15/07/2024 18:32

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS XAVIER DO SACRAMENTO em 11/07/2024 23:59.
17/06/2024 16:00

Baixa Definitiva
17/06/2024 16:00

Arquivado Definitivamente
17/06/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
08/06/2024 12:00

Publicado Sentença em 10/06/2024.
08/06/2024 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 11:41

Expedição de sentença.
06/06/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
01/06/2024 17:34

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS XAVIER DO SACRAMENTO em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:48

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS XAVIER DO SACRAMENTO em 27/05/2024 23:59.
27/05/2024 14:43

Expedição de sentença.
23/05/2024 11:34

Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO
22/05/2024 14:09

Expedição de sentença.
22/05/2024 14:09

Julgado procedente o pedido
16/05/2024 08:28

Conclusos para julgamento
15/05/2024 21:59

Publicado Despacho em 26/04/2024.
15/05/2024 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
07/05/2024 11:50

Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO
30/04/2024 11:58

Expedição de despacho.
30/04/2024 09:06

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 08:50

Conclusos para despacho
30/04/2024 05:04

Publicado Despacho em 29/04/2024.
30/04/2024 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
29/04/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 18:40

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS XAVIER DO SACRAMENTO em 23/04/2024 23:59.
23/04/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 15:41

Conclusos para despacho
22/04/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
14/04/2024 20:15

Publicado Despacho em 02/04/2024.
14/04/2024 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
06/04/2024 08:53

Publicado Despacho em 03/04/2024.
06/04/2024 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
27/03/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 14:28

Conclusos para despacho
27/03/2024 14:27

Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO
26/03/2024 16:24

Expedição de despacho.
25/03/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 15:00

Conclusos para despacho
25/03/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 00:47

Publicado Despacho em 06/03/2024.
08/03/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMILIA SUCES.

ORFAOS INTERD E AUSENTES DE ILHEUS DESPACHO 8001968-56.2024.8.05.0103 Abertura, Registro E Cumprimento De Testamento Jurisdição: Ilhéus Requerente: Luiz Carlos Xavier Do Sacramento Advogado: Marcos Antonio Farias Pinto (OAB:BA14421) Requerido: Maria De Lourdes Xavier Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus - Ba 2ª Vara de Família e Sucessões Av.

Osvaldo Cruz, s/n, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: (73) 3234-3468, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 8001968-56.2024.8.05.0103 Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51) Assunto: [Administração de herança, Inventário e Partilha] Autor (a): LUIZ CARLOS XAVIER DO SACRAMENTO Réu: MARIA DE LOURDES XAVIER O direito à gratuidade da justiça não é absoluto, motivo pelo qual a declaração de hipossuficiência implica simples presunção juris tantum.

Assim sendo, intime-se o (a) requerente, por seu representante processual, para que comprove sua hipossuficiência financeira no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da AJG, juntando aos autos documentos hábeis para tanto, tais como: contra-cheque, cartão Bolsa Família, extrato bancário (conta-corrente, últimos três meses), declaração imposto de renda (últimos três exercícios), extrato do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), etc...

Transcorrido o prazo, certifique-se e retornem os autos conclusos.

Ilhéus - Ba, 29 de fevereiro de 2024.

Wilma Alves Santos Vivas Juíza de Direito
02/03/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 13:45

Conclusos para despacho
29/02/2024 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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