TJBA - 8000730-53.2020.8.05.0099
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Ibotirama
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/06/2024 11:07
Baixa Definitiva
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19/06/2024 11:07
Arquivado Definitivamente
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19/06/2024 11:06
Ato ordinatório praticado
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25/05/2024 02:15
Decorrido prazo de MAURICIO BRITO PASSOS SILVA em 24/05/2024 23:59.
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25/05/2024 02:15
Decorrido prazo de EVERALDO GOMES NOGUEIRA JUNIOR em 24/05/2024 23:59.
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25/05/2024 02:15
Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE em 24/05/2024 23:59.
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25/05/2024 02:15
Decorrido prazo de LUCIANA MAYUMI YAMAGUCHI CAVALCANTI em 24/05/2024 23:59.
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27/04/2024 03:37
Publicado Intimação em 25/04/2024.
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27/04/2024 03:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
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23/04/2024 12:14
Juntada de Certidão
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23/04/2024 12:03
Juntada de Certidão
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22/04/2024 19:40
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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22/04/2024 19:37
Conclusos para julgamento
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22/04/2024 16:45
Decorrido prazo de LUCIANA MAYUMI YAMAGUCHI CAVALCANTI em 17/04/2024 23:59.
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22/04/2024 16:45
Decorrido prazo de LUCIANA MAYUMI YAMAGUCHI CAVALCANTI em 17/04/2024 23:59.
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14/04/2024 02:39
Publicado Intimação em 10/04/2024.
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14/04/2024 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
-
14/04/2024 02:39
Publicado Intimação em 10/04/2024.
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14/04/2024 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
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08/04/2024 09:40
Juntada de Petição de petição
-
06/04/2024 14:32
Expedição de intimação.
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06/04/2024 14:32
Proferido despacho de mero expediente
-
06/04/2024 14:27
Conclusos para despacho
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26/03/2024 10:52
Juntada de Petição de petição
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21/03/2024 13:29
Proferido despacho de mero expediente
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19/03/2024 16:57
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 27/02/2024 23:59.
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11/03/2024 14:31
Conclusos para decisão
-
25/02/2024 18:25
Decorrido prazo de MATHEUS SACRAMENTO DE JESUS em 14/02/2024 23:59.
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25/02/2024 18:25
Decorrido prazo de LEANDRO CAMPOS BISPO em 14/02/2024 23:59.
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25/02/2024 18:25
Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE em 14/02/2024 23:59.
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21/02/2024 09:54
Juntada de Petição de petição
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21/02/2024 09:49
Juntada de Petição de procuração
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19/02/2024 16:00
Juntada de Petição de petição
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24/01/2024 02:22
Publicado Intimação em 23/01/2024.
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24/01/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
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23/01/2024 15:25
Juntada de Petição de petição
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22/01/2024 10:05
Expedição de intimação.
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22/01/2024 10:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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22/01/2024 10:03
Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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24/10/2023 13:55
Juntada de Petição de petição
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16/10/2023 09:23
Juntada de Petição de petição
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28/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA INTIMAÇÃO 8000730-53.2020.8.05.0099 Petição Cível Jurisdição: Ibotirama Requerente: Joelito Gomes De Oliveira Advogado: Everaldo Gomes Nogueira Junior (OAB:BA59846) Advogado: Luciana Mayumi Yamaguchi Cavalcanti (OAB:BA30204) Requerido: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne (OAB:PE786-B) Advogado: Leandro Campos Bispo (OAB:BA37440) Advogado: Matheus Sacramento De Jesus (OAB:BA57378) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000730-53.2020.8.05.0099 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA REQUERENTE: JOELITO GOMES DE OLIVEIRA Advogado(s): LUCIANA MAYUMI YAMAGUCHI CAVALCANTI (OAB:BA30204), EVERALDO GOMES NOGUEIRA JUNIOR (OAB:BA59846) REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (OAB:PE786-B), LEANDRO CAMPOS BISPO (OAB:BA37440) DECISÃO Cuida-se de AÇÃO DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA INAUDITA ALTERA PARTE proposta por JOELITO GOMES DE OLIVEIRA em face da COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA.
Compulsando os autos, verifica-se embargos de declaração oposto pela ré no ID 359634668, objetivando a reconsideração do pronunciamento judicial, a fim de fazer constar a incidência dos honorários advocatícios no percentual de 15% sobre o valor da condenação e não sobre o valor da causa. É o breve relato.
