TJBA - 0000155-09.2010.8.05.0108
1ª instância - Vara Criminal de Iraquara
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IRAQUARA INTIMAÇÃO 0000155-09.2010.8.05.0108 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Iraquara Reu: Osvaldino Joaquim Dos Santos Advogado: Eudirlan Sousa Silva (OAB:BA34655) Reu: Eliana Batista De Souza Advogado: Eudirlan Sousa Silva (OAB:BA34655) Terceiro Interessado: Daniela Batista De Souza Terceiro Interessado: Gabriela Batista De Souza Terceiro Interessado: Carina Martins Ribeiro Terceiro Interessado: Priscila Barros Dos Anjos Terceiro Interessado: Guilherme Batista De Souza Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA JURISDIÇÃO PLENA - VARAS UNIFICADAS CRIME E CÍVEL DA COMARCA DE IRAQUARA FÓRUM JOSÉ VIANA DE SOUZA - PÇA DAS ÁRVORES, S/N - CENTRO - TELEFAX: 75 3364-2220 - CEP: 46980000 e-mail [email protected] Processo Nº: 0000155-09.2010.8.05.0108 Classe:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Estupro, Crimes de Tortura] Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu: REU: OSVALDINO JOAQUIM DOS SANTOS, ELIANA BATISTA DE SOUZA C E R T I D Ã O INTIMAÇÃO DE ADVOGADO ATRAVÉS DE PUBLICAÇÃO NO DJE ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI – 08/2023.
De ordem da Exma.
Sra.
Dra.
Gabriele Araújo Pinheiro, MMª.
Juíza de Direito Titular da Comarca de Iraquara, Estado da Bahia, Jurisdição Plena Unificação das Varas Cível e Crime, INTIMO o(a) o Bel.
EUDIRLAN SOUSA SILVA,OAB/BA 34655, Advogado(a) do réu, para fins de apresentar as alegações finais da defesa, no prazo de 05 (cinco) dias , nos autos da Ação Penal nº 0000155-09.2010.8.05.0108, em tramitação nesta Jurisdição.
Iraquara/BA,6 de março de 2024.
DANIELA ALVES DE OLIVEIRA ROCHA Escrivã- Analista Judiciário -
11/07/2022 07:35
Conclusos para despacho
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26/04/2022 01:42
Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2022.
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26/04/2022 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
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18/04/2022 10:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
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06/04/2021 05:44
Devolvidos os autos
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04/12/2020 15:08
REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
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04/12/2020 14:33
Ato ordinatório
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03/07/2020 10:01
PETIÇÃO
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03/07/2020 09:35
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
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03/07/2020 09:29
RECEBIMENTO
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11/10/2019 16:53
ENTREGA EM CARGAVISTA
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06/12/2017 18:00
DOCUMENTO
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06/12/2017 17:27
MERO EXPEDIENTE
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24/03/2017 14:15
Ato ordinatório
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02/03/2017 08:57
DOCUMENTO
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25/08/2016 14:56
AUDIÊNCIA
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22/08/2016 10:46
MANDADO
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08/08/2016 13:57
MANDADO
-
08/08/2016 13:56
MANDADO
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11/07/2016 13:33
MANDADO
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11/07/2016 13:33
MANDADO
-
11/07/2016 13:33
MANDADO
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08/07/2016 15:00
MANDADO
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08/07/2016 15:00
MANDADO
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08/07/2016 14:59
MANDADO
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09/06/2016 15:55
MERO EXPEDIENTE
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09/10/2015 13:42
CONCLUSÃO
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09/10/2015 13:42
DOCUMENTO
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09/10/2015 08:48
MANDADO
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02/10/2015 09:00
MANDADO
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30/09/2015 14:36
MANDADO
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24/09/2015 13:53
MERO EXPEDIENTE
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23/09/2015 16:00
CONCLUSÃO
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23/09/2015 15:53
PETIÇÃO
-
17/09/2015 10:30
AUDIÊNCIA
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16/09/2015 15:53
DOCUMENTO
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16/09/2015 09:28
MANDADO
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16/09/2015 09:28
MANDADO
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16/09/2015 09:28
MANDADO
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16/09/2015 09:28
MANDADO
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16/09/2015 09:26
MANDADO
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16/09/2015 09:26
MANDADO
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16/09/2015 09:26
MANDADO
