13/03/2024 11:12

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
13/03/2024 11:12

Baixa Definitiva
13/03/2024 11:12

Transitado em Julgado em 13/03/2024
13/03/2024 11:11

Juntada de Informações judiciais
13/03/2024 11:00

Juntada de Certidão
06/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Emílio Salomão Pinto Resedá DESPACHO 0503085-56.2017.8.05.0088 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Joel De Castro Donato Advogado: Leonardo Pinho De Oliveira Vitoria (OAB:BA25806-A) Embargado: Bradesco Vida E Previdencia S.a.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB:BA33407-A) Advogado: Diego Martins De Souza (OAB:BA38143-A) Advogado: Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB:SP115762-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO n. 0503085-56.2017.8.05.0088.2 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível EMBARGANTE: JOEL DE CASTRO DONATO Advogado(s): LEONARDO PINHO DE OLIVEIRA VITORIA EMBARGADO: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.

Advogado(s): PAULO EDUARDO PRADO, DIEGO MARTINS DE SOUZA, RENATO TADEU RONDINA MANDALITI DESPACHO Após o julgamento dos presentes aclaratórios, vieram-me os autos conclusos em razão de juntada de minuta de acordo pelas partes, ID 58140036, na qual estabelecem a forma de cumprimento de condenação, À Secretaria para, após certificado o trânsito em julgado, envidar os meios necessários para remessa dos autos principais, bem como dos dois aclaratórios apensos já julgados, ao Juízo de origem, com as anotações de estilo.

Publique-se.

Intime-se.

Data registrada no sistema.

Emílio Salomão Resedá Relator
10/01/2024 01:59

Publicado Despacho em 09/01/2024.
10/01/2024 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
09/01/2024 07:35

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/01/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 08:34

Conclusos #Não preenchido#
14/12/2023 08:34

Juntada de Certidão
06/09/2023 00:10

Decorrido prazo de JOEL DE CASTRO DONATO em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 00:10

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 05/09/2023 23:59.
05/09/2023 09:54

Conclusos #Não preenchido#
05/09/2023 09:53

Juntada de Certidão
05/09/2023 07:42

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:44

Decorrido prazo de JOEL DE CASTRO DONATO em 04/09/2023 23:59.
26/08/2023 01:04

Publicado Despacho em 25/08/2023.
26/08/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023
24/08/2023 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/08/2023 11:27

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 13:08

Conclusos #Não preenchido#
22/08/2023 14:18

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
15/08/2023 01:32

Publicado Ementa em 14/08/2023.
15/08/2023 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
10/08/2023 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2023 14:29

Conhecido o recurso de JOEL DE CASTRO DONATO - CPF: *51.***.*36-34 (APELANTE) e provido
09/08/2023 09:53

Conhecido o recurso de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. - CNPJ: 51.***.***/0001-37 (APELADO) e provido
08/08/2023 18:27

Juntada de Petição de certidão
08/08/2023 18:26

Deliberado em sessão - julgado
28/07/2023 04:52

Expedição de Certidão.
27/07/2023 15:32

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
27/07/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 14:36

Incluído em pauta para 08/08/2023 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.
28/06/2023 11:32

Solicitado dia de julgamento
27/06/2023 18:09

Retirado de pauta
13/06/2023 09:10

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 05:28

Expedição de Certidão.
05/06/2023 16:15

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral por videoconferência
05/06/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 15:04

Incluído em pauta para 19/06/2023 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
02/06/2023 22:41

Solicitado dia de julgamento
20/04/2023 09:49

Conclusos #Não preenchido#
20/04/2023 09:49

Expedição de Certidão.
18/04/2023 14:07

Expedição de Certidão.
18/04/2023 14:03

Recebidos os autos
18/04/2023 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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