11/07/2025 19:27

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
08/07/2025 04:46

Publicado Despacho em 17/06/2025.
08/07/2025 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8016667-83.2021.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS INTERESSADO: JULIO CEZAR LACERDA DE SOUZA e outros (2) Advogado(s): THAUNA LACERDA AMORIM (OAB:BA29377) INTERESSADO: Municipio de Teixeira de Freitas Advogado(s): DANIEL CARDOSO DE MORAES (OAB:BA22868) DESPACHO Considerando tratar-se pedido de internação compulsória/involuntária de pessoa portadora de esquizofrenia (ID 144989046) e interditado (ID 144703244), intime-se o Ministério Público para se manifestar nos autos, a teor do art. 178, II, do CPC. Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Secretaria Virtual, data registrada em sistema.

Gustavo Silva Pequeno Juiz de Direito
13/06/2025 16:23

Expedição de intimação.
13/06/2025 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 13:14

Conclusos para julgamento
28/11/2024 13:14

Juntada de Certidão
21/10/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 13:18

Juntada de informação
19/09/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 15:10

Expedição de despacho.
19/09/2024 14:52

Expedição de decisão.
19/09/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 20:36

Conclusos para despacho
21/08/2024 20:36

Juntada de Certidão
21/08/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 19:47

Decorrido prazo de JULIO CEZAR LACERDA DE SOUZA em 25/04/2024 23:59.
02/08/2024 19:47

Decorrido prazo de SANDRA SILVEIRA SOUZA em 25/04/2024 23:59.
02/08/2024 10:36

Conclusos para decisão
02/08/2024 09:08

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 08:25

Juntada de informação
30/07/2024 08:22

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/05/2024 19:21

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 23:02

Publicado Decisão em 04/04/2024.
04/04/2024 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 09:39

Expedição de decisão.
29/01/2024 04:31

Decorrido prazo de JULIO CEZAR LACERDA DE SOUZA em 22/01/2024 23:59.
29/01/2024 04:20

Decorrido prazo de SANDRA SILVEIRA SOUZA em 22/01/2024 23:59.
29/01/2024 04:20

Decorrido prazo de VITOR SILVEIRA SOUZA em 22/01/2024 23:59.
19/12/2023 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2023 17:32

Outras Decisões
19/12/2023 17:19

Conclusos para despacho
17/12/2023 09:18

Publicado Despacho em 12/12/2023.
17/12/2023 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2023
12/12/2023 11:54

Juntada de Petição de outros documentos
12/12/2023 11:48

Juntada de Petição de outros documentos
12/12/2023 11:22

Juntada de Petição de outros documentos
11/12/2023 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/12/2023 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/12/2023 09:17

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2023 02:30

Decorrido prazo de Municipio de Teixeira de Freitas em 04/09/2023 23:59.
18/11/2023 10:08

Decorrido prazo de JULIO CEZAR LACERDA DE SOUZA em 26/09/2023 23:59.
18/11/2023 05:30

Decorrido prazo de JULIO CEZAR LACERDA DE SOUZA em 26/09/2023 23:59.
16/11/2023 16:52

Conclusos para despacho
16/11/2023 13:10

Juntada de Petição de petição
02/09/2023 02:59

Publicado Ato Ordinatório em 31/08/2023.
02/09/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023
30/08/2023 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/08/2023 08:32

Decorrido prazo de Municipio de Teixeira de Freitas em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023 02:48

Decorrido prazo de JULIO CEZAR LACERDA DE SOUZA em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023 02:48

Decorrido prazo de VITOR SILVEIRA SOUZA em 29/08/2023 23:59.
18/08/2023 16:31

Expedição de despacho.
18/08/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 15:29

Juntada de informação
16/08/2023 13:12

Expedição de despacho.
16/08/2023 13:12

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 10:04

Conclusos para despacho
16/08/2023 10:03

Juntada de Certidão
14/08/2023 15:56

Juntada de informação
14/08/2023 10:33

Juntada de informação
09/08/2023 14:09

Expedição de despacho.
09/08/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 15:21

Conclusos para despacho
08/08/2023 10:54

Juntada de Petição de outros documentos
05/08/2023 17:57

Publicado Despacho em 04/08/2023.
05/08/2023 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023
02/08/2023 20:12

