27/09/2025 08:08

Publicado Intimação em 25/09/2025.
27/09/2025 08:08

Disponibilizado no DJEN em 24/09/2025
26/09/2025 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
25/09/2025 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/09/2025 14:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/09/2025 14:37

Conclusos para despacho
24/09/2025 12:59

Juntada de Petição de apelação
24/09/2025 08:36

Juntada de termo de remessa
23/09/2025 15:34

Expedição de Ofício.
23/09/2025 15:20

Expedição de Mandado.
23/09/2025 14:46

Expedição de intimação.
23/09/2025 14:46

Disponibilizado no DJEN em 22/09/2025 Documento: 521455993
23/09/2025 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2025 13:24

Julgado procedente o pedido
23/09/2025 08:17

Conclusos para julgamento
23/09/2025 02:07

Publicado Intimação em 23/09/2025.
22/09/2025 20:08

Juntada de Petição de alegações finais
22/09/2025 00:00

Intimação

DADOS DO PROCESSO: 8011370-98.2023.8.05.0103 - PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: RODRIGO DE JESUS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento conjunto 05/2025, da Corregedoria Geral de Justiça e Corregedoria das Comarcas do Interior, pratiquei o ato processual abaixo: Vistas à Defesa para apresentação das Alegações Finais, no prazo de 05 (cinco) dias.

Ilhéus, 19 de setembro de 2025.

DOCUMENTO SUBSCRITO POR RAFAELA VALÉRIO MATIAS SANTOS PAMPONET DIRETORA DE SECRETARIA
19/09/2025 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 19:17

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 15/09/2025 23:59.
18/09/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
18/09/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2025 19:26

Publicado Intimação em 15/09/2025.
14/09/2025 19:26

Disponibilizado no DJEN em 12/09/2025
12/09/2025 00:00

Intimação

DADOS DO PROCESSO: 8011370-98.2023.8.05.0103 - PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: RODRIGO DE JESUS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento conjunto 05/2025, da Corregedoria Geral de Justiça e Corregedoria das Comarcas do Interior, pratiquei o ato processual abaixo: Vistas ao Ministério Público para apresentação das Alegações Finais, no prazo de 05 (cinco) dias.

Ilhéus, 4 de setembro de 2025.

DOCUMENTO SUBSCRITO POR RAFAELA VALÉRIO MATIAS SANTOS PAMPONET DIRETORA DE SECRETARIA
11/09/2025 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2025 08:09

Expedição de intimação.
04/09/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 11:05

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 03/09/2025 10:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS, #Não preenchido#.
03/09/2025 07:01

Conclusos para despacho
15/07/2025 01:20

Mandado devolvido Positivamente
15/07/2025 01:08

Mandado devolvido Positivamente
15/07/2025 01:08

Mandado devolvido Positivamente
15/07/2025 01:08

Mandado devolvido Positivamente
14/07/2025 11:03

Juntada de Petição de Ciência_Autos nº 8011370_98.2023.8.05.0103
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8011370-98.2023.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS Indiciado: REU: RYAN RIKSON LOPES DE FARIAS e outros TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 10 de julho de 2025 às 10:27:20 na sala de audiência da Primeira Vara Criminal desta Comarca, onde se encontrava presente a (o) Dr(a).EMANUELE VITA LEITE ARMEDE - Juiz(a) de Direito desta Comarca, para audiência designada nos autos da ação penal n.º 8011370-98.2023.8.05.0103.

Participam da audiência o advogado de defesa, Dr(a). THIAGO AMADO MARQUES e o Promotor de Justiça Bel.

Maurício Pessoa Gondim Passos.

Presente o réu. Foram ouvidas as testemunhas de acusação: CB/PM Eraldo Azevedo, SD/PM Allan Vernier e SD/PM Gabriel Reis.

Após a oitiva das testemunhas arroladas na denúncia o advogado de defesa se desconectou e não conseguiu mais retornar.

As testemunhas de defesa não compareceram a audiência. A audiência foi gravada no sistema LIFESIZE.

Pela MM.

Juíza de Direito foi dito que: Considerando que o advogado de defesa teve problemas de conexão, redesigno a audiência para o dia 03 de setembro de 2025 as 10:30.

As testemunhas de defesa deverão comparecer pessoalmente ao cartório, sob pena de condução coercitiva com auxílio de força policial.  Nada mais havendo, ordenou a MM.

Juíza o encerramento da presente audiência às horas.

