31/10/2023 13:21

Baixa Definitiva
31/10/2023 13:21

Arquivado Definitivamente
31/10/2023 13:20

Expedição de Certidão.
31/10/2023 01:23

Decorrido prazo de JOSE LUIZ NUNES em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 01:23

Decorrido prazo de FABIO RANGEL MARIM TOLEDO em 30/10/2023 23:59.
30/10/2023 13:15

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 15:53

Publicado Intimação em 04/10/2023.
24/10/2023 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA INTIMAÇÃO 0000588-73.2009.8.05.0067 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Coração De Maria Autor: Maria Jose Goncalves Custodio Advogado: Fabio Rangel Marim Toledo (OAB:BA35919) Advogado: Jean Carlos Marques (OAB:SP191799) Advogado: Jose Luiz Nunes (OAB:SP197769) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº: 0000588-73.2009.8.05.0067 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA AUTOR: MARIA JOSE GONCALVES CUSTODIO Advogado(s): FABIO RANGEL MARIM TOLEDO registrado(a) civilmente como FABIO RANGEL MARIM TOLEDO, JEAN CARLOS MARQUES, JOSE LUIZ NUNES REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de AÇÃO REIVINDICATÓRIA DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ CUMULADA COM PEDIDO LIMINAR DE ALIMENTOS PROVISIONAIS proposta por MARIA JOSE GONCALVES CUSTODIO em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL.

Em consulta ao sistema CRC JUS verifica-se que a parte autora faleceu desde 27.05.2019.

Relatado.

Decido.

In casu, a morte da autora que pleiteava aposentadoria por invalidez conduz a extinção da ação sem julgamento do mérito, ante a perda do objeto, sem olvidar sua natureza personalíssima.

Isto posto, com base no art. 485, IX, do Código de Processo Civil, JULGO, POR SENTENÇA, EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

Custas pela parte autora, ficando suspensa a exigibilidade das verbas sucumbenciais, pelo prazo de 05 anos, nos termos do art. 98, parágrafo 3º, do CPC, em razão da assistência judiciária gratuita deferida.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

P.R.I.

Coração de Maria-BA, na data da assinatura eletrônica.

Diva Maria Maciel Rocha Monteiro de Castro Juíza de Direito Titular
02/10/2023 20:57

Expedição de intimação.
02/10/2023 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/10/2023 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/10/2023 11:05

Extinto o processo por ser a ação intransmissível
27/09/2023 16:29

Juntada de Outros documentos
27/09/2023 12:30

Conclusos para julgamento
02/08/2022 04:48

Decorrido prazo de JEAN CARLOS MARQUES em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 04:48

Decorrido prazo de FABIO RANGEL MARIM TOLEDO em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 04:48

Decorrido prazo de JOSE LUIZ NUNES em 01/08/2022 23:59.
31/07/2022 09:56

Publicado Intimação em 20/07/2022.
31/07/2022 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2022
20/07/2022 16:17

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/07/2022 11:35

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 11:07

Juntada de Outros documentos
14/09/2020 16:32

Juntada de Outros documentos
25/03/2020 11:54

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2019 10:18

Conclusos para despacho
02/04/2019 16:05

Juntada de Petição de petição
14/08/2018 10:28

Juntada de Certidão
06/08/2014 09:07

DOCUMENTO
10/07/2014 10:27

DOCUMENTO
29/05/2014 10:25

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
29/05/2014 10:23

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
28/05/2014 13:32

RECEBIMENTO
28/05/2014 13:31

MERO EXPEDIENTE
28/05/2014 09:31

CONCLUSÃO
28/05/2014 09:28

PETIÇÃO
13/05/2014 12:44

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
01/04/2014 10:22

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
27/03/2014 12:30

DOCUMENTO
13/02/2014 13:22

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
10/02/2014 10:39

RECEBIMENTO
10/02/2014 10:38

MERO EXPEDIENTE
30/10/2013 13:45

CONCLUSÃO
30/10/2013 12:36

PETIÇÃO
23/09/2013 10:30

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
15/08/2013 12:13

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
15/08/2013 12:13

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
13/08/2013 08:27

RECEBIMENTO
13/08/2013 08:27

RECEBIMENTO
09/08/2013 11:36

MERO EXPEDIENTE
09/08/2013 11:36

MERO EXPEDIENTE
11/03/2013 12:53

CONCLUSÃO
11/03/2013 09:16

DOCUMENTO
28/01/2013 11:42

CONCLUSÃO
28/01/2013 11:39

PETIÇÃO
28/01/2013 11:39

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
19/12/2012 10:50

CONCLUSÃO
28/11/2012 12:41

PETIÇÃO
28/11/2012 12:41

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
28/11/2012 12:39

RECEBIMENTO
10/10/2012 08:17

REMESSA
10/10/2012 08:16

PETIÇÃO
01/10/2012 12:32

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
18/09/2012 09:06

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
07/08/2012 10:19

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
30/07/2012 08:30

RECEBIMENTO
30/07/2012 07:38

MERO EXPEDIENTE
23/04/2012 08:02

CONCLUSÃO
23/04/2012 08:01

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
23/04/2012 07:35

PETIÇÃO
11/04/2012 12:45

MERO EXPEDIENTE
04/04/2012 10:14

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
02/04/2012 11:59

CONCLUSÃO
02/04/2012 11:59

DOCUMENTO
02/04/2012 11:57

AUDIÊNCIA
08/03/2012 10:36

DOCUMENTO
05/12/2011 09:33

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
05/12/2011 09:32

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
05/12/2011 09:30

PETIÇÃO
01/12/2011 11:14

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
30/11/2011 16:02

RECEBIMENTO
30/11/2011 15:59

MERO EXPEDIENTE
29/11/2011 08:46

CONCLUSÃO
29/11/2011 08:45

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
29/11/2011 08:44

AUDIÊNCIA
06/09/2011 11:49

DOCUMENTO
25/08/2011 10:27

AUDIÊNCIA
25/08/2011 10:27

AUDIÊNCIA
17/08/2011 16:45

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
17/08/2011 16:43

AUDIÊNCIA
17/08/2011 14:34

RECEBIMENTO
16/08/2011 14:04

MERO EXPEDIENTE
18/07/2011 10:25

CONCLUSÃO
18/07/2011 10:09

PETIÇÃO
18/07/2011 09:17

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
18/07/2011 08:53

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
23/03/2011 07:47

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
23/03/2011 07:46

MERO EXPEDIENTE
09/08/2010 10:34

CONCLUSÃO
09/08/2010 10:32

PETIÇÃO
09/08/2010 10:29

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
12/07/2010 11:51

DOCUMENTO
16/04/2010 12:01

DOCUMENTO
26/02/2010 00:00

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
26/02/2010 00:00

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
23/02/2010 00:00

RECEBIMENTO
23/02/2010 00:00

MERO EXPEDIENTE
09/12/2009 08:30

CONCLUSÃO
09/12/2009 08:16

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2009

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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