Expedição de despacho.
02/08/2023 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/08/2023 16:38

Confirmada a comunicação eletrônica
02/08/2023 16:04

Expedição de ato ordinatório.
02/08/2023 16:04

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 09:58

Conclusos para despacho
31/05/2023 09:57

Expedição de ato ordinatório.
31/05/2023 03:04

Decorrido prazo de JULIO CEZAR LACERDA DE SOUZA em 27/02/2023 23:59.
29/03/2023 13:01

Expedição de ato ordinatório.
29/03/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 12:56

Expedição de Certidão.
29/03/2023 09:07

Juntada de informação
22/03/2023 21:48

Decorrido prazo de Municipio de Teixeira de Freitas em 03/02/2023 23:59.
11/03/2023 01:16

Publicado Despacho em 27/01/2023.
11/03/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2023
10/03/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2023 08:35

Decorrido prazo de Municipio de Teixeira de Freitas em 09/02/2023 23:59.
02/03/2023 12:05

Conclusos para decisão
02/03/2023 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/03/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
21/02/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
14/02/2023 14:25

Juntada de Petição de outros documentos
14/02/2023 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/02/2023 10:07

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 08:16

Conclusos para decisão
08/02/2023 12:33

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 10:39

Mandado devolvido Positivamente
27/01/2023 11:48

Juntada de informação
27/01/2023 11:45

Juntada de informação
27/01/2023 11:03

Expedição de decisão.
27/01/2023 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/01/2023 15:07

Expedição de Mandado.
26/01/2023 15:02

Expedição de decisão.
26/01/2023 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/01/2023 14:59

Juntada de Petição de outros documentos
26/01/2023 14:29

Expedição de despacho.
26/01/2023 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/01/2023 14:29

Concedida a Antecipação de tutela
26/01/2023 13:24

Conclusos para despacho
24/01/2023 12:09

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 14:39

Expedição de despacho.
01/12/2022 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2022 13:36

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 17:43

Conclusos para julgamento
31/05/2022 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/04/2022 05:49

Decorrido prazo de JULIO CEZAR LACERDA DE SOUZA em 31/03/2022 23:59.
09/03/2022 11:34

Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2022.
09/03/2022 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
08/03/2022 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/03/2022 14:37

Ato ordinatório praticado
03/12/2021 05:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 02/12/2021 23:59.
02/12/2021 19:45

Juntada de Petição de contestação
30/11/2021 02:27

Decorrido prazo de JULIO CEZAR LACERDA DE SOUZA em 05/11/2021 23:59.
28/11/2021 04:35

Publicado Decisão em 08/10/2021.
28/11/2021 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2021
08/10/2021 20:42

Mandado devolvido Positivamente
07/10/2021 19:00

Expedição de Mandado.
07/10/2021 16:23

Expedição de decisão.
07/10/2021 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/10/2021 12:21

Concedida a Antecipação de tutela
02/10/2021 17:37

Juntada de Petição de outros documentos
01/10/2021 23:02

Juntada de Petição de outros documentos
01/10/2021 22:42

Conclusos para decisão
01/10/2021 22:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2021

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8010763-35.2025.8.05.0000

Francisco Vidal Chaves Meira - ME

Ciclo Empreendimentos Turisticos e Imobi...

Advogado: Aneilton Joao Rego Nascimento

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/02/2025 13:42

Exibir Processo

Processo nº 8001710-92.2025.8.05.0044

Administradora de Consorcio Nacional Hon...

Maiana Domingas Conceicao Santos Santiag...

Advogado: Rosangela da Rosa Correa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/04/2025 17:04

Exibir Processo

Processo nº 8005704-28.2022.8.05.0079

Municipio de Itapebi

Herminia Oliveira Conceicao

Advogado: Moana Assis Dassie

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/11/2024 12:21

Exibir Processo

Processo nº 8005704-28.2022.8.05.0079

Herminia Oliveira Conceicao

Municipio de Itapebi

Advogado: Marlem Rosa Pereira Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/10/2022 10:07

Exibir Processo

Processo nº 0554005-09.2014.8.05.0001

Alvaro de Araujo Silva

Amanda Santos Silva

Advogado: Janaina Goncalves Santos Ramos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/11/2023 15:16

Exibir Processo