TJBA - 0700218-53.2020.8.05.0007

1ª instância - Cartorio dos Feitos Criminais, de Inf Ncia e Juventude e da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WAGNER FREITAS MOREIRA

CPF *34.***.*25-49

Advogados

PAULA CRISTINA COSTA PEREIRA

OAB: 65266/BA

CPF *25.***.*01-97

ALLANY FABILLY ROCHA LIMA

OAB: 45844/BA

CPF *14.***.*43-79

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SUELI SOARES LEANDRO GUERRA

MARIA DAS GRACAS TEIXEIRA BISPO

MARIA CONCEICAO SANTOS ALCANTARA

LAURA LOPES MOURA FREITAS

AIRAN SANTOS ALCANTARA DE ALMEIDA

ALESSON GREGORY DE ALMEIDA FREITAS

LUBIA LOPES MOURA FREITAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/02/2025 14:04

    Conclusos para julgamento

  • 03/02/2025 22:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2025 12:36

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2024 11:22

    Conclusos para julgamento

  • 25/01/2024 07:57

    Decorrido prazo de ALLANY FABILLY ROCHA LIMA em 06/10/2023 23:59.

  • 24/01/2024 04:49

    Decorrido prazo de PAULA CRISTINA COSTA PEREIRA em 06/10/2023 23:59.

  • 20/01/2024 21:47

    Decorrido prazo de PAULA CRISTINA COSTA PEREIRA em 17/10/2023 23:59.

  • 20/01/2024 01:45

    Publicado Intimação em 09/10/2023.

  • 20/01/2024 01:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2024

  • 11/01/2024 23:06

    Publicado Intimação em 28/09/2023.

  • 11/01/2024 23:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

  • 16/11/2023 23:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2023 11:12

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2023 12:15

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2023 10:44

    Decorrido prazo de LUBIA LOPES MOURA FREITAS em 16/10/2023 23:59.

  • 20/10/2023 22:50

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 11/10/2023 17:46

    Juntada de Petição de petição

  • 10/10/2023 13:09

    Juntada de Termo de audiência

  • 10/10/2023 08:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/10/2023 08:46

    Juntada de Petição de certidão

  • 10/10/2023 08:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/10/2023 08:44

    Juntada de Petição de certidão

  • 10/10/2023 08:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/10/2023 08:43

    Juntada de Petição de certidão

  • 09/10/2023 19:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/10/2023 19:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/10/2023 19:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/10/2023 19:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/10/2023 16:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2023 16:39

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2023 16:38

    Desentranhado o documento

  • 09/10/2023 16:38

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/10/2023 16:19

    Juntada de Petição de CIENCIA DESIGNACAO AUDIENCIA

  • 09/10/2023 10:56

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2023 17:52

    Decorrido prazo de LUBIA LOPES MOURA FREITAS em 03/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 17:52

    Decorrido prazo de Sueli Soares Leandro Guerra em 03/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 17:52

    Decorrido prazo de Airan Santos Alcântara de Almeida em 03/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 17:52

    Decorrido prazo de Alesson Gregory de Almeida Freitas em 03/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 17:52

    Decorrido prazo de Maria das Graças Teixeira Bispo em 03/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 17:52

    Decorrido prazo de Maria Conceição Santos Alcântara em 03/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 17:48

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2023 13:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/10/2023 12:48

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2023 12:38

    Expedição de intimação.

  • 06/10/2023 12:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/10/2023 12:03

    Expedição de intimação.

  • 06/10/2023 11:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/10/2023 11:48

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 11:45

    Expedição de intimação.

  • 06/10/2023 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 11:41

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 11:34

    Audiência AUDIÊNCIA PRESENCIAL designada para 10/10/2023 10:00 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AMÉLIA RODRIGUES.

