TJBA - 8000724-30.2018.8.05.0127

1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

DIVANEIDE ALMEIDA DE JESUS SILVA

CPF *95.***.*34-72

Advogados

JEAN CARLOS DA SILVA

OAB: 49118/BA

CPF *01.***.*66-34

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ: 15.139.629/0001-94

Advogados

MARCELO SALLES DE MENDONCA

OAB: 17476/BA

CPF *12.***.*61-15

RAFAEL MARTINEZ VEIGA

OAB: 24637/BA

CPF *21.***.*07-91

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA

OAB: 21449/BA

CPF *25.***.*80-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/04/2024 09:51

    Baixa Definitiva

  • 17/04/2024 09:51

    Arquivado Definitivamente

  • 17/04/2024 09:51

    Juntada de Alvará

  • 11/01/2024 17:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/01/2024 17:34

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 19/12/2023 11:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/12/2023 10:59

    Expedição de intimação.

  • 18/12/2023 13:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/12/2023 13:50

    Processo Desarquivado

  • 12/12/2023 11:05

    Baixa Definitiva

  • 12/12/2023 11:05

    Arquivado Definitivamente

  • 12/12/2023 11:04

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2023 00:59

    Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 28/11/2023 23:59.

  • 30/11/2023 00:59

    Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 28/11/2023 23:59.

  • 11/11/2023 11:06

    Publicado Intimação em 10/11/2023.

  • 11/11/2023 11:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023

  • 09/11/2023 14:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/11/2023 14:54

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 30/10/2023 16:53

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2023 18:37

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2023 13:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU INTIMAÇÃO 8000724-30.2018.8.05.0127 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itapicuru Autor: Divaneide Almeida De Jesus Silva Advogado: Jean Carlos Da Silva (OAB:BA49118) Reu: Coelba - Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia - Grupo Neoenergia Advogado: Rafael Martinez Veiga (OAB:BA24637) Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Advogado: Bruno Nascimento De Mendonça (OAB:BA21449) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000724-30.2018.8.05.0127 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU AUTOR: DIVANEIDE ALMEIDA DE JESUS SILVA Advogado(s): JEAN CARLOS DA SILVA (OAB:BA49118) REU: COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIA Advogado(s): MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB:BA17476), BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA (OAB:BA21449), RAFAEL MARTINEZ VEIGA (OAB:BA24637) DESPACHO Face o requerimento da parte Exequente, determino o início de cumprimento de sentença, na forma do artigo 52 da Lei 9.099/95.

    Intime-se a parte Executada, por seus advogados, para pagar, no prazo de 15 dias úteis, o débito indicado na referida petição, sob pena de, não pagando, poder incorrer em multa de 10% sobre a dívida, mais honorários advocatícios no mesmo patamar (10%) (artigo 523 do CPC).

    Efetuado o pagamento parcial no prazo supra, a multa e os honorários previstos incidirão sobre o restante.

    Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, a execução prosseguirá regularmente.

    Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, façam os autos conclusos, para prosseguimento do feito, inclusive para apreciar pedido de penhora on-line, via BACEN-JUD.

    Fica, ainda, a parte executada intimada de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar EMBARGOS, observando o quanto previsto no artigo 52, inciso IX, da Lei 9.099/95.

    Também, deverá ficar ciente de que a ausência de pagamento voluntário poderá acarretar o protesto do título judicial a pedido da parte Exequente.

    Intimações e diligências necessárias.

    Itapicuru/BA, data do sistema.

    ADALBERTO LIMA BORGES FILHO Juiz de Direito Substituto

  • 26/09/2023 18:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/09/2023 18:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2023 11:29

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 03/06/2023 04:30

    Decorrido prazo de BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA em 08/02/2023 23:59.

  • 03/06/2023 04:30

    Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 08/02/2023 23:59.

  • 10/03/2023 09:01

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2023 08:58

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2023 18:21

    Decorrido prazo de JEAN CARLOS DA SILVA em 08/02/2023 23:59.

  • 09/03/2023 18:21

    Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 08/02/2023 23:59.

  • 14/01/2023 21:47

    Publicado Intimação em 14/12/2022.

  • 14/01/2023 21:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2023

  • 13/12/2022 11:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/12/2022 00:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2020 22:46

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 17/03/2020 09:35

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2020 10:01

    Transitado em Julgado em 23/08/2020

  • 01/09/2019 17:27

    Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 23/08/2019 23:59:59.

  • 01/09/2019 17:27

    Decorrido prazo de JEAN CARLOS DA SILVA em 23/08/2019 23:59:59.

  • 01/09/2019 17:27

    Decorrido prazo de BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA em 23/08/2019 23:59:59.

  • 01/09/2019 17:26

    Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 23/08/2019 23:59:59.

  • 30/08/2019 22:42

    Publicado Intimação em 08/08/2019.

  • 07/08/2019 08:37

    Expedição de intimação.

  • 16/07/2019 13:31

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 17/06/2019 14:58

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2019 07:59

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 13/06/2019 18:32

    Decorrido prazo de JEAN CARLOS DA SILVA em 20/05/2019 23:59:59.

  • 13/06/2019 18:31

    Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 20/05/2019 23:59:59.

  • 29/05/2019 06:00

    Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 20/05/2019 23:59:59.

  • 29/05/2019 05:59

    Decorrido prazo de BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA em 20/05/2019 23:59:59.

  • 28/05/2019 13:58

    Publicado Intimação em 06/05/2019.

  • 28/05/2019 13:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/05/2019 14:58

    Expedição de intimação.

  • 01/05/2019 15:37

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 30/04/2019 14:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2019 01:35

    Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 13/12/2018 23:59:59.

  • 26/04/2019 01:35

    Decorrido prazo de BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA em 13/12/2018 23:59:59.

  • 26/04/2019 01:35

    Decorrido prazo de JEAN CARLOS DA SILVA em 13/12/2018 23:59:59.

  • 26/04/2019 01:35

    Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 13/12/2018 23:59:59.

  • 28/03/2019 03:08

    Decorrido prazo de JEAN CARLOS DA SILVA em 26/10/2018 23:59:59.

  • 20/02/2019 10:08

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2019 10:08

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2018 12:40

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 29/11/2018 01:07

    Publicado Intimação em 29/11/2018.

  • 29/11/2018 01:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/11/2018 14:23

    Expedição de intimação.

  • 26/11/2018 16:35

    Julgado procedente o pedido

  • 22/11/2018 14:17

    Conclusos para julgamento

  • 01/11/2018 08:24

    Audiência conciliação realizada para 31/10/2018 13:20.

  • 30/10/2018 12:48

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/10/2018 16:39

    Juntada de aviso de recebimento

  • 04/10/2018 01:12

    Publicado Intimação em 04/10/2018.

  • 04/10/2018 01:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/10/2018 14:47

    Audiência conciliação designada para 31/10/2018 13:20.

  • 02/10/2018 14:46

    Expedição de intimação.

  • 02/10/2018 14:45

    Expedição de citação.

  • 02/10/2018 14:45

    Expedição de citação.

  • 18/09/2018 22:12

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2018 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2018 20:34

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2018 20:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2018

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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