TJBA - 0505293-96.2018.8.05.0146
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Juazeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS.
CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0505293-96.2018.8.05.0146 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Juazeiro Exequente: Nivaldo De Souza Lima Advogado: Valberto Matias Dos Santos (OAB:BA21960) Advogado: Rosilane De Souza Goncalves (OAB:PE33852) Executado: Espolio De Antonio Viturino Filho Rep Por Vanisia Oliveira Dos Santos Vitorino Terceiro Interessado: Érica Priscila Da Cruz Vitorino Terceiro Interessado: Cephora Penelope Da Cruz Vitorino Terceiro Interessado: Antonio Vitorino Neto Terceiro Interessado: Jessica Thamara Santos Vitorino E Terceiro Interessado: Ingrid Thamires Santos Vitorino Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS.
CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0505293-96.2018.8.05.0146 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS.
CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO EXEQUENTE: NIVALDO DE SOUZA LIMA Advogado(s): VALBERTO MATIAS DOS SANTOS (OAB:BA21960), ROSILANE DE SOUZA GONCALVES (OAB:PE33852) EXECUTADO: ESPOLIO DE ANTONIO VITURINO FILHO Rep por VANISIA OLIVEIRA DOS SANTOS VITORINO Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc...
Trata-se de Ação de Adjudicação com sentença procedente já transitada em julgado.
Apresentou o autor petitório requerendo a este Juízo determinação judicial de suprimento de documentos específicos para consolidar a transferência do imóvel exigidos pelo 2° cartório de registro de imóveis de Juazeiro/BA.
Compulsando detidamente os requerimentos e documentos solicitados em sede cartorária (Id 417012251), especificamente o consignado pelo requerente como "impossível" de conseguir, qual seja cópia autenticada do RG e CPF do cônjuge do Sr.
Antônio Vitorino Silva, a Srª Jacyra Cursino Vitorino, reconheço parcialmente o pleito do autor, devendo apresentar a estes autos, no prazo de 15 dias, e ao cartório no ato de adjudicação a certidão de óbito dos "de cujos", únicos documentos hábeis a suprimir a solicitação cartorária de RG e CPF dos proprietários.
Inclusive em razão da disposição fática exposta na lide e da citação por edital do Espólio.
Dou ao presente força de mandado/ofício.
P.
I.
Cumpra-se.
JUAZEIRO/BA, 30 de outubro de 2023.
Vanderley Andrade de Lacerda Juiz de Direito -
21/02/2022 22:47
Baixa Definitiva
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21/02/2022 22:47
Arquivado Definitivamente
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17/02/2022 17:34
Expedição de intimação.
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17/02/2022 17:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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17/02/2022 17:34
Expedição de Carta.
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17/02/2022 14:37
Transitado em Julgado em 17/02/2022
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13/02/2022 03:59
Decorrido prazo de VALBERTO MATIAS DOS SANTOS em 07/02/2022 23:59.
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13/02/2022 03:59
Decorrido prazo de ROSILANE DE SOUZA GONCALVES em 07/02/2022 23:59.
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15/12/2021 04:37
Decorrido prazo de VALBERTO MATIAS DOS SANTOS em 14/12/2021 23:59.
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15/12/2021 04:37
Decorrido prazo de ROSILANE DE SOUZA GONCALVES em 14/12/2021 23:59.
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13/12/2021 10:15
Publicado Intimação em 13/12/2021.
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13/12/2021 10:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
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13/12/2021 10:00
Juntada de Petição de petição
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10/12/2021 11:49
Expedição de intimação.
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10/12/2021 11:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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10/12/2021 10:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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10/12/2021 10:57
Julgado procedente o pedido
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29/11/2021 04:40
Decorrido prazo de ROSILANE DE SOUZA GONCALVES em 23/11/2021 23:59.
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29/11/2021 04:40
Decorrido prazo de VALBERTO MATIAS DOS SANTOS em 23/11/2021 23:59.
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22/11/2021 14:42
Conclusos para despacho
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22/11/2021 14:13
Juntada de Petição de petição
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21/11/2021 16:42
Publicado Intimação em 19/11/2021.
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21/11/2021 16:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2021
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18/11/2021 13:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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18/11/2021 13:33
Expedição de intimação.
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18/11/2021 13:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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18/11/2021 13:33
Ato ordinatório praticado
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18/11/2021 12:33
Juntada de Petição de petição
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17/11/2021 21:32
Juntada de Petição de petição
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17/11/2021 21:24
Juntada de Petição de contestação
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16/11/2021 02:30
Publicado Intimação em 12/11/2021.
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16/11/2021 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
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11/11/2021 15:43
Expedição de intimação.
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11/11/2021 15:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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20/10/2021 16:04
Proferido despacho de mero expediente
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19/10/2021 12:44
Conclusos para despacho
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19/10/2021 12:44
Juntada de Certidão
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09/09/2021 11:44
Desentranhado o documento
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03/09/2021 11:00
Conclusos para despacho
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06/08/2021 13:51
Expedição de Outros documentos.
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27/07/2021 11:50
Juntada de Petição de petição
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28/05/2021 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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28/05/2021 00:00
Publicação
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25/05/2021 00:00
Mero expediente
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17/09/2020 00:00
Petição
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29/06/2020 00:00
Publicação
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20/02/2020 00:00
Petição
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13/09/2019 00:00
Documento
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15/08/2019 00:00
Petição
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22/04/2019 00:00
Petição
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11/04/2019 00:00
Publicação
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05/04/2019 00:00
Mero expediente
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18/12/2018 00:00
Publicação
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14/12/2018 00:00
Mero expediente
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14/11/2018 00:00
Publicação
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11/11/2018 00:00
Petição
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05/11/2018 00:00
Mero expediente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2018
Ultima Atualização
04/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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