15/04/2024 23:35

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS AZEVEDO DOS SANTOS em 14/03/2024 23:59.
10/04/2024 13:37

Baixa Definitiva
10/04/2024 13:37

Arquivado Definitivamente
08/04/2024 05:34

Publicado Intimação em 07/03/2024.
08/04/2024 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IAÇU INTIMAÇÃO 8000215-50.2017.8.05.0090 Alvará Judicial Jurisdição: Iaçu Requerente: Ronivaldo Barbosa Dos Santos Advogado: Luiz Carlos Azevedo Dos Santos (OAB:BA52221) Requerente: Sirlene Barbosa Dos Santos Advogado: Luiz Carlos Azevedo Dos Santos (OAB:BA52221) Requerente: Ronilda Barbosa Dos Santos Advogado: Luiz Carlos Azevedo Dos Santos (OAB:BA52221) Requerente: Andre Barbosa Nascimento Advogado: Luiz Carlos Azevedo Dos Santos (OAB:BA52221) Requerente: Ronilson Barbosa Dos Santos Advogado: Luiz Carlos Azevedo Dos Santos (OAB:BA52221) Requerente: Dinajara Barbosa Nascimento Advogado: Luiz Carlos Azevedo Dos Santos (OAB:BA52221) Requerente: Sidinei Barbosa Dos Santos Advogado: Luiz Carlos Azevedo Dos Santos (OAB:BA52221) Requerente: Edineia Barbosa Dos Santos Advogado: Luiz Carlos Azevedo Dos Santos (OAB:BA52221) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IAÇU Processo: ALVARÁ JUDICIAL n. 8000215-50.2017.8.05.0090 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IAÇU REQUERENTE: RONIVALDO BARBOSA DOS SANTOS e outros (7) Advogado(s): LUIZ CARLOS AZEVEDO DOS SANTOS (OAB:BA52221) Advogado(s): DESPACHO Como destacado no despacho retro, a controvérsia dos autos residia na verificação do valor existente em conta da falecida até a data do seu óbito.

Oficiado, o Banco do Brasil, atendendo à determinação deste juízo, trouxe aos autos o extrato bancário de VERAILDA NERY BARBOSA, o qual demonstra que até 20/09/2012, data do seu óbito, apenas existia em sua conta o valor de R$ 5,64 (cinco reais e sessenta e quatro centavos), como se vê ao ID 419072027.

Sendo assim, resta evidente que os valores posteriormente depositados em conta devem ser devolvidos ao INSS, porquanto relativos ao benefício previdenciário pago indevidamente.

Expeça-se alvará judicial em favor dos requerentes para levantamento da quantia de R$ 5,64 (cinco reais e sessenta e quatro centavos), mais acréscimos decorrentes da atualização e correção monetária que devem incidir sobre o respectivo valor, cálculo este que deve ser realizado pela instituição financeira.

Oficie-se ao INSS dando ciência do referido despacho para que proceda com as providências necessárias ao resgate dos valores remanescentes.

Após, arquivem-se os autos com baixa.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Iaçu-BA, datado e assinado eletronicamente.

Cidval Santos Sousa Filho Juiz de Direito
04/03/2024 23:22

Expedição de Alvará.
01/03/2024 09:36

Juntada de Certidão
01/03/2024 09:25

Expedição de Ofício.
20/11/2023 10:22

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2023 18:52

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS AZEVEDO DOS SANTOS em 01/11/2023 23:59.
08/11/2023 08:09

Conclusos para julgamento
08/11/2023 08:08

Juntada de Certidão
08/11/2023 08:03

Juntada de Certidão
31/10/2023 11:54

Juntada de Certidão
31/10/2023 11:41

Expedição de Ofício.
29/10/2023 05:50

Publicado Intimação em 24/10/2023.
29/10/2023 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2023
23/10/2023 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/10/2023 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/10/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 10:46

Conclusos para despacho
09/05/2023 10:44

Juntada de Certidão
09/05/2023 10:41

Juntada de Certidão
25/10/2022 11:39

Juntada de Certidão
25/10/2022 10:34

Expedição de Ofício.
23/03/2022 09:34

Juntada de Certidão
21/07/2021 12:12

Juntada de Certidão
21/07/2021 12:03

Expedição de Ofício.
07/05/2020 10:48

Juntada de Certidão
08/06/2019 04:23

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS AZEVEDO DOS SANTOS em 01/04/2019 23:59:59.
20/05/2019 05:01

Publicado Intimação em 25/03/2019.
20/05/2019 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/03/2019 12:05

Juntada de Certidão
22/03/2019 12:00

Juntada de Ofício
21/03/2019 14:01

Expedição de intimação.
20/03/2019 14:20

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2019 15:17

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 25/09/2018 23:59:59.
10/12/2018 12:04

Juntada de Petição de petição
05/10/2018 14:02

Juntada de Certidão
04/10/2018 12:52

Conclusos para decisão
04/10/2018 12:50

Juntada de Certidão
28/09/2018 14:19

Juntada de Certidão trânsito em julgado
13/09/2018 20:05

Publicado Intimação em 28/08/2018.
13/09/2018 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/08/2018 09:15

Expedição de intimação.
23/08/2018 17:25

Julgado procedente o pedido
16/08/2018 13:36

Conclusos para decisão
11/07/2018 11:21

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS AZEVEDO DOS SANTOS em 25/05/2018 23:59:59.
11/07/2018 11:08

Publicado Intimação em 18/05/2018.
11/07/2018 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/05/2018 16:52

Juntada de Petição de petição
16/05/2018 14:01

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2018 15:35

Conclusos para decisão
26/01/2018 13:28

Juntada de Outros documentos
26/01/2018 13:26

Juntada de Ofício
17/01/2018 14:38

Juntada de aviso de recebimento
15/12/2017 13:51

Expedição de ofício.
15/12/2017 11:49

Juntada de Ofício
12/12/2017 13:44

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2017 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/11/2017 23:59:59.
08/11/2017 14:18

Conclusos para decisão
02/11/2017 00:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/11/2017 23:59:59.
28/10/2017 17:03

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
26/10/2017 17:58

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
10/10/2017 12:45

Expedição de intimação.
10/10/2017 12:43

Juntada de Ofício
05/10/2017 13:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2017 08:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/09/2017 12:57

Expedição de ofício.
26/09/2017 12:52

Expedição de intimação.
26/09/2017 12:43

Juntada de Ofício
21/09/2017 01:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/09/2017 23:59:59.
15/08/2017 17:23

Juntada de Petição de petição
09/08/2017 13:50

Expedição de ofício.
09/08/2017 08:46

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2017 12:39

Conclusos para decisão
18/04/2017 12:15

Juntada de Petição de petição
17/04/2017 17:38

Juntada de Petição de petição
17/04/2017 11:05

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2017 08:40

Conclusos para decisão
11/04/2017 19:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2017

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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