11/03/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 03:01

Juntada de decisão
08/03/2025 03:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 16:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
07/01/2025 16:09

Juntada de Certidão
09/12/2024 10:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/12/2024 23:59.
08/11/2024 14:40

Expedição de intimação.
07/11/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 16:22

Conclusos para despacho
28/03/2024 04:20

Decorrido prazo de PAULO CONCEICAO BRITO em 22/03/2024 23:59.
27/03/2024 12:21

Publicado Despacho em 08/03/2024.
27/03/2024 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
18/03/2024 23:58

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8085255-63.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Paulo Conceicao Brito Advogado: Paulo Conceicao Brito (OAB:BA36191) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8085255-63.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: PAULO CONCEICAO BRITO Advogado(s): PAULO CONCEICAO BRITO (OAB:BA36191) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Intime-se a parte autora/recorrente para, no prazo de 10 (dez) dias, promover a apresentação do seu contracheque/documentos que comprovem sua renda atualizado nestes autos.

Salvador, 04 de março de 2024.

ZANDRA ANUNCIAÇÃO ALVAREZ PARADA Juíza de Direito Substituta de 2º Grau Designada para a 1ª VSJE - Fazenda Pública (assinado digitalmente)
04/03/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 09:32

Conclusos para despacho
27/02/2024 09:30

Juntada de Certidão
23/01/2024 05:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/01/2024 23:59.
16/12/2023 01:46

Decorrido prazo de PAULO CONCEICAO BRITO em 15/12/2023 23:59.
12/12/2023 13:51

Juntada de Petição de recurso inominado
06/12/2023 21:34

Publicado Decisão em 29/11/2023.
06/12/2023 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
28/11/2023 11:13

Comunicação eletrônica
28/11/2023 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 11:13

Declarada incompetência
25/10/2023 07:51

Conclusos para despacho
23/10/2023 03:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2023 23:59.
02/09/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2023 21:42

Comunicação eletrônica
08/07/2023 21:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2023

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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