21/05/2024 09:29

Juntada de Petição de certidão
14/04/2024 22:29

Decorrido prazo de TELMA FREIRE DE MENEZES em 13/03/2024 23:59.
07/04/2024 15:23

Publicado Despacho em 06/03/2024.
07/04/2024 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
16/03/2024 16:17

Decorrido prazo de TELMA FREIRE DE MENEZES em 15/03/2024 23:59.
10/03/2024 10:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/03/2024 23:59.
04/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8107301-46.2023.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargante: Telma Freire De Menezes Advogado: Elaine Cristina Farias Portela (OAB:BA57351) Embargado: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 8107301-46.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EMBARGANTE: TELMA FREIRE DE MENEZES Advogado(s): ELAINE CRISTINA FARIAS PORTELA (OAB:BA57351) EMBARGADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): SENTENÇA Tendo em vista que o presente processo já fora sentenciado (ID 416604575) e encontra-se com Embargos de Declaração pendentes de julgamento (ID 417829564), recebo a petição de ID 432592083, como pedido de desistência do recurso manejado.

Remetam-se os autos.

Arquive-se com baixa.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, data registrada no sistema.

MARINEIS FREITAS CERQUEIRA Juíza de Direito
02/03/2024 22:15

Baixa Definitiva
02/03/2024 22:15

Arquivado Definitivamente
02/03/2024 22:15

Expedição de despacho.
27/02/2024 12:13

Expedição de despacho.
27/02/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 11:09

Conclusos para despacho
23/02/2024 23:28

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
19/02/2024 10:34

Expedição de sentença.
30/01/2024 10:43

Juntada de Petição de certidão
18/01/2024 18:03

Decorrido prazo de TELMA FREIRE DE MENEZES em 21/11/2023 23:59.
18/01/2024 08:52

Publicado Sentença em 25/10/2023.
18/01/2024 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
29/11/2023 05:39

Decorrido prazo de TELMA FREIRE DE MENEZES em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 04:52

Decorrido prazo de TELMA FREIRE DE MENEZES em 28/11/2023 23:59.
23/11/2023 02:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2023 23:59.
31/10/2023 20:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/10/2023 17:15

Expedição de sentença.
24/10/2023 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/10/2023 17:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
04/10/2023 11:41

Conclusos para decisão
30/08/2023 00:31

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 00:28

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 11:01

Expedição de despacho.
15/08/2023 11:01

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 00:48

Inclusão no Juízo 100% Digital
15/08/2023 00:48

Conclusos para decisão
15/08/2023 00:48

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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