07/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 0503003-26.2018.8.05.0141 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jequié Requerente: Shirley Santos Rodrigues Advogado: Jose Luiz Machado Cafezeiro Junior (OAB:BA22338) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JEQUIÉ Processo: 0503003-26.2018.8.05.0141 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Abono da Lei 8.178/91] REQUERENTE:REQUERENTE: SHIRLEY SANTOS RODRIGUES REQUERIDO:REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov.

Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: Intime-se o causídico para, no prazo de 15 dias, acostar ao processo à epígrafe e enviar para o e-mail da unidade: [email protected], o(s) formulário(s) de ofício de requisição de pequeno valor (RPV) e precatório, devidamente preenchido(s), na sua integralidade, e em formato word, relativamente aos créditos do autor, bem como o sucumbenciais. devendo ainda, no caso de precatório, anexar o contrato de honorários advocatícios firmado com a parte autora.

Mister ressalvar que o formulário a ser preenchido está discriminado no respectivo manual, disponível no site do Tribunal de Justiça da Bahia, por meio do link: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2023/03/FORMULARIO-DE-EXPEDICAO-DE-PRECATORIO-2023-DJ-106-2023.pdf.

Jequié(BA), 27 de setembro de 2023 Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria
17/10/2022 22:21

Expedição de despacho.
17/10/2022 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/10/2022 12:24

Expedição de despacho.
04/10/2022 12:24

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 13:29

Conclusos para despacho
03/10/2022 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2022 11:26

Decorrido prazo de SHIRLEY SANTOS RODRIGUES em 08/09/2022 23:59.
21/09/2022 22:51

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2022.
21/09/2022 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
15/09/2022 09:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/09/2022 23:59.
05/09/2022 11:35

Expedição de despacho.
24/08/2022 15:00

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 12:35

Conclusos para despacho
18/08/2022 09:58

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
15/08/2022 14:29

Expedição de ato ordinatório.
15/08/2022 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/08/2022 14:29

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 10:27

Recebidos os autos
15/08/2022 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2021 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
09/11/2021 14:20

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
08/10/2021 00:00

Petição
25/08/2021 00:00

Petição
06/08/2021 00:00

Publicação
30/07/2021 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
16/06/2021 00:00

Petição
01/06/2021 00:00

Julgamento em Diligência
25/05/2021 00:00

Petição
24/05/2021 00:00

Petição
22/05/2021 00:00

Publicação
19/05/2021 00:00

Improcedência
18/12/2019 00:00

Expedição de documento
17/10/2019 00:00

Petição
10/10/2019 00:00

Publicação
02/10/2019 00:00

Mero expediente
10/08/2019 00:00

Publicação
06/08/2019 00:00

Petição
16/07/2019 00:00

Petição
05/05/2019 00:00

Publicação
25/04/2019 00:00

Assistência Judiciária Gratuita
07/12/2018 00:00

Petição
29/11/2018 00:00

Publicação
21/11/2018 00:00

Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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