STJ - 0504216-87.2015.8.05.0039

27/02/2024 07:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

27/02/2024 07:13

Transitado em Julgado em 26/02/2024

15/01/2024 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 16952/2024

15/01/2024 16:22

Protocolizada Petição 16952/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/01/2024

15/01/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2024

12/01/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/01/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/01/2024

12/01/2024 16:00

Conheço do agravo de ENI MARCIA MACHADO CANGUCU para não conhecer do Recurso Especial

19/12/2023 18:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

19/12/2023 18:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

19/12/2023 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2023 17:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/10/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/10/2023 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/08/2023 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA