Petição de outros documentos

16/05/2023 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/05/2023 12:13

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023 17:35

Conclusos para despacho

09/05/2023 17:34

Juntada de Certidão

28/04/2023 16:04

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

29/03/2023 13:46

Juntada de Petição de petição

13/03/2023 10:25

Declarada incompetência

26/02/2023 19:01

Conclusos para decisão

27/01/2023 07:34

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS MASCARENHAS BRANDAO em 21/09/2022 23:59.

18/11/2022 02:45

Publicado Intimação em 29/08/2022.

18/11/2022 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

04/11/2022 22:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS em 26/10/2022 23:59.

25/10/2022 18:49

Juntada de Petição de contestação

26/08/2022 11:00

Expedição de citação.

26/08/2022 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/09/2021 19:16

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2021 17:19

Conclusos para despacho

13/09/2021 17:05

Distribuído por sorteio