  • 04/10/2023 10:13

    Juntada de Termo de audiência

  • 03/10/2023 10:46

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2023 18:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/10/2023 18:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/10/2023 17:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/10/2023 17:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/10/2023 17:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/10/2023 17:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/10/2023 17:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/10/2023 17:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/10/2023 17:25

    Juntada de Petição de certidão

  • 02/10/2023 16:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/10/2023 16:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/10/2023 16:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/10/2023 16:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/10/2023 16:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/10/2023 16:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/10/2023 11:02

    Audiência AUDIÊNCIA PRESENCIAL designada para 03/10/2023 12:00 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AMÉLIA RODRIGUES.

  • 28/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AMÉLIA RODRIGUES INTIMAÇÃO 0700218-53.2020.8.05.0007 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Amélia Rodrigues Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Lubia Lopes Moura Freitas Terceiro Interessado: Laura Lopes Moura Freitas Reu: Wagner Freitas Moreira Advogado: Paula Cristina Costa Pereira (OAB:BA65266) Advogado: Allany Fabilly Rocha Lima (OAB:BA45844) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AMÉLIA RODRIGUES Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0700218-53.2020.8.05.0007 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AMÉLIA RODRIGUES AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: WAGNER FREITAS MOREIRA Advogado(s): PAULA CRISTINA COSTA PEREIRA registrado(a) civilmente como PAULA CRISTINA COSTA PEREIRA (OAB:BA65266), ALLANY FABILLY ROCHA LIMA (OAB:BA45844) DESPACHO

    Vistos.

    Redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 03/10/2023 às 12:00H.

    Proceda-se à intimação do Ministério Público e da Defesa do Acusado.

    Intime-se, também, a vítima e as testemunhas arroladas na inicial, e certificando-o como recebido após 24 horas do recebimento.

    Requisite-se a apresentação dos policiais militares e civis arrolados como testemunhas.

    Estando o réu preso, requisite-se a sua apresentação na data e horário da audiência designada, devidamente acompanhado por seu defensor.

    Demais diligências necessárias, servindo a presente decisão, como OFÍCIO e MANDADO DE INTIMAÇÃO.

    Amélia Rodrigues(BA), assinado e datado eletronicamente.

    Guilherme Vitor de Gonzaga Camilo Juiz de Direito

  • 27/09/2023 17:59

    Juntada de Petição de CIENCIA DESIGNACAO AUDIENCIA

  • 27/09/2023 15:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/09/2023 15:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/09/2023 15:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/09/2023 15:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/09/2023 15:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/09/2023 15:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/09/2023 15:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/09/2023 06:58

    Expedição de intimação.

  • 27/09/2023 06:50

    Expedição de intimação.

  • 26/09/2023 20:49

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 20:47

    Expedição de intimação.

  • 26/09/2023 20:45

    Expedição de intimação.

  • 26/09/2023 20:43

    Expedição de intimação.

  • 26/09/2023 20:42

    Expedição de intimação.

  • 26/09/2023 20:40

    Expedição de intimação.

  • 26/09/2023 20:21

    Expedição de intimação.

  • 26/09/2023 20:19

    Expedição de intimação.

  • 26/09/2023 20:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/09/2023 09:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2023 13:10

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2023 11:39

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 27/05/2023 21:45

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2023 10:02

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2022 23:19

    Juntada de Petição de petição

  • 16/10/2022 07:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2022 07:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 20/04/2022 00:00

    Certidão de antecedentes criminais

  • 19/11/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 12/11/2021 00:00

    Petição

  • 19/09/2021 00:00

    Petição

  • 10/09/2021 00:00

    Mandado

  • 25/08/2021 00:00

    Documento

  • 25/08/2021 00:00

    Expedição de Ofício

  • 21/08/2021 00:00

    Petição

  • 18/08/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 18/08/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 18/08/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 18/08/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 03/05/2021 00:00

    Denúncia

  • 13/01/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 13/01/2021 00:00

    Correção de Classe

  • 12/01/2021 00:00

    Documento

  • 12/01/2021 00:00

    Petição

  • 01/01/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 22/12/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 22/12/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 21/12/2020 00:00

    Documento

  • 15/12/2020 00:00

    Processo Distribuído por Direcionamento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2020

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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