09/08/2025 18:47

Decorrido prazo de CARLA RODRIGUES COSTA em 08/08/2025 23:59.
02/08/2025 10:47

Publicado Intimação em 01/08/2025.
02/08/2025 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 00:00

Intimação

Autos n. 8005872-47.2023.8.05.0256 Ação de Obrigação de Fazer c.c.

Indenizatória Autor: SERGIO DOS SANTOS Réus: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros (3)

Vistos.

Defiro a gratuidade da Justiça, tendo em vista as alegações e requerimento constante na inicial, com fundamento nos artigos 98 e 99 do NCPC.

Deixo para analisar o pleito de tutela antecipada após a formação do contraditório, sobreposse ante a ausência de elementos de convicção para concessão prima facie do que pedido sob referido título.

Cite-se o(a) réu(é) acerca do teor da inicial, advertindo-o(a) que o prazo para oferecer contestação será de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 335 do NCPC.

Conste a advertência prevista no art. 344 do NCPC.

Na mesma oportunidade, designo audiência de conciliação para data oportunamente marcada pela secretaria, conforme disponibilidade de pauta, ressaltando que o ato pressupõe a colaboração constitucional das partes e que deverá ser realizado pelo sistema de videoconferência do aplicativo Lifesize. Registra-se que caso utilize um computador, as partes deverão acessar o link: https://guest.lifesizecloud.com/3400156; contudo, caso utilize celular/tablete ou app/desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 3400156.

Em qualquer dos casos, os atores processuais deverão acessar o link no dia e hora designados, podendo a parte que se apresenta em situação de vulnerabilidade digital fazer-se presente no prédio do fórum de Teixeira e Freitas/BA, no dia e hora designados. a fim de participar do ato de forma presencial. Intimem-se às partes, informando que deverão comparecer acompanhadas de seus advogados ou representantes processuais (Defensor Público).

A ausência injustificada de qualquer das partes à audiência de conciliação poderá implicar na aplicação de multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, § 8º, do NCPC). A Secretaria deverá providenciar a citação/intimação do(a) réu(é), com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência à data da audiência (art. 695, § 2º, do NCPC), observando-se o disposto no artigo 247 do NCPC quanto ao procedimento, ressalvado o consentimento das partes no sentido da abreviação do referido prazo.

Façam-se as demais intimações necessárias, inclusive o Ministério Público, caso necessário.

Cumpra-se.

Teixeira de Freitas, 7 de junho de 2023.

Leonardo Santos Vieira Coelho Juiz de Direito AJR
25/06/2025 15:14

Expedição de ato ordinatório.
25/06/2025 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 06:29

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
23/06/2025 06:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 03:35

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
23/06/2025 03:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 08:21

Expedição de E-Carta.
28/05/2025 08:20

Expedição de E-Carta.
10/04/2025 14:53

Juntada de Petição de contestação
26/02/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 08:43

Conclusos para despacho
12/12/2024 11:04

Juntada de Petição de contestação
02/11/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 11:51

Conclusos para despacho
23/02/2024 18:13

Decorrido prazo de SERGIO DOS SANTOS em 16/02/2024 23:59.
14/02/2024 18:16

Publicado Despacho em 26/01/2024.
14/02/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
24/01/2024 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/06/2023 12:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/06/2023 16:48

Conclusos para despacho
06/06/2023 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000334-78.2024.8.05.0053

Jose Emidio de Sousa

Banco Bradesco SA

Advogado: Julia Reis Coutinho Dantas

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/03/2024 15:55

Exibir Processo

Processo nº 8085076-71.2019.8.05.0001

Jussara Santos da Silva

Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA

Advogado: Elisangela de Queiroz Fernandes Brito

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/12/2019 18:29

Exibir Processo

Processo nº 8065592-97.2024.8.05.0000

Clebson Jose Carneiro Santos

Porto Seguro Administradora de Consorcio...

Advogado: Daniele de Assis Santiago Cabral

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/10/2024 15:08

Exibir Processo

Processo nº 8000173-85.2019.8.05.0201

Giuliana Lodovici

Marilene Souza Fideles

Advogado: Alan de Melo Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/02/2019 11:14

Exibir Processo

Processo nº 8000173-85.2019.8.05.0201

Marilene Souza Fideles

Giuliana Lodovici

Advogado: Jose Arruda de Amaral

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/05/2025 08:17

Exibir Processo