14/07/2025 17:31

Expedição de ofício.
14/07/2025 17:17

Expedição de Ofício.
04/07/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 09:21

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 14:54

Juntada de Certidão
22/05/2025 10:47

Expedição de Ofício.
15/04/2025 18:38

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp
11/02/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 14:48

Recebidos os autos
10/02/2025 14:48

Juntada de Certidão
10/02/2025 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 09:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
01/11/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 10:20

Conclusos para despacho
08/10/2024 10:58

Juntada de Petição de contra-razões
01/08/2024 21:06

Decorrido prazo de AELIO TEIXEIRA SANTANA FILHO em 11/03/2024 23:59.
28/04/2024 01:51

Publicado Intimação em 05/03/2024.
28/04/2024 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
19/03/2024 18:25

Decorrido prazo de SIDINEI PEREIRA SOUZA em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 13:12

Decorrido prazo de MARLENE ROSA DOS SANTOS PEREIRA SOUZA em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 13:07

Decorrido prazo de AELIO TEIXEIRA SANTANA FILHO em 15/03/2024 23:59.
10/03/2024 20:12

Publicado Intimação em 07/03/2024.
10/03/2024 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
08/03/2024 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2024 12:15

Juntada de Petição de diligência
08/03/2024 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2024 12:12

Juntada de Petição de diligência
06/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE TREMEDAL INTIMAÇÃO 8000204-88.2020.8.05.0260 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Tremedal Autor: Marlene Rosa Dos Santos Pereira Souza Reu: Sidinei Pereira Souza Advogado: Aelio Teixeira Santana Filho (OAB:BA38000) Autoridade: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TREMEDAL - VARA ÚNICA - JURISDIÇÃO PLENA Praça Adelmário Pinheiro, Centro, CEP: 45170-000, fone (77) 3494-2153, Tremedal-Ba – E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Com base no Provimento nº. 06/2016-GSEC, INTIMO o(S) Bel(S).

Advogado(s) do reclamado: AELIO TEIXEIRA SANTANA FILHO – OAB/BA nº 38000, como advogado do réu REU: SIDINEI PEREIRA SOUZA, para oferecer razões no prazo de 8 (oito) dias, nos termos do art. 600, do CPP.

Tremedal-BA, 5 de março de 2023.

Eu, LENA RÚBIA AGUIAR CERQUEIRA CRUZ, Escrivã/Diretora de Secretaria, o digitei e assino digitalmente.
04/03/2024 11:58

Juntada de Petição de manifestação MINISTERIAL
01/03/2024 07:40

Expedição de intimação.
28/02/2024 09:30

Decorrido prazo de AELIO TEIXEIRA SANTANA FILHO em 26/02/2024 23:59.
21/02/2024 20:25

Publicado Intimação em 20/02/2024.
21/02/2024 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
21/02/2024 19:50

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 19:17

Juntada de Petição de INTERPOSIÇAÕ APELAÇÃO
19/02/2024 10:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/02/2024 10:50

Expedição de intimação.
19/02/2024 08:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/02/2024 08:34

Expedição de intimação.
19/02/2024 08:33

Expedição de Mandado.
16/02/2024 08:53

Expedição de intimação.
16/02/2024 08:44

Expedição de Mandado.
15/02/2024 12:23

Julgado procedente em parte o pedido
24/01/2024 23:22

Decorrido prazo de AELIO TEIXEIRA SANTANA FILHO em 03/05/2023 23:59.
12/09/2023 19:36

Conclusos para julgamento
11/09/2023 21:25

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 23:34

Publicado Intimação em 26/04/2023.
06/09/2023 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/06/2023 23:26

Conclusos para despacho
09/05/2023 13:08

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/05/2023 10:30 VARA CRIMINAL DE TREMEDAL.
08/05/2023 14:31

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/05/2023 10:30 VARA CRIMINAL DE TREMEDAL.
04/05/2023 09:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/05/2023 09:08

Juntada de Petição de certidão
04/05/2023 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2023 09:06

Juntada de Petição de certidão
26/04/2023 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/04/2023 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/04/2023 12:58

Expedição de intimação.
26/04/2023 12:58

Expedição de intimação.
26/04/2023 09:07

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 13:09

Expedição de Mandado.
25/04/2023 12:18

Expedição de intimação.
25/04/2023 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/04/2023 12:06

Expedição de Mandado.
25/04/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 14:07

Recebida a denúncia contra SIDINEI PEREIRA SOUZA (REU)
10/12/2021 09:48

Conclusos para decisão
10/12/2021 09:16

Juntada de Petição de petição
09/12/2021 12:40

Juntada de Outros documentos
06/12/2021 09:35

Juntada de Outros documentos
02/12/2021 11:14

Expedição de Ofício.
30/11/2021 13:34

Expedição de intimação.
30/11/2021 13:32

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 13:02

Juntada de Outros documentos
24/11/2021 13:37

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2021 12:38

Decorrido prazo de SIDINEI PEREIRA SOUZA em 30/09/2021 23:59.
30/09/2021 21:06

Conclusos para despacho
20/09/2021 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2021 12:52

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
18/05/2021 13:18

Expedição de Ofício.
14/05/2021 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/05/2021 14:23

Expedição de citação.
14/01/2021 14:19

Classe Processual INQUÉRITO POLICIAL (279) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
04/12/2020 09:54

Recebida a denúncia
03/11/2020 10:17

Conclusos para despacho
29/10/2020 10:05

Juntada de Petição de petição
21/10/2020 15:08

Expedição de intimação via Sistema.
21/10/2020 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2020

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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