TJBA - 0793216-29.2018.8.05.0001

1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ: 13.927.801/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS CASTRO ALVES

CPF *19.***.*20-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2025 02:25

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/05/2025 23:59.

  • 15/04/2025 21:00

    Juntada de Petição de petição

  • 15/04/2025 21:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2025 08:42

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2025 19:03

    Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

  • 28/03/2025 19:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2025 13:03

    Juntada de recibo (sisbajud)

  • 26/03/2025 13:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2025 13:05

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2024 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2024 10:31

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/04/2024 23:59.

  • 31/07/2024 04:42

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/04/2024 23:59.

  • 11/04/2024 00:45

    Publicado Despacho em 07/03/2024.

  • 11/04/2024 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

  • 06/03/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0793216-29.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Carlos Castro Alves Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D.

    Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [Taxa de Coleta de Lixo, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0793216-29.2018.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: CARLOS CASTRO ALVES DESPACHO Vistos, etc.

    Em razão do decurso do prazo do montante do crédito tributário, indicado na CDA, a qual instruiu este Processo, intime-se o Ente Federativo, para no prazo de 30 dias, atualizar o débito exequendo.

    Atribuo a este Decisão, força de mandado.

    Publique-se.

    Intime-se.

    SALVADOR, 7 de fevereiro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

  • 04/03/2024 20:36

    Expedição de despacho.

  • 04/03/2024 20:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2024 14:48

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2023 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2023 19:59

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

  • 28/10/2023 14:58

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

  • 03/08/2023 11:03

    Juntada de Petição de petição

  • 03/08/2023 11:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2023 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 09:34

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2023 09:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2023 07:55

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/04/2023 23:59.

  • 04/03/2023 12:30

    Expedição de ato ordinatório.

  • 24/02/2023 19:03

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2022 18:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2022 18:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 04/10/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 26/09/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 26/05/2022 00:00

    Bloqueio/penhora on line

  • 13/05/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 01/02/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 22/11/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 01/10/2020 00:00

    Petição

  • 10/09/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 10/09/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 02/09/2020 00:00

    Recebimento

  • 12/04/2020 00:00

    Remessa dos Autos para Central de Cálculo

  • 29/01/2020 00:00

    Expedição de Carta

  • 18/12/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 19/10/2018 00:00

    Mero expediente

  • 18/10/2018 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

  • 18/10/2018 00:00

    Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2018

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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