TJBA - 0377667-54.2012.8.05.0001

31/08/2023 10:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

31/08/2023 10:53

Transitado em Julgado em 30/08/2023

10/08/2023 17:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 767818/2023

10/08/2023 17:39

Protocolizada Petição 767818/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/08/2023

07/08/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2023 Petição Nº 703822/2023 - Acordo

04/08/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0703822 - Acordo no AREsp 2252226 - Publicação prevista para 07/08/2023

04/08/2023 14:30

Homologada a Desistência do Recurso

21/07/2023 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

21/07/2023 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos, deslocados ao Ministério Público Federal para emissão de parecer, tiveram sua tramitação restabelecida para conclusão com petição urgente.

21/07/2023 13:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/07/2023 09:46

Juntada de Petição de petição COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES nº 703822/2023

21/07/2023 09:36

Protocolizada Petição 703822/2023 (Acordo - PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES) em 21/07/2023

01/06/2023 18:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

01/06/2023 18:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/06/2023 08:16

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 19:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/02/2023 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

08/02/2023 08:04

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

07/02/2023 13:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/02/2023 12:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/11/2022 11:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/11/2022 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/11/2022 17:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA