31/10/2024 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
31/10/2024 09:54

Juntada de Certidão
23/10/2024 20:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/10/2024 23:59.
09/09/2024 09:37

Cominicação eletrônica
09/09/2024 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 09:37

Concedida a gratuidade da justiça a RITA DE CACIA SOARES BARBOSA SA - CPF: *04.***.*64-72 (REQUERENTE).
27/08/2024 15:45

Conclusos para decisão
02/04/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 01:56

Publicado Despacho em 08/03/2024.
12/03/2024 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8058110-37.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Rita De Cacia Soares Barbosa Sa Advogado: Fabricio Do Vale Barretto (OAB:BA36079) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8058110-37.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA AUTOR: RITA DE CACIA SOARES BARBOSA SA Advogado(s): FABRICIO DO VALE BARRETTO (OAB:BA36079) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Intime-se a parte autora/recorrente para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover a apresentação do seu contracheque/documentos que comprovem sua renda atualizado nestes autos.

Salvador, 04 de março de 2024.

ZANDRA ANUNCIAÇÃO ALVAREZ PARADA Juíza de Direito Substituta de 2º Grau Designada para a 1ª VSJE - Fazenda Pública (assinado digitalmente)
05/03/2024 21:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
04/03/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 19:53

Conclusos para despacho
19/12/2023 19:53

Juntada de Certidão
25/09/2023 19:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/09/2023 23:59.
23/08/2023 19:20

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 19:18

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 19:12

Juntada de Petição de recurso inominado
15/08/2023 12:28

Comunicação eletrônica
15/08/2023 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 12:28

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
18/04/2023 20:34

Conclusos para julgamento
04/12/2022 22:00

Conclusos para julgamento
24/09/2022 08:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/09/2022 23:59.
23/09/2022 01:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2022 08:51

Expedição de decisão.
17/08/2022 14:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/08/2022 23:59.
29/07/2022 20:34

Expedição de decisão.
29/07/2022 20:34

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 11:45

Conclusos para julgamento
30/11/2021 11:44

Juntada de Certidão
18/11/2021 05:51

Decorrido prazo de RITA DE CACIA SOARES BARBOSA SA em 16/11/2021 23:59.
12/11/2021 03:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2021 23:59.
27/10/2021 19:31

Publicado Intimação em 27/10/2021.
27/10/2021 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
25/10/2021 18:50

Expedição de intimação.
25/10/2021 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/10/2021 22:22

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
18/10/2021 06:05

Expedição de ato ordinatório.
18/10/2021 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/10/2021 06:05

Julgado procedente em parte do pedido
21/05/2021 04:39

Decorrido prazo de RITA DE CACIA SOARES BARBOSA SA em 20/05/2021 23:59.
21/05/2021 04:39

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 20/05/2021 23:59.
12/05/2021 10:24

Conclusos para julgamento
10/05/2021 21:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2021 15:56

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2021.
09/05/2021 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2021
06/05/2021 21:17

Juntada de Petição de petição
04/05/2021 15:15

Expedição de ato ordinatório.
04/05/2021 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/05/2021 15:15

Audiência Conciliação cancelada para 29/04/2021 08:40 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
04/05/2021 15:14

Ato ordinatório praticado
18/08/2020 09:34

Expedição de citação via Sistema.
18/08/2020 09:34

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2020 15:30

Conclusos para despacho
17/08/2020 14:09

Juntada de Petição de petição
23/06/2020 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2020 19:21

Expedição de citação via Sistema.
11/06/2020 13:44

Audiência conciliação designada para 29/04/2021 08:40.
11/06/2020 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2020

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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