18/03/2025 04:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/03/2025 23:59.
10/03/2025 17:01

Baixa Definitiva
10/03/2025 17:01

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 18:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/01/2025 13:54

Conclusos para decisão
24/01/2025 11:04

Desentranhado o documento
24/01/2025 11:04

Cancelada a movimentação processual Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/01/2025 11:03

Desentranhado o documento
24/01/2025 11:03

Cancelada a movimentação processual Cominicação eletrônica
24/01/2025 11:03

Desentranhado o documento
24/01/2025 11:03

Cancelada a movimentação processual Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 11:01

Cominicação eletrônica
24/01/2025 09:15

Conclusos para julgamento
24/01/2025 09:15

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida
24/01/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 10:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/04/2024 23:59.
23/04/2024 10:24

Arquivado Provisoramente
04/04/2024 19:32

Decorrido prazo de ELBERT TRINDADE MIRANDA em 01/04/2024 23:59.
14/03/2024 22:39

Publicado Decisão em 07/03/2024.
14/03/2024 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0811590-64.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Elbert Trindade Miranda Advogado: Oscar Augusto Rabello Machado (OAB:BA5524) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0811590-64.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ELBERT TRINDADE MIRANDA Advogado(s): OSCAR AUGUSTO RABELLO MACHADO (OAB:BA5524) DECISÃO Diante da celebração do parcelamento, a qual foi noticiada nos autos pelo(a) Exequente e, com fulcro no disposto no art. 151, inc.

VI, do CTN e art. 313, II, do CPC, suspendo o curso do processo executivo, conforme expressamente requerido.

Aguarde-se a fluência do prazo de suspensão.

Após, intime-se o Exequente para informar se o parcelamento chegou ao seu termo, devendo, pois, se pronunciar quanto à extinção da execução, e, consequentemente, do processo, ou, se for o caso, quanto ao prosseguimento deste procedimento executório.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema.

ALESSANDRA GONÇALVES PAIM BONANZA Juíza de Direito
04/03/2024 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 23:23

Comunicação eletrônica
04/03/2024 23:23

Comunicação eletrônica
04/03/2024 23:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/02/2024 22:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 22:41

Decorrido prazo de ELBERT TRINDADE MIRANDA em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 22:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/02/2024 23:59.
24/02/2024 12:27

Decorrido prazo de ELBERT TRINDADE MIRANDA em 19/02/2024 23:59.
09/02/2024 16:43

Publicado Decisão em 31/01/2024.
09/02/2024 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
04/02/2024 12:36

Conclusos para decisão
04/02/2024 12:36

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
04/02/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2024 10:27

Expedição de decisão.
28/01/2024 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/01/2024 10:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/06/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 07:43

Conclusos para despacho
03/11/2022 05:49

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 05:49

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
25/01/2022 00:00

Concluso para Despacho
17/09/2021 00:00

Publicação
15/09/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
15/09/2021 00:00

Por decisão judicial
14/09/2021 00:00

Concluso para Despacho
13/09/2021 00:00

Petição
23/03/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
20/03/2021 00:00

Petição
22/09/2020 00:00

Expedição de Certidão
25/08/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
02/03/2018 00:00

Expedição de Carta
30/01/2017 00:00

Mero expediente
27/07/2016 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
27/07/2016 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2016

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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