03/07/2025 12:07

Solicitado dia de julgamento
09/05/2025 00:30

Decorrido prazo de FRAGMON LUIZ DA COSTA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:30

Decorrido prazo de CLEUZA GONÇALVES ALVES em 08/05/2025 23:59.
29/04/2025 00:40

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:40

Decorrido prazo de QUINTA TURMA RECURSAL DO SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:40

Decorrido prazo de FRAGMON LUIZ DA COSTA em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:40

Decorrido prazo de CLEUZA GONÇALVES ALVES em 28/04/2025 23:59.
26/04/2025 00:09

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 25/04/2025 23:59.
09/04/2025 10:17

Conclusos #Não preenchido#
03/04/2025 07:36

Publicado Despacho em 02/04/2025.
03/04/2025 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
02/04/2025 17:41

Juntada de Petição de contra-razões
27/03/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 10:22

Conclusos #Não preenchido#
13/11/2024 00:56

Decorrido prazo de FRAGMON LUIZ DA COSTA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:56

Decorrido prazo de CLEUZA GONÇALVES ALVES em 12/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:09

Decorrido prazo de QUINTA TURMA RECURSAL DO SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:09

Decorrido prazo de FRAGMON LUIZ DA COSTA em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:09

Decorrido prazo de CLEUZA GONÇALVES ALVES em 06/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:10

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 05/11/2024 23:59.
25/10/2024 13:47

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
15/10/2024 02:06

Publicado Decisão em 15/10/2024.
15/10/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 09:22

Expedição de Certidão.
11/10/2024 14:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
02/08/2024 17:07

Juntada de Certidão
15/07/2024 10:08

Conclusos #Não preenchido#
11/07/2024 01:09

Decorrido prazo de CLEUZA GONÇALVES ALVES em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 01:09

Decorrido prazo de FRAGMON LUIZ DA COSTA em 10/07/2024 23:59.
03/07/2024 12:19

Juntada de Certidão
29/06/2024 00:35

Decorrido prazo de FRAGMON LUIZ DA COSTA em 28/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:14

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:14

Decorrido prazo de QUINTA TURMA RECURSAL DO SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:14

Decorrido prazo de FRAGMON LUIZ DA COSTA em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:14

Decorrido prazo de CLEUZA GONÇALVES ALVES em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:13

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 20/06/2024 23:59.
14/06/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 16:43

Expedição de Certidão.
04/06/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 16:43

Expedição de Certidão.
04/06/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 01:14

Publicado Despacho em 29/05/2024.
29/05/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
28/05/2024 09:19

Expedição de Certidão.
27/05/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 00:31

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 00:31

Decorrido prazo de QUINTA TURMA RECURSAL DO SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 00:31

Decorrido prazo de FRAGMON LUIZ DA COSTA em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 00:31

Decorrido prazo de CLEUZA GONÇALVES ALVES em 02/04/2024 23:59.
08/03/2024 01:56

Publicado Decisão em 08/03/2024.
08/03/2024 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 09:21

Conclusos #Não preenchido#
07/03/2024 09:20

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
07/03/2024 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
07/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Emílio Salomão Pinto Resedá DECISÃO 8013479-69.2024.8.05.0000 Reclamação Jurisdição: Tribunal De Justiça Reclamante: Sul America Companhia De Seguro Saude Advogado: Thiago Pessoa Rocha (OAB:PE29650-A) Reclamado: Quinta Turma Recursal Do Sistema De Juizados Especiais Interessado: Fragmon Luiz Da Costa Advogado: Tereza Cristina Guerra Doria (OAB:BA15959-A) Interessado: Cleuza Gonçalves Alves Advogado: Tereza Cristina Guerra Doria (OAB:BA15959-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Privado Processo: RECLAMAÇÃO n. 8013479-69.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Privado RECLAMANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE Advogado(s): THIAGO PESSOA ROCHA (OAB:PE 29650-A) RECLAMADA: QUINTA TURMA RECURSAL DO SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS Advogado(s): DECISÃO Com amparo no inciso IX, do art. 144, do CPC, reconheço meu impedimento para atuar nesta Reclamação, determinando o retorno do processo à Diretoria de Distribuição do 2º Grau, para redistribuição, com compensação, se for o caso.

Atribua-se efeito de ofício/mandado a esta decisão, se necessário.

Publique-se.

Intimem-se.

Data registrada no sistema.

Emílio Salomão Resedá Relator ESR01
05/03/2024 15:42

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}
01/03/2024 10:20

Conclusos #Não preenchido#
01/03/2024 09:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/03/2024 09:37

Expedição de Certidão.
01/03/2024 05:36

Expedição de Certidão.
29/02/2024 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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