25/08/2025 10:52

Conclusos para decisão
25/08/2025 10:52

Juntada de Certidão
19/08/2025 17:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/07/2025 23:59.
21/07/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
12/07/2025 19:33

Publicado Despacho em 07/07/2025.
12/07/2025 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8010462-04.2022.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS EXEQUENTE: JOSIEL HORTENCIO BARBOSA Advogado(s): CAIO RAMON FIGUEREDO FLORES (OAB:BA82056), JULIANA AMARAL MEIRELES (OAB:BA62131), MARIA DA CONCEICAO UCHOA DA SILVA (OAB:BA67146), RYAN SOUSA DOS SANTOS (OAB:BA71084), SAMUEL GOMES SILVEIRA (OAB:BA65472), SARA DANITZA SOUSA DE OLIVEIRA (OAB:BA41759) EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Com fundamento nos arts. 6° e 10°, do Código de Processo Civil, faculto as partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa ou já provada pela prova trazida, enumerando os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação à matéria controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, bem como a quem deve ser imputado o ônus de sua produção.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Intimem-se.

TEIXEIRA DE FREITAS/BA, 26 de junho de 2025.

MARIA DO ROSÁRIO PASSOS DA SILVA CALIXTO Juíza de Direito Substituta de 2° Grau EP-JULIA
03/07/2025 10:43

Expedição de intimação.
03/07/2025 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 22:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 22:11

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 10:33

Conclusos para despacho
16/08/2024 13:01

Juntada de Certidão
17/01/2024 04:56

Decorrido prazo de JOSIEL HORTENCIO BARBOSA em 13/12/2023 23:59.
09/01/2024 08:56

Conclusos para decisão
26/12/2023 23:41

Publicado Despacho em 20/11/2023.
26/12/2023 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2023
14/12/2023 16:11

Juntada de Petição de réplica
09/12/2023 09:06

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2023.
09/12/2023 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2023
05/12/2023 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/12/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 17:00

Expedição de despacho.
17/11/2023 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 13:48

Conclusos para decisão
16/11/2023 13:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/11/2023 13:15

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
04/02/2023 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
04/02/2023 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
04/02/2023 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
12/09/2022 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/09/2022 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/09/2022 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/07/2022 16:29

Declarada incompetência
28/06/2022 07:45

Conclusos para decisão
28/06/2022 07:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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