28/05/2025 10:06

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
28/05/2025 10:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2944923 / BA (2025/0187726-3) autuado em 26/05/2025
13/05/2025 02:07

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 11:40

Juntada de Certidão
09/05/2025 23:43

Juntada de Petição de contra-razões
22/01/2025 00:43

Decorrido prazo de DIEGO PASSINHO OLIVEIRA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 00:43

Decorrido prazo de POLIANE OLIVEIRA CARVALHO em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 00:43

Decorrido prazo de ADRIANO DE AZEVEDO VILAS BOAS em 21/01/2025 23:59.
10/12/2024 13:41

Juntada de certidão
10/12/2024 10:07

Juntada de Petição de recurso especial
29/11/2024 01:02

Publicado Ementa em 29/11/2024.
29/11/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 09:23

Baixa Definitiva
27/11/2024 09:23

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 09:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/11/2024 18:54

Juntada de Petição de certidão
04/11/2024 17:57

Deliberado em sessão - julgado
16/10/2024 17:31

Incluído em pauta para 29/10/2024 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
14/10/2024 09:57

Solicitado dia de julgamento
28/06/2024 20:05

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 10:50

Conclusos #Não preenchido#
18/06/2024 10:50

Juntada de certidão
18/06/2024 00:05

Decorrido prazo de MD BA DUBEUX EMPREENDIMENTOS SPE LTDA em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 00:05

Decorrido prazo de DIEGO PASSINHO OLIVEIRA em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 00:05

Decorrido prazo de POLIANE OLIVEIRA CARVALHO em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 00:05

Decorrido prazo de ADRIANO DE AZEVEDO VILAS BOAS em 17/06/2024 23:59.
08/06/2024 02:16

Publicado Despacho em 10/06/2024.
08/06/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 17:05

Conclusos #Não preenchido#
20/05/2024 17:05

Distribuído por dependência
06/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Antônio Maron Agle Filho DECISÃO 0514371-64.2018.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Diego Passinho Oliveira Advogado: Lucas Carvalho De Matos (OAB:BA26249-A) Apelado: Poliane Oliveira Carvalho Advogado: Lucas Carvalho De Matos (OAB:BA26249-A) Apelante: Md Ba Dubeux Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Emilia Moreira Belo (OAB:PE23548-A) Terceiro Interessado: Adriano De Azevedo Vilas Boas Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0514371-64.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: MD BA DUBEUX EMPREENDIMENTOS SPE LTDA Advogado(s): EMILIA MOREIRA BELO (OAB:PE23548-A) APELADO: DIEGO PASSINHO OLIVEIRA e outros Advogado(s): LUCAS CARVALHO DE MATOS (OAB:BA26249-A) DECISÃO Compulsando-se os autos, constato minha atuação no presente feito quando Juiz do Primeiro Grau, aspecto que me impede, agora, obviamente, de nele desenvolver atividades judicantes na condição de Desembargador, a teor do art. 144, II, do CPC.

Assim sendo, promova-se a redistribuição deste recurso, observando-se a devida compensação.

Anotações e registros de praxe.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 4 de março de 2024.

Des.

Antônio Maron Agle Filho Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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