11/06/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 09:56

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
06/06/2025 09:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2952866 / BA (2025/0200227-8) autuado em 02/06/2025
28/05/2025 07:59

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 82963710
22/05/2025 11:32

Outras Decisões
16/05/2025 17:38

Conclusos #Não preenchido#
15/05/2025 15:22

Juntada de Petição de contra-razões
25/04/2025 05:42

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 18:16

Decorrido prazo de MIRIA MARCIA SANTOS CAETANO DA SILVA em 16/04/2025 23:59.
08/04/2025 22:46

Juntada de Petição de petição
30/03/2025 16:07

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
26/03/2025 01:36

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
22/03/2025 18:15

Recurso Especial não admitido
14/02/2025 14:51

Conclusos #Não preenchido#
13/02/2025 17:49

Juntada de Petição de contra-razões
03/02/2025 16:30

Juntada de Petição de Petições diversas
28/01/2025 02:06

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 00:30

Decorrido prazo de MIRIA MARCIA SANTOS CAETANO DA SILVA em 11/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
01/12/2024 17:40

Juntada de Petição de recurso especial
24/11/2024 01:25

Expedição de Certidão.
19/11/2024 03:55

Publicado Ementa em 19/11/2024.
19/11/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
13/11/2024 16:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/11/2024 13:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/11/2024 01:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 19:28

Juntada de Petição de certidão
11/11/2024 18:58

Deliberado em sessão - julgado
24/10/2024 01:48

Expedição de Certidão.
19/10/2024 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 18/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:30

Decorrido prazo de MIRIA MARCIA SANTOS CAETANO DA SILVA em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:41

Incluído em pauta para 04/11/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
09/10/2024 11:48

Solicitado dia de julgamento
05/10/2024 01:16

Expedição de Certidão.
05/10/2024 01:09

Decorrido prazo de MIRIA MARCIA SANTOS CAETANO DA SILVA em 04/10/2024 23:59.
01/10/2024 10:50

Conclusos #Não preenchido#
30/09/2024 18:13

Juntada de Petição de contra-razões
29/09/2024 01:11

Expedição de Certidão.
27/09/2024 07:07

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 14:11

Expedição de Certidão.
25/09/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 09:56

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
21/09/2024 09:36

Publicado Ementa em 23/09/2024.
21/09/2024 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 14:23

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAMACARI - CNPJ: 14.***.***/0001-80 (APELANTE) e não-provido
17/09/2024 16:01

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL - CNPJ: 34.***.***/0001-10 (APELANTE) e não-provido
16/09/2024 18:24

Juntada de Petição de certidão
16/09/2024 18:09

Deliberado em sessão - julgado
29/08/2024 01:05

Expedição de Certidão.
19/08/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 16:07

Incluído em pauta para 09/09/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
14/08/2024 14:08

Solicitado dia de julgamento
25/06/2024 08:36

Conclusos #Não preenchido#
01/05/2024 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 30/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:41

Decorrido prazo de MIRIA MARCIA SANTOS CAETANO DA SILVA em 03/04/2024 23:59.
28/03/2024 01:02

Decorrido prazo de MIRIA MARCIA SANTOS CAETANO DA SILVA em 27/03/2024 23:59.
27/03/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 01:13

Expedição de Certidão.
06/03/2024 04:37

Publicado Despacho em 06/03/2024.
06/03/2024 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 18:20

Expedição de Certidão.
05/03/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Edivaldo Rocha Rotondano DESPACHO 0500247-59.2018.8.05.0039 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Miria Marcia Santos Caetano Da Silva Advogado: Tarcisio Menezes Oliveira (OAB:BA15857-A) Advogado: Iuri Mattos De Carvalho (OAB:BA16741-A) Advogado: Alice Bahia Sinay Neves (OAB:BA65534-A) Apelante: Instituto De Seguridade Do Servidor Municipal Advogado: Sergio Celso Nunes Santos (OAB:BA18667-A) Advogado: Marcio Silva De Jesus (OAB:BA61315-A) Advogado: Diego Freitas Ribeiro (OAB:BA22096-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0500247-59.2018.8.05.0039 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL Advogado(s): MARCIO SILVA DE JESUS (OAB:BA61315-A), DIEGO FREITAS RIBEIRO (OAB:BA22096-A), SERGIO CELSO NUNES SANTOS (OAB:BA18667-A) APELADO: MIRIA MARCIA SANTOS CAETANO DA SILVA Advogado(s): TARCISIO MENEZES OLIVEIRA (OAB:BA15857-A), IURI MATTOS DE CARVALHO (OAB:BA16741-A), ALICE BAHIA SINAY NEVES (OAB:BA65534-A) DESPACHO Vistos, etc., À Secretaria para que certifique se houve intimação pessoal da autarquia municipal para ter ciência da Sentença que julgou a presente ação.

Em caso negativo, proceda a intimação nos termos legais.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 29 de fevereiro de 2024.

Des.

Roberto Maynard Frank Relator
01/03/2024 19:22

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2023 03:41

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL em 19/12/2023 23:59.
04/12/2023 09:07

Conclusos #Não preenchido#
01/12/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 02:34

Publicado Despacho em 23/11/2023.
24/11/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/11/2023 18:33

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 16:13

Conclusos #Não preenchido#
18/09/2023 16:01

Juntada de Petição de apc 0500247592018
01/09/2023 00:11

Expedição de Certidão.
29/08/2023 00:30

Expedição de Certidão.
23/08/2023 02:49

Publicado Despacho em 22/08/2023.
23/08/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
21/08/2023 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
21/08/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/08/2023 20:16

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 15:19

Conclusos #Não preenchido#
17/08/2023 15:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/08/2023 15:18

Expedição de Certidão.
17/08/2023 14:56

Expedição de Certidão.
17/08/2023 14:13

Recebidos os autos
17/08/2023 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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