Eu, __________________, Emanuele Vita Leite Armede, juíza de Direito, digitei.    EMANUELE VITA LEITE ARMEDE Juíza de Direito
10/07/2025 13:46

Expedição de Mandado.
10/07/2025 13:37

Expedição de Mandado.
10/07/2025 13:37

Expedição de Mandado.
10/07/2025 13:37

Expedição de Mandado.
10/07/2025 12:09

Expedição de intimação.
10/07/2025 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 11:05

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 03/09/2025 10:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS, #Não preenchido#.
10/07/2025 11:05

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 10/07/2025 11:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS, #Não preenchido#.
10/07/2025 08:18

Conclusos para despacho
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA PRIMEIRA VARA CRIME DA COMARCA DE ILHÉUS Av.

Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova, Ilhéus - BA - CEP: 45.652-130 - Fone: 73 3231-3437, Email: [email protected] Processo: 8011370-98.2023.8.05.0103 - PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: RODRIGO DE JESUS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vistas a Defesa sobre o teor dos laudos, juntados aos autos, de ID 507225231 e 507225233 . Ilhéus, 3 de julho de 2025. Rafaela Valério Matias dos Santos Pamponet DIRETORA DE SECRETARIA
03/07/2025 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 09:31

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 01:17

Mandado devolvido Positivamente
31/05/2025 01:17

Mandado devolvido Positivamente
31/05/2025 01:16

Mandado devolvido Positivamente
31/05/2025 01:16

Mandado devolvido Positivamente
31/05/2025 01:16

Mandado devolvido Positivamente
23/05/2025 07:15

Juntada de Certidão óbito
23/05/2025 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 18:20

Juntada de Petição de Ciência de Despacho_Autos nº 8011370_98.2023.8.0
13/05/2025 13:39

Expedição de intimação.
13/05/2025 13:36

Expedição de Mandado.
13/05/2025 13:36

Expedição de Mandado.
13/05/2025 13:36

Expedição de Mandado.
13/05/2025 13:36

Expedição de ofício.
13/05/2025 13:29

Expedição de Mandado.
05/05/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 11:00

Conclusos para despacho
06/03/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 11:47

Conclusos para despacho
29/12/2024 07:50

Decorrido prazo de RODRIGO DE JESUS SANTOS em 17/12/2024 23:59.
29/12/2024 02:04

Publicado Intimação em 12/12/2024.
29/12/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 09:28

Conclusos para decisão
11/10/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 08:48

Conclusos para decisão
12/08/2024 23:17

Decorrido prazo de RODRIGO DE JESUS SANTOS em 29/07/2024 23:59.
12/08/2024 02:56

Publicado Intimação em 24/07/2024.
12/08/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 14:30

Conclusos para decisão
05/06/2024 08:56

Decorrido prazo de RODRIGO DE JESUS SANTOS em 03/06/2024 23:59.
29/05/2024 00:41

Decorrido prazo de RODRIGO DE JESUS SANTOS em 27/05/2024 23:59.
22/05/2024 01:47

Publicado Intimação em 20/05/2024.
22/05/2024 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
21/05/2024 04:20

Publicado Intimação em 20/05/2024.
21/05/2024 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
14/05/2024 09:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
13/05/2024 10:23

Expedição de intimação.
13/05/2024 09:58

Recebida a denúncia contra RODRIGO DE JESUS SANTOS - CPF: *64.***.*40-89 (REU)
13/05/2024 09:28

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 10/07/2025 11:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS, #Não preenchido#.
13/05/2024 07:55

Conclusos para despacho
10/05/2024 14:58

Extinta a Punibilidade por morte do agente
10/05/2024 14:21

Conclusos para despacho
10/05/2024 14:09

Juntada de Petição de parecer_Proc. 8011370_98.2023_Tráfico de Droga
06/05/2024 08:05

Expedição de intimação.
06/05/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 08:02

Juntada de devolução de carta precatória
02/03/2024 01:10

Mandado devolvido Negativamente
21/02/2024 15:03

Juntada de termo de remessa
16/02/2024 14:10

Expedição de Carta precatória.
16/02/2024 10:43

Expedição de Mandado.
16/02/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
12/02/2024 01:40

Decorrido prazo de RODRIGO DE JESUS SANTOS em 05/02/2024 23:59.
09/02/2024 11:53

Publicado Intimação em 31/01/2024.
09/02/2024 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
09/02/2024 09:06

Juntada de Petição de WO_Manifestação_endereço do réu
02/02/2024 01:42

Mandado devolvido Negativamente
29/01/2024 12:34

Expedição de intimação.
29/01/2024 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/01/2024 12:31

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 10:23

Conclusos para despacho
29/01/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
27/01/2024 01:29

Mandado devolvido Negativamente
09/01/2024 09:02

Expedição de Mandado.
09/01/2024 09:02

Expedição de Mandado.
08/01/2024 11:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/01/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
26/12/2023 10:55

Conclusos para despacho
18/12/2023 19:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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