04/09/2025 09:21

Conclusos para julgamento
03/09/2025 09:12

Expedição de citação.
03/09/2025 09:12

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2025 06:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 14/07/2025 23:59.
29/08/2025 18:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 14/07/2025 23:59.
29/08/2025 18:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 14/07/2025 23:59.
29/08/2025 09:04

Conclusos para despacho
22/08/2025 11:55

Juntada de Petição de réplica
15/08/2025 10:10

Audiência Conciliação realizada conduzida por 12/08/2025 08:15 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA, #Não preenchido#.
07/08/2025 17:08

Juntada de Petição de contestação
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COM.

FAZ.

PUB.

E ACID.

TRAB.

DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8006180-04.2024.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COM.

FAZ.

PUB.

E ACID.

TRAB.

DE VALENÇA REQUERENTE: ANGELO CUSTODIO BARRETO NETO Advogado(s): MYRNA ENOY AINSWORTH DE MATOS (OAB:BA38137) REQUERIDO: MUNICIPIO DE VALENCA Advogado(s): FABIO SA BARRETO NOGUEIRA registrado(a) civilmente como FABIO SA BARRETO NOGUEIRA (OAB:BA44070) DESPACHO Vistos, etc.

Em leitura dos autos verifica-se que a parte autora não promoveu os atos processuais de sua incumbência.

O Código de Processo Civil determina que quando o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes e/ou por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias, o magistrado poderá extinguir o feito sem resolução do mérito1 Contudo, tendo em vista tanto a primazia da decisão do mérito, quanto os princípios do devido processo legal e oportunidade do contraditório, o mesmo código de ritos assegura que antes de ser prolatada a decisão terminativa, a parte deverá ser intimada pessoalmente para suprir a falta ensejadora da extinção.

Deste modo, intime-se a parte autora para que se manifeste e/ou cumpra as diligências necessárias no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.

Decorrido o prazo legal sem manifestação, certifique-se e voltem-me os autos conclusos.

Providências necessárias.

Cumpra-se. 1 Leitura do artigo 485, incisos II e III c/c §1° do Código de Processo Civil. VALENÇA/BA (DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA) Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito
26/06/2025 10:38

Expedição de citação.
26/06/2025 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 10:35

Juntada de acesso aos autos
26/06/2025 10:32

Expedição de intimação.
26/06/2025 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 10:30

Expedição de intimação.
26/06/2025 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 10:10

Audiência Conciliação designada conduzida por 12/08/2025 08:15 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA, #Não preenchido#.
05/05/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 12:42

Conclusos para despacho
03/04/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 09:56

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 11:15

Conclusos para despacho
04/12/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 14:14

Conclusos para despacho
03/12/2024 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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