TJBA - 8105953-90.2023.8.05.0001

12/09/2025 08:19

Expedição de intimação.

12/09/2025 08:18

Ato ordinatório praticado

12/09/2025 08:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/08/2025 08:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/08/2025 23:59.

11/08/2025 12:21

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

04/08/2025 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025 Documento: 512772321

04/08/2025 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025 13:04

Comunicação eletrônica

31/07/2025 13:14

Juntada de decisão

31/07/2025 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2024 19:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/05/2024 19:06

Juntada de Certidão

15/05/2024 23:01

Publicado Sentença em 27/11/2023.

15/05/2024 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

14/12/2023 12:21

Juntada de Petição de contra-razões

06/12/2023 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2023 23:59.

24/11/2023 12:01

Juntada de Petição de petição

24/11/2023 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2023 18:17

Comunicação eletrônica

20/11/2023 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

20/11/2023 18:17

Julgado procedente o pedido

18/11/2023 04:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/11/2023 23:59.

19/09/2023 10:08

Conclusos para julgamento

28/08/2023 23:21

Juntada de Petição de réplica

23/08/2023 23:15

Juntada de Petição de petição

23/08/2023 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2023 10:32

Comunicação eletrônica

11/08/2023 10:32

Distribuído por sorteio