02/09/2025 01:29

Mandado devolvido Positivamente
02/08/2025 01:13

Mandado devolvido Positivamente
24/07/2025 11:40

Juntada de Petição de manifestação DO MP
10/07/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 08:29

Expedição de ato ordinatório.
10/07/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 08:11

Juntada de informação
09/07/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 14:08

Juntada de Petição de CIENTE DO MP
18/06/2025 10:49

Juntada de informação
16/06/2025 16:27

Expedição de Mandado.
16/06/2025 16:27

Expedição de Mandado.
16/06/2025 11:30

Juntada de informação
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS Rua Eleusippo Cunha, 355, Bela Vista, Teixeira de Freitas/BA - CEP 45990-313 Telefone:(73) 3291-2410, e-mail: [email protected] Processo: 8001014-70.2023.8.05.0256 Classe-Assunto:[Alimentos, Guarda, Regulamentação de Visitas] Parte Ativa:FABIANA BATISTA CONTAO Parte Passiva: FABIO DE JESUS MOREIRA DESPACHO Vistos, etc. Concedo os benefícios da assistência judiciária, com fulcro no art. 98 do CPC Nomeio a assistente social: Andreia Rodrigues de Sá Lopes, CRESS/BA 7.158, podendo ser contactada por meio do endereço eletrônico: [email protected], para realizar estudo social na residência do(a) detentor(a) da guarda, devendo apresentar o respectivo laudo no prazo de 30 (trinta) dias.

Expeça-se termo de compromisso e intime-se.

Com juntada do laudo de estudo social, dê-se vista às partes e depois ao Ministério Público, em quinze dias.

Designo audiência de instrução e julgamento a realizar-se em 23/09/2025, às 15:30 hs, que será realizada na modalidade PRESENCIAL, na 1ª Vara de Família desta comarca, localizada na rua Eleusippo Cunha, 355, Bela Vista, Teixeira de Freitas/BA.

As partes deverão apresentar o rol de testemunhas, no prazo comum de 10 (dez) dias, bem como especificar quais fatos desejam provar com a oitiva de cada uma das testemunhas arroladas.

Salienta-se que cabe ao advogado da parte informar ou intimar as testemunhas arroladas do dia, da hora e de como participar da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455 CPC).

Intimem-se.

Teixeira de Freitas/BA, 2025-06-13. Lívia de Oliveira Figueiredo Juíza de Direito
13/06/2025 16:56

Expedição de despacho.
13/06/2025 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2025 16:56

Expedição de Termo de Compromisso.
13/06/2025 16:29

Expedição de despacho.
13/06/2025 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2025 16:29

Audiência Instrução e julgamento - presencial designada conduzida por 23/09/2025 15:30 em/para 1ª VARA DE FAMILIA, ORFAOS, SUCES. E INTERD. DE TEIXEIRA DE FREITAS, #Não preenchido#.
13/06/2025 16:26

Expedição de despacho.
13/06/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 11:12

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 20/2024
14/03/2025 13:39

Conclusos para despacho
27/11/2024 15:48

Juntada de Petição de parecer MP
22/11/2024 15:20

Expedição de despacho.
19/11/2024 14:08

Expedição de Mandado.
19/11/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 12:42

Conclusos para despacho
12/11/2024 16:45

Conclusos para julgamento
12/11/2024 16:45

Expedição de Mandado.
21/06/2024 09:51

Juntada de Termo de audiência
20/06/2024 02:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 01:09

Mandado devolvido Positivamente
28/05/2024 11:11

Juntada de Petição de 337. CIENTE P. 8001014_70.2023.8.05.0256_AUDIÊNC
14/05/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 10:39

Expedição de Mandado.
14/05/2024 10:29

Expedição de Mandado.
14/05/2024 10:24

Expedição de intimação.
14/05/2024 10:24

Expedição de intimação.
19/04/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 09:17

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 14:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/02/2023 17:05

Conclusos para decisão
03/02/2023 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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