Decido.
Sem maiores delongas, reconheço a contradição que inquina a pronunciamento embargado.
Recebo os embargos de declaração e destaco, por oportuno, que resta demonstrado o interesse processual da parte embargante na referida retificação.
Desta forma, CONHEÇO e ACOLHO os embargos declaratórios (ID 359634668) para sanar a contradição existente no ponto destacado pela embargante, de modo que altero o dispositivo da sentença ID 267031474, a fim de que passe a constar com a seguinte redação: "CONDENO o réu ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, o que faço com base no art. 85, §2o, do CPC/2015, levando-se em conta o grau de zelo do profissional, o lugar de prestação do serviço, a natureza e a importância da causa e o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço." Publique-se.
Intimem-se.
Habilitem-se os novos causídicos da requerida no cadastro do sistema PJE.
Transitada em julgado, nada mais havendo, remetam-se ao arquivo, com baixa.
De Oliveira dos Brejinhos para Ibotirama, data do sistema.
FELIPE DE ANDRADE ALVES Juiz de Direito Substituto -
26/09/2023 18:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/09/2023 18:52
Proferido despacho de mero expediente
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21/08/2023 12:57
Conclusos para despacho
-
10/08/2023 12:13
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2023 00:34
Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE em 14/06/2023 23:59.
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08/07/2023 19:56
Decorrido prazo de LUCIANA MAYUMI YAMAGUCHI CAVALCANTI em 14/06/2023 23:59.
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07/07/2023 18:27
Decorrido prazo de EVERALDO GOMES NOGUEIRA JUNIOR em 14/06/2023 23:59.
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05/07/2023 20:39
Publicado Intimação em 15/05/2023.
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05/07/2023 20:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
-
21/05/2023 12:06
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2023 16:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/05/2023 16:31
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2023 10:33
Conclusos para despacho
-
12/05/2023 10:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/05/2023 10:32
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2023 17:47
Juntada de Petição de contra-razões
-
28/04/2023 15:34
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
17/04/2023 10:08
Juntada de Petição de outros documentos
-
14/04/2023 13:31
Conclusos para decisão
-
11/04/2023 10:18
Conclusos para despacho
-
10/04/2023 11:05
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2023 17:07
Juntada de Petição de apelação
-
29/03/2023 17:44
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2023 11:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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07/03/2023 13:57
Embargos de Declaração Acolhidos
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07/03/2023 09:15
Conclusos para decisão
-
19/02/2023 21:08
Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE em 15/02/2023 23:59.
-
19/02/2023 21:08
Decorrido prazo de LUCIANA MAYUMI YAMAGUCHI CAVALCANTI em 15/02/2023 23:59.
-
19/02/2023 21:08
Decorrido prazo de EVERALDO GOMES NOGUEIRA JUNIOR em 15/02/2023 23:59.
-
01/02/2023 17:50
Juntada de Petição de embargos de declaração
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26/01/2023 19:40
Juntada de Petição de renúncia de mandato
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25/01/2023 19:05
Publicado Intimação em 24/01/2023.
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25/01/2023 19:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
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23/01/2023 12:47
Juntada de Petição de outros documentos
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23/01/2023 12:25
Juntada de Petição de petição
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23/01/2023 11:14
Conclusos para despacho
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23/01/2023 11:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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23/01/2023 11:14
Ato ordinatório praticado
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23/01/2023 11:04
Desentranhado o documento
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23/01/2023 11:04
Cancelada a movimentação processual
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17/01/2023 10:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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17/11/2022 15:28
Expedição de citação.
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17/11/2022 15:28
Julgado procedente em parte do pedido
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17/10/2022 10:46
Conclusos para julgamento
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30/08/2021 13:45
Conclusos para despacho
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09/07/2021 17:15
Juntada de Petição de petição
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13/04/2021 13:42
Juntada de aviso de recebimento
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01/03/2021 16:35
Juntada de Petição de petição
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18/01/2021 09:35
Juntada de Petição de contestação
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09/12/2020 08:38
Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
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09/12/2020 08:37
Ato ordinatório praticado
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04/12/2020 14:25
Proferido despacho de mero expediente
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03/12/2020 13:38
Conclusos para decisão
-
03/12/2020 13:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2020
Ultima Atualização
19/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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