TJBA - 0502678-33.2017.8.05.0126

1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis e Comerciais,Consumidor e Fazenda Publica - Itapetinga

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Polo Ativo

Partes

MARIA SIMINA SANTOS

CPF *28.***.*64-72

Advogados

JAMILE DE AGUIAR LIMA

OAB: 26920/BA

CPF *10.***.*89-24

MARIA LOURDES PEREIRA PIO

OAB: 7961/BA

CPF *10.***.*61-34

Polo Passivo

Partes

JEREMIAS COELHO DE SOUZA

CPF *19.***.*38-91

Advogados

FRANKLIN SANTOS FERRAZ

OAB: 27500/BA

CPF *56.***.*49-04

DOMINGOS JOSE BRITTO CORREIA DE MELO

OAB: 12381/BA

CPF *25.***.*29-00

MARCIO VINICIUS LOPES ALVES

OAB: 25872/BA

CPF *10.***.*03-75

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JESIANE SANTOS COELHO

CPF *40.***.*25-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2024 04:27

    Decorrido prazo de JAMILE DE AGUIAR LIMA em 27/03/2024 23:59.

  • 28/03/2024 12:11

    Decorrido prazo de MARIA LOURDES PEREIRA PIO em 27/03/2024 23:59.

  • 28/03/2024 12:11

    Decorrido prazo de MARCIO VINICIUS LOPES ALVES em 27/03/2024 23:59.

  • 28/03/2024 12:11

    Decorrido prazo de DOMINGOS JOSE BRITTO CORREIA DE MELO em 27/03/2024 23:59.

  • 12/03/2024 11:53

    Juntada de Petição de comunicações

  • 09/03/2024 03:22

    Publicado Intimação em 06/03/2024.

  • 09/03/2024 03:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS CÍVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE ITAPETINGA INTIMAÇÃO 0502678-33.2017.8.05.0126 Execução De Alimentos Jurisdição: Itapetinga Exequente: Maria Simina Santos Advogado: Maria Lourdes Pereira Pio (OAB:BA7348) Advogado: Jamile De Aguiar Lima (OAB:BA26920) Terceiro Interessado: Jesiane Santos Coelho Executado: Espolio De Jeremias Coelho De Souza Registrado(a) Civilmente Como Jeremias Coelho De Souza Advogado: Franklin Santos Ferraz (OAB:BA27500) Advogado: Domingos Jose Britto Correia De Melo (OAB:BA12381) Advogado: Marcio Vinicius Lopes Alves (OAB:BA25872) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS CÍVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE ITAPETINGA Processo: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS n. 0502678-33.2017.8.05.0126 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS CÍVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE ITAPETINGA EXEQUENTE: MARIA SIMINA SANTOS Advogado(s): MARIA LOURDES PEREIRA PIO (OAB:BA7348), JAMILE DE AGUIAR LIMA registrado(a) civilmente como JAMILE DE AGUIAR LIMA (OAB:BA26920) EXECUTADO: Espolio de JEREMIAS COELHO DE SOUZA registrado(a) civilmente como JEREMIAS COELHO DE SOUZA Advogado(s): FRANKLIN SANTOS FERRAZ (OAB:BA27500), DOMINGOS JOSE BRITTO CORREIA DE MELO (OAB:BA12381), MARCIO VINICIUS LOPES ALVES (OAB:BA25872) SENTENÇA Vistos etc.

    MARIA SIMINA SANTOS, qualificado(a) nos autos, por seu(sua) advogado(a), formulou pedido de execução alimentos contra JEREMIAS COELHO DE SOUZA, também qualificado(a).

    O executado faleceu no curso do processo, tendo sido habilitado o seu espólio.

    No curso do processo, as partes informaram que firmaram um acordo envolvendo vários processos, inclusive o presente.

    DECIDO.

    O acordo de ids. 305795073 e 305795077 envolveu o presente e os processos nº 0501002-16.2018.8.05.0126, 0501452-56.2018.8.05.0126, 0501485-46.2018.8.05.0126, 0501200-24.2016.8.05.0126 e 0501685-53.2018.8.05.0126, sendo que eficácia do acordo relativamente ao presente processo e os registrados sob os nºs 502678-33.2017.8.05.0126, 0501452-56.2018.8.05.0126, 0501485-46.2018.8.05.0126, 0501200-24.2016.8.05.0126 e 0501685-53.2018.8.05.0126 dependia de sua homologação nos autos do processo de inventário nº 0501002-16.2018.8.05.0126.

