TJBA - 0574189-78.2017.8.05.0001
1ª instância - 12Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2025 11:47
Juntada de Certidão
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20/05/2025 11:30
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em 17/08/2022 23:59.
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18/05/2025 10:28
Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2022.
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18/05/2025 10:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
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16/05/2025 23:18
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2025 11:13
Ato ordinatório praticado
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26/04/2025 08:53
Juntada de Petição de petição
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14/03/2025 17:04
Ato ordinatório praticado
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09/12/2024 09:09
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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07/12/2024 08:51
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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03/12/2024 13:44
Ato ordinatório praticado
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29/11/2024 13:36
Recebidos os autos
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29/11/2024 13:36
Juntada de Certidão
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29/11/2024 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro EMENTA 0574189-78.2017.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Danese Lopes Cousino Advogado: Aline Passos Silva Pizzani (OAB:BA28670-A) Advogado: Andre Correa Carvalho Pinelli (OAB:BA33975-S) Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S.a.
Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:BA37489-A) Representante: Banco Bradesco Sa Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0574189-78.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: DANESE LOPES COUSINO Advogado(s): ALINE PASSOS SILVA PIZZANI, ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS APELAÇÃO CÍVEL.
ARRENDAMENTO MERCANTIL.
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO.
TARIFAS DE “SERVIÇOS DE TERCEIROS” E “CORRESPONDENTE NÃO BANCÁRIO”.
SERVIÇOS SEM ESPECIFICAÇÃO E NÃO COMPROVADOS.
ABUSIVIDADE RECONHECIDA.
IMPOSSIBILIDADE DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO.
MÁ-FÉ NÃO CARACTERIZADA.
RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, em CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO, e o fazem de acordo com o voto do Relator. -
30/09/2024 18:38
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
30/09/2024 18:36
Expedição de Certidão.
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28/08/2024 18:10
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em 26/08/2024 23:59.
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13/08/2024 03:23
Decorrido prazo de DANESE LOPES COUSINO em 12/08/2024 23:59.
-
13/08/2024 03:23
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em 12/08/2024 23:59.
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13/08/2024 03:07
Decorrido prazo de DANESE LOPES COUSINO em 12/08/2024 23:59.
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13/08/2024 03:07
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em 12/08/2024 23:59.
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13/08/2024 01:50
Decorrido prazo de DANESE LOPES COUSINO em 12/08/2024 23:59.
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13/08/2024 01:50
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em 12/08/2024 23:59.
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13/08/2024 01:48
Decorrido prazo de DANESE LOPES COUSINO em 12/08/2024 23:59.
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10/08/2024 22:28
Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2024.
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10/08/2024 22:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
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04/08/2024 03:05
Publicado Sentença em 22/07/2024.
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04/08/2024 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
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02/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0574189-78.2017.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Danese Lopes Cousino Advogado: Aline Passos Silva Pizzani (OAB:BA28670) Advogado: Andre Correa Carvalho Pinelli (OAB:BA33975) Interessado: Banco Bradesco Financiamentos S/a Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:BA37489) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 4º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.
Processo nº: 0574189-78.2017.8.05.0001 Classe – Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Interpretação / Revisão de Contrato, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Autor: INTERESSADO: DANESE LOPES COUSINO Réu: INTERESSADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Proceda-se a intimação do apelado, para em prazo de 15 dias, apresentar as contrarrazões do recurso de ID 455139092,nos termos do art. 1010 do CPC, observando-se quanto aos efeitos, o disposto no art. 1012 do CPC.
Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de lei e as homenagens de estilo.
Publique-se.
Salvador,31 de julho de 2024.
Maria Neura Santana Moreira Seixas Técnico Judiciário -
31/07/2024 19:47
Ato ordinatório praticado
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25/07/2024 22:19
Juntada de Petição de apelação
-
17/07/2024 16:25
Julgado improcedente o pedido
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03/04/2024 16:47
Decorrido prazo de DANESE LOPES COUSINO em 01/04/2024 23:59.
-
03/04/2024 16:47
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em 01/04/2024 23:59.
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16/03/2024 11:32
Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2024.
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16/03/2024 11:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
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08/03/2024 15:57
Conclusos para julgamento
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08/03/2024 15:56
Juntada de Certidão
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08/03/2024 15:55
Desentranhado o documento
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08/03/2024 15:55
Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
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06/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0574189-78.2017.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Danese Lopes Cousino Advogado: Aline Passos Silva Pizzani (OAB:BA28670) Advogado: Andre Correa Carvalho Pinelli (OAB:BA33975) Interessado: Banco Bradesco Financiamentos S/a Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:BA37489) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed.
Anexo Prof.
Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA.
Processo: 0574189-78.2017.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Interpretação / Revisão de Contrato, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Autor: DANESE LOPES COUSINO Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ATO ORDINATÓRIO Vistos em inspeção. -
03/03/2024 17:41
Decorrido prazo de DANESE LOPES COUSINO em 25/01/2024 23:59.
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26/01/2024 03:01
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em 25/01/2024 23:59.
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16/12/2023 05:58
Publicado Despacho em 15/12/2023.
-
16/12/2023 05:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023
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14/12/2023 13:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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06/12/2023 12:48
Proferido despacho de mero expediente
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11/06/2023 10:56
Conclusos para julgamento
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12/10/2022 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
12/10/2022 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
25/08/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
13/04/2022 00:00
Petição
-
30/03/2022 00:00
Publicação
-
28/03/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
23/03/2022 00:00
Mero expediente
-
24/07/2019 00:00
Concluso para Sentença
-
24/07/2019 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
18/12/2018 00:00
Publicação
-
18/12/2018 00:00
Petição
-
14/12/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
13/12/2018 00:00
Mero expediente
-
12/12/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
01/08/2018 00:00
Concluso para Sentença
-
03/04/2018 00:00
Petição
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29/03/2018 00:00
Publicação
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27/03/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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27/03/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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27/03/2018 00:00
Audiência
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23/03/2018 00:00
Petição
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20/03/2018 00:00
Petição
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08/03/2018 00:00
Petição
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30/01/2018 00:00
Expedição de Carta
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29/01/2018 00:00
Publicação
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24/01/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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23/01/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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23/01/2018 00:00
Audiência Designada
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23/01/2018 00:00
Documento
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18/12/2017 00:00
Audiência Designada
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18/12/2017 00:00
Concluso para Despacho
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15/12/2017 00:00
Publicação
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13/12/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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06/12/2017 00:00
Mero expediente
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30/11/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
30/11/2017 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2017
Ultima Atualização
04/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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