TJBA - 8000138-81.2019.8.05.0248
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Serrinha
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2025 09:05
Conclusos para decisão
-
19/05/2025 09:20
Juntada de Petição de apelação
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23/04/2025 10:18
Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
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04/04/2025 14:25
Juntada de Petição de petição
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26/03/2025 11:44
Expedição de intimação.
-
26/03/2025 11:44
Expedição de intimação.
-
26/03/2025 11:44
Expedição de Certidão.
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26/03/2025 11:41
Expedição de intimação.
-
26/03/2025 11:41
Expedição de intimação.
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25/03/2025 15:11
Expedição de intimação.
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25/03/2025 15:11
Embargos de declaração não acolhidos
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24/02/2025 13:32
Conclusos para julgamento
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30/10/2024 12:15
Juntada de Petição de petição
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25/10/2024 20:55
Juntada de Petição de embargos de declaração
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25/10/2024 20:52
Juntada de Petição de petição
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23/10/2024 01:10
Mandado devolvido Positivamente
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17/09/2024 13:14
Expedição de intimação.
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16/09/2024 15:02
Expedição de intimação.
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13/09/2024 11:07
Expedição de intimação.
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13/09/2024 11:06
Expedição de intimação.
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27/08/2024 03:29
Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 26/08/2024 23:59.
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15/07/2024 17:26
Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
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04/07/2024 16:24
Expedição de intimação.
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03/07/2024 15:25
Julgado procedente o pedido
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28/06/2024 10:52
Conclusos para julgamento
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22/03/2024 09:04
Decorrido prazo de JUSCICLEIA SANTOS DO NASCIMENTO em 14/03/2024 23:59.
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22/03/2024 09:04
Decorrido prazo de JOSÉ LUCAS DOS SANTOS BARBOSA em 14/03/2024 23:59.
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21/03/2024 04:09
Publicado Despacho em 07/03/2024.
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21/03/2024 04:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
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06/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA DESPACHO 8000138-81.2019.8.05.0248 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Serrinha Autor: Juscicleia Santos Do Nascimento Reu: José Lucas Dos Santos Barbosa Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000138-81.2019.8.05.0248 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA AUTOR: JUSCICLEIA SANTOS DO NASCIMENTO Advogado(s): REU: JOSÉ LUCAS DOS SANTOS BARBOSA Advogado(s): DESPACHO Vistos em inspeção.
Conclusão de feitos, indistintamente, na fila de Despacho.
Apenas o pleito de alimentos é processado pelo rito da Lei federal nº. 5.478/68.
Havendo pedidos outros (v.g., divórcio, união estável, guarda), impõe-se a retificação da autuação e o trâmite pelo procedimento comum.
Se pendente de realização de audiência de conciliação, inclua-se o feito em pauta do CEJUSC.
Tendo havido citação, com defesa ou sem, à conclusão, na fila de Julgamentos.
Proferida Sentença, cumpram-se os termos finais dela.
Se devolvidos os autos a este Juízo com pronunciamento oriundo do eg.
TJBA, cumpra-se, intimem-se.
Se em fase executiva (cumprimento de sentença), retifique-se a autuação.
Pendente custas, adote-se a rotina própria.
Em qualquer caso, fica intimada a parte autora, para dar prosseguimento ao feito.
Prazo de 5 dias.
Agrupe-se na fila/caixa própria (v.g., decisão urgente, julgamento, minutar decisão, julgar embargos de declaração, sentença extintiva ou homologatória de acordo ou desistência, conforme o caso), apondo etiqueta respectiva, se houver (e.g., pedido de desistência, autor ausente audiência, designar instrução).
Intime-se.
SERRINHA/BA, 4 de março de 2024. -
04/03/2024 22:09
Proferido despacho de mero expediente
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21/09/2023 09:14
Conclusos para despacho
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10/07/2023 09:48
Juntada de Petição de petição
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05/05/2023 11:50
Expedição de intimação.
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03/04/2023 15:45
Expedição de intimação.
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03/04/2023 15:45
Proferido despacho de mero expediente
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14/03/2023 10:23
Conclusos para despacho
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26/11/2021 15:43
Juntada de Petição de petição
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24/11/2021 23:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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24/11/2021 23:13
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
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27/09/2021 13:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
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27/09/2021 13:33
Expedição de intimação.
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27/09/2021 13:31
Expedição de intimação.
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27/09/2021 13:31
Expedição de Mandado.
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21/05/2020 18:58
Proferido despacho de mero expediente
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20/05/2020 11:38
Conclusos para despacho
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16/05/2020 15:57
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
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07/05/2020 10:53
Expedição de intimação via Sistema.
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27/04/2020 15:05
Proferido despacho de mero expediente
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27/04/2020 12:45
Conclusos para despacho
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27/04/2020 12:44
Juntada de Certidão
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05/06/2019 14:48
Proferido despacho de mero expediente
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10/05/2019 10:32
Conclusos para despacho
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10/05/2019 10:30
Juntada de ata da audiência
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16/04/2019 00:02
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 15/04/2019 23:59:59.
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15/04/2019 11:39
Juntada de Petição de devolução de mandado
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15/04/2019 11:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/04/2019 00:28
Decorrido prazo de JUSCICLEIA SANTOS DO NASCIMENTO em 09/04/2019 23:59:59.
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03/04/2019 12:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
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03/04/2019 11:37
Expedição de citação.
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02/04/2019 15:38
Expedição de Mandado.
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26/03/2019 11:42
Juntada de Petição de petição
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21/03/2019 20:45
Expedição de intimação.
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21/03/2019 20:45
Expedição de intimação.
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06/02/2019 13:02
Concedida a Medida Liminar
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04/02/2019 09:36
Conclusos para decisão
-
04/02/2019 09:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2019
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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