    O acordo foi homologado nos autos do inventário nº 0501002-16.2018.8.05.0126, conforme se infere da certidão id 433407490.

    Por meio do referido acordo a obrigação foi extinta, assim, a execução deve ser extinta.

    Dessa maneira, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, III, do CPC.

    Custas e honorários advocatícios nos termos do acordo homologado nos autos do inventário nº 0501002-16.2018.8.05.0126.

    Caso não haja previsão de tais despesas no acordo, as custas serão divididas igualmente e cada parte arcará com os honorários do seu advogado.

    Publique, registre-se ou arquive-se cópia autêntica desta e intimem-se as partes, por seus advogados.

    Após, certifique-se o trânsito em julgado e, em seguida, proceda-se à baixa no registro e ao arquivamento, com as anotações de praxe.

    Itapetinga, data da assinatura eletrônica.

    MÁRIO JOSÉ BATISTA NETO Juiz de Direito

  • 01/03/2024 10:03

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 29/02/2024 18:16

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2024 14:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2023 15:28

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2022 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2022 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 17/02/2022 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 02/02/2022 00:00

    Petição

  • 28/01/2022 00:00

    Publicação

  • 26/01/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 13/01/2022 00:00

    Mero expediente

  • 23/11/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 11/11/2021 00:00

    Publicação

  • 09/11/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 09/11/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 08/11/2021 00:00

    Mero expediente

  • 12/11/2020 00:00

    Petição

  • 09/11/2020 00:00

    Concluso para Sentença

  • 09/11/2020 00:00

    Petição

  • 07/08/2020 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 07/08/2020 00:00

    Reativação

  • 06/08/2020 00:00

    Reativação

  • 06/08/2020 00:00

    Petição

  • 28/07/2020 00:00

    Publicação

  • 24/07/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 23/07/2020 00:00

    Reativação

  • 23/07/2020 00:00

    Mero expediente

  • 24/06/2020 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 22/06/2020 00:00

    Reativação

  • 22/06/2020 00:00

    Petição

  • 01/06/2020 00:00

    Mandado

  • 19/05/2020 00:00

    Expedição de Mandado

  • 19/05/2020 00:00

    Expedição de documento

  • 13/05/2020 00:00

    Publicação

  • 11/05/2020 00:00

    Reativação

  • 11/05/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 11/05/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 07/05/2020 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 06/05/2020 00:00

    Petição

  • 27/04/2020 00:00

    Petição

  • 27/04/2020 00:00

    Petição

  • 25/04/2020 00:00

    Petição

  • 20/03/2020 00:00

    Publicação

  • 18/03/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 17/03/2020 00:00

    Reativação

  • 17/03/2020 00:00

    Mero expediente

  • 14/02/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 15/01/2020 00:00

    Petição

  • 15/01/2020 00:00

    Petição

  • 19/12/2019 00:00

    Publicação

  • 17/12/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 17/12/2019 00:00

    Mero expediente

  • 17/12/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 27/06/2019 00:00

    Por decisão judicial

  • 13/06/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 19/05/2019 00:00

    Petição

  • 18/05/2019 00:00

    Publicação

  • 16/05/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 15/05/2019 00:00

    Mero expediente

  • 11/04/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 11/04/2019 00:00

    Petição

  • 29/03/2019 00:00

    Publicação

  • 26/03/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 25/03/2019 00:00

    Mero expediente

  • 27/10/2018 00:00

    Petição

  • 02/08/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 02/08/2018 00:00

    Expedição de documento

  • 19/07/2018 00:00

    Publicação

  • 17/07/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 16/07/2018 00:00

    Mero expediente

  • 26/04/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 16/03/2018 00:00

    Petição

  • 09/03/2018 00:00

    Publicação

  • 07/03/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 01/03/2018 00:00

    Mero expediente

  • 02/02/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 16/01/2018 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2018

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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