TJBA - 8043376-18.2019.8.05.0001

09/06/2021 11:33

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/06/2021 11:33

Baixa Definitiva

09/06/2021 11:33

Transitado em Julgado em 09/06/2021

29/05/2021 00:02

Decorrido prazo de SORAYA SANTOS LOPES em 28/05/2021 23:59.

28/05/2021 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/05/2021 23:59.

06/05/2021 08:05

Publicado Intimação em 06/05/2021.

06/05/2021 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

05/05/2021 09:08

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021 09:08

Expedição de intimação.

05/05/2021 06:27

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-77 (REPRESENTANTE) e não-provido

04/05/2021 17:57

Deliberado em sessão - julgado

09/04/2021 12:29

Incluído em pauta para 28/04/2021 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

01/04/2021 10:43

Deliberado em Sessão - Adiado

12/03/2021 12:57

Incluído em pauta para 31/03/2021 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

06/03/2021 09:33

Solicitado dia de julgamento

10/02/2021 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/01/2021 23:59:59.

09/02/2021 00:00

Decorrido prazo de SORAYA SANTOS LOPES em 27/01/2021 23:59:59.

21/12/2020 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2020 03:06

Publicado Intimação em 15/12/2020.

16/12/2020 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/12/2020 17:18

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020 17:18

Expedição de intimação.

09/12/2020 18:05

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (RECORRENTE) e provido em parte

09/12/2020 16:35

Deliberado em sessão - julgado

20/11/2020 13:29

Incluído em pauta para 09/12/2020 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

15/11/2020 09:45

Solicitado dia de julgamento

12/11/2020 14:37

Recebidos os autos

12/11/2020 14:37

Distribuído por sorteio