19/09/2024 22:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/08/2024 23:59.
19/08/2024 10:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/08/2024 23:59.
19/08/2024 10:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/08/2024 23:59.
31/07/2024 19:37

Baixa Definitiva
31/07/2024 19:37

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 19:36

Juntada de Certidão
26/07/2024 08:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/07/2024 23:59.
23/07/2024 19:19

Decorrido prazo de ALEX FERREIRA VARMES em 22/07/2024 23:59.
18/07/2024 20:06

Publicado Sentença em 08/07/2024.
18/07/2024 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 15:56

Expedição de sentença.
03/07/2024 18:18

Expedição de ofício.
03/07/2024 18:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/06/2024 17:09

Conclusos para decisão
11/04/2024 20:56

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8056984-15.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Alex Ferreira Varmes Advogado: Thaina De Mattos Freire (OAB:BA39493) Advogado: Roberta Carvalho Freire Dos Santos (OAB:BA46496) Autor: Maquislei Dos Santos De Oliveira Advogado: Thaina De Mattos Freire (OAB:BA39493) Advogado: Roberta Carvalho Freire Dos Santos (OAB:BA46496) Autor: Antonio Jose Tarlher Do Rosario Advogado: Thaina De Mattos Freire (OAB:BA39493) Advogado: Roberta Carvalho Freire Dos Santos (OAB:BA46496) Reu: Policia Militar Da Bahia Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 203 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8056984-15.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Gratificações e Adicionais] Reclamante: AUTOR: ALEX FERREIRA VARMES e outros (2) Reclamado(a): REU: POLICIA MILITAR DA BAHIA e outros SENTENÇA-J Vistos, etc.

Considerando que, apesar de regularmente intimada, a parte executada não apresentou impugnação ao pedido de cumprimento de sentença nem ao cálculo apresentado pela parte exequente, conforme certificado no ID 199103900 HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo de liquidação apresentado no ID 125528089, fixando o valor do crédito principal em R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais), sendo o valor de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais) em benefício de CADA autor, diante da renúncia ao valor excedente a 10 (dez) salários mínimos.

Expeça-se ofícios requisitórios na forma que dispõe o art. 535, do NCPC, com as observações pertinentes às Instruções Normativas no 01/2016 e 01/2018, do Tribunal de Justiça, já do conhecimento desta Secretaria.

Salvador, data certificada pelo sistema CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito
06/03/2024 19:22

Expedição de ofício.
06/03/2024 19:21

Expedição de ofício.
06/03/2024 19:17

Expedição de ofício.
05/03/2024 18:17

Expedição de sentença.
05/03/2024 18:17

Expedição de RPV.
05/03/2024 18:17

Expedição de sentença.
05/03/2024 18:17

Expedição de RPV.
05/03/2024 18:08

Expedição de sentença.
05/03/2024 18:08

Expedição de RPV.
06/02/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 10:03

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 04:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/08/2023 23:59.
20/08/2023 17:33

Decorrido prazo de ALEX FERREIRA VARMES em 18/08/2023 23:59.
20/08/2023 17:33

Decorrido prazo de MAQUISLEI DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 18/08/2023 23:59.
20/08/2023 17:33

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE TARLHER DO ROSARIO em 18/08/2023 23:59.
05/08/2023 22:02

Publicado Sentença em 02/08/2023.
05/08/2023 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023
01/08/2023 17:09

Expedição de sentença.
01/08/2023 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/07/2023 17:39

Expedição de Certidão.
31/07/2023 17:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/07/2023 12:54

Conclusos para julgamento
27/07/2023 12:53

Juntada de Certidão
14/03/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 15:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2022 23:59.
08/08/2022 06:26

Expedição de Certidão.
08/08/2022 06:25

Juntada de Certidão
07/08/2022 23:15

Juntada de Petição de petição
09/07/2022 04:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/07/2022 23:59.
20/05/2022 06:28

Publicado Certidão em 19/05/2022.
20/05/2022 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
17/05/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/05/2022 00:17

Juntada de Certidão
28/11/2021 08:41

Juntada de Petição de petição
29/10/2021 07:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/09/2021 23:59.
11/09/2021 23:03

Juntada de Petição de petição
08/08/2021 15:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/07/2021 06:54

Decorrido prazo de ALEX FERREIRA VARMES em 16/07/2021 23:59.
15/07/2021 06:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/07/2021 23:59.
02/07/2021 18:49

Publicado Sentença em 30/06/2021.
02/07/2021 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
29/06/2021 05:14

Expedição de sentença.
29/06/2021 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/06/2021 14:00

Expedição de citação.
21/06/2021 14:00

Julgado procedente em parte do pedido
18/06/2021 14:40

Conclusos para julgamento
16/06/2021 23:05

Juntada de Petição de réplica
16/06/2021 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2021 08:58

Expedição de citação.
05/06/2021 12:58

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2021 18:24

Conclusos para despacho
01/06/2021 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2021

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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