04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IBOTIRAMA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000239-56.2018.8.05.0099 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IBOTIRAMA TESTEMUNHA: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Advogado(s): TESTEMUNHA: JOILSON DE SOUZA OLIVEIRA Advogado(s): DESPACHO Trata-se de Ação Penal promovida pelo Ministério Público do Estado da Bahia, tendo como parte ré Joilson de Souza Oliveira, pela suposta prática do crime de furto qualificado, em razão de fato ocorrido em 21 de abril de 2018. Na decisão proferida em 08 de maio de 2018 (ID 153189247), este Juízo recebeu a denúncia e determinou a citação da parte ré no endereço constante da peça acusatória.

A parte ré foi devidamente citada, apresentou defesa prévia ao IDs 153189418/143189419.

Após análise dos autos, não se verificou a presença de nenhuma das hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal (CPP), razão pela qual determino a realização de audiência de instrução, interrogatório e julgamento para o dia 18/09/2025, às 10h30min, na modalidade híbrida, caso a parte opte pelo formato remoto deverá acessar o link https://call.lifesizecloud.com/209110 maiores informações poderão ser disponibilizadas pelo Cartório da Vara Criminal de Ibotirama.

Intimem-se a parte ré e seu defensor, o Ministério Público Estadual, bem como as testemunhas arroladas, dentro do prazo legal.

Expeça-se carta precatória para a oitiva de testemunhas que residem em outra comarca, se houver.

Na hipótese de haver Policial Militar arrolado como testemunha, cumpra-se o disposto no artigo 221, §2º, do CPP.

As testemunhas deverão ser intimadas para comparecimento, com a advertência dos artigos 218 e 219 do CPP.

Cumpra-se.

Este ato tem força de ofício/mandado.

Ibotirama-BA, data do sistema. Michelle Alves de Almeida Araujo Juíza Substituta
22/11/2021 19:43

Conclusos para decisão
28/10/2021 17:52

Devolvidos os autos
11/01/2021 12:00

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
29/07/2019 12:30

CONCLUSÃO
29/07/2019 12:23

PETIÇÃO
29/07/2019 12:17

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
29/07/2019 12:06

RECEBIMENTO
13/02/2019 08:30

ENTREGA EM CARGAVISTA
08/02/2019 11:58

RECEBIMENTO
08/02/2019 11:41

MERO EXPEDIENTE
28/01/2019 11:42

CONCLUSÃO
28/01/2019 11:39

PETIÇÃO
28/01/2019 11:38

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
28/01/2019 10:49

RECEBIMENTO
12/11/2018 10:13

ENTREGA EM CARGAVISTA
02/10/2018 08:19

DOCUMENTO
27/09/2018 10:20

MANDADO
26/09/2018 10:15

MANDADO
26/09/2018 08:42

MANDADO
24/09/2018 10:31

RECEBIMENTO
21/09/2018 09:41

MERO EXPEDIENTE
21/09/2018 09:31

MERO EXPEDIENTE
17/09/2018 11:42

ENTREGA EM CARGAVISTA
27/08/2018 09:00

CONCLUSÃO
10/05/2018 08:51

DOCUMENTO
09/05/2018 16:10

MANDADO
09/05/2018 13:38

MANDADO
09/05/2018 09:36

MANDADO
08/05/2018 11:52

RECEBIMENTO
08/05/2018 11:45

DENÚNCIA
07/05/2018 09:09

ENTREGA EM CARGAVISTA
07/05/2018 08:57

CONCLUSÃO
04/05/2018 13:41

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2018

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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