18/05/2024 03:34

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2023.
18/05/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
20/03/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
17/03/2024 20:27

Baixa Definitiva
17/03/2024 20:27

Arquivado Definitivamente
13/03/2024 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2024.
13/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8128052-88.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Interditado Antonio Augusto De Moraes Registrado(a) Civilmente Como Antonio Augusto De Moraes Advogado: Simone Santana Da Cruz (OAB:BA42541) Interessado: Curadora Cristiane Capirunga De Moraes De Carvalho Registrado(a) Civilmente Como Cristiane Capirunga De Moraes De Carvalho Advogado: Simone Santana Da Cruz (OAB:BA42541) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Interessado: Banco Itaucard S.a.

Advogado: Larissa Sento Sé Rossi (OAB:BA16330) Interessado: Sendas Distribuidora S/a Advogado: Jose Antonio Martins (OAB:BA31341-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarda de Salvador 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8128052-88.2022.8.05.0001 INTERESSADO: ANTONIO AUGUSTO DE MORAES, CRISTIANE CAPIRUNGA DE MORAES DE CARVALHO INTERESSADO: BANCO ITAUCARD S.A., SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Defeito, nulidade ou anulação]/PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimado(a) o(a) BANCO ITAUCARD S.A., SENDAS DISTRIBUIDORA S/A para, no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos do Ato Conjunto nº 14/2019 (TJBA), efetuar o pagamento das custas pendentes , conforme DAJEs e Demonstrativo de Cálculo de Custas anexos.

Findo esse prazo, sem que haja o recolhimento, a cobrança será encaminhada para PROTESTO e INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA.

OS AUTOS TRAMITAM NO SISTEMA PJE.

Dúvidas, enviar email para:[email protected].

Salvador, 4 de março de 2024 MARIA EDUARDA ALVES MACEDO DOS SANTOS Estagiária de Direito AGNALDO FERREIRA DOS SANTOS Técnico Judiciário
04/03/2024 19:17

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 17:45

Publicado Despacho em 16/11/2023.
17/11/2023 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 12:15

Juntada de Petição de 8128052-88.2022.8.05.0001 - ciência despacho - alv
14/11/2023 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/11/2023 17:58

Expedição de despacho.
14/11/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/11/2023 08:07

Expedição de despacho.
13/11/2023 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/11/2023 15:00

Expedição de despacho.
10/11/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 15:13

Conclusos para despacho
02/11/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/10/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 00:28

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 19/09/2023 23:59.
25/08/2023 03:44

Publicado Decisão em 24/08/2023.
25/08/2023 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
23/08/2023 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/08/2023 15:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/08/2023 15:20

Conclusos para decisão
14/08/2023 02:55

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO DE MORAES em 12/05/2023 23:59.
14/08/2023 02:55

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 12/05/2023 23:59.
14/08/2023 00:19

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO DE MORAES em 12/05/2023 23:59.
14/08/2023 00:19

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 12/05/2023 23:59.
14/08/2023 00:08

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO DE MORAES em 12/05/2023 23:59.
14/08/2023 00:08

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 12/05/2023 23:59.
13/08/2023 22:55

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO DE MORAES em 12/05/2023 23:59.
13/08/2023 22:55

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 12/05/2023 23:59.
13/08/2023 22:26

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO DE MORAES em 12/05/2023 23:59.
13/08/2023 22:26

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 12/05/2023 23:59.
13/08/2023 21:58

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO DE MORAES em 12/05/2023 23:59.
13/08/2023 21:58

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 12/05/2023 23:59.
08/08/2023 01:23

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO DE MORAES em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 01:23

Decorrido prazo de CRISTIANE CAPIRUNGA DE MORAES DE CARVALHO em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 00:59

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO DE MORAES em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 00:58

Decorrido prazo de CRISTIANE CAPIRUNGA DE MORAES DE CARVALHO em 07/08/2023 23:59.
04/08/2023 08:35

Decorrido prazo de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A em 02/08/2023 23:59.
04/08/2023 08:35

Decorrido prazo de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A em 02/08/2023 23:59.
31/07/2023 18:03

Decorrido prazo de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A em 12/05/2023 23:59.
31/07/2023 18:03

Decorrido prazo de CRISTIANE CAPIRUNGA DE MORAES DE CARVALHO em 12/05/2023 23:59.
30/07/2023 12:59

Publicado Decisão em 18/04/2023.
30/07/2023 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2023
17/07/2023 20:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/07/2023 14:10

Publicado Sentença em 14/07/2023.
15/07/2023 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023
13/07/2023 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/07/2023 11:36

Expedição de sentença.
12/07/2023 02:44

Publicado Sentença em 11/07/2023.
12/07/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
11/07/2023 12:11

Juntada de Petição de 8128052-88.2022.8.05.0001 - ciência sentença
10/07/2023 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/07/2023 14:08

Expedição de sentença.
10/07/2023 09:56

Julgado procedente em parte do pedido
14/06/2023 12:12

Conclusos para julgamento
18/04/2023 18:49

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/04/2023 15:28

Expedição de decisão.
13/04/2023 09:51

Outras Decisões
20/03/2023 14:10

Conclusos para despacho
25/02/2023 22:39

Juntada de Petição de petição
25/02/2023 20:35

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 23/01/2023 23:59.
24/02/2023 22:15

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 01:18

Decorrido prazo de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A em 13/12/2022 23:59.
15/02/2023 20:17

Publicado Despacho em 18/11/2022.
15/02/2023 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
15/02/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/02/2023 08:25

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 15:16

Conclusos para despacho
31/01/2023 01:21

Juntada de Petição de réplica
27/01/2023 05:25

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 27/10/2022 23:59.
27/01/2023 05:25

Decorrido prazo de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A em 27/10/2022 23:59.
18/01/2023 20:01

Publicado Despacho em 10/01/2023.
18/01/2023 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
09/01/2023 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/12/2022 22:50

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO DE MORAES em 16/11/2022 23:59.
31/12/2022 22:50

Decorrido prazo de CRISTIANE CAPIRUNGA DE MORAES DE CARVALHO em 16/11/2022 23:59.
27/12/2022 09:09

Proferido despacho de mero expediente
26/12/2022 02:22

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 06/09/2022 23:59.
26/12/2022 02:22

Decorrido prazo de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A em 06/09/2022 23:59.
26/12/2022 01:38

Decorrido prazo de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A em 01/11/2022 23:59.
12/12/2022 17:52

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 31/10/2022 23:59.
12/12/2022 13:58

Juntada de Petição de contestação
08/12/2022 15:12

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 26/10/2022 23:59.
07/12/2022 08:26

Conclusos para despacho
28/11/2022 17:46

Juntada de Petição de petição
19/11/2022 10:13

Publicado Despacho em 29/08/2022.
19/11/2022 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022
17/11/2022 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2022 08:17

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2022 14:31

Publicado Despacho em 11/10/2022.
29/10/2022 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022
29/10/2022 08:26

Conclusos para despacho
27/10/2022 22:45

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 14:31

Juntada de Petição de contestação
19/10/2022 17:05

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 10/10/2022 23:59.
18/10/2022 21:31

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
10/10/2022 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/10/2022 13:02

Expedição de despacho.
05/10/2022 17:16

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 13:52

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/10/2022 08:08

Conclusos para decisão
20/09/2022 18:45

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 18:08

Expedição de carta via ar digital.
16/09/2022 18:01

Expedição de despacho.
01/09/2022 21:20

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/08/2022 10:51

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 08:40

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 17:49

Conclusos para despacho
21/08/2022 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2022

Ultima Atualização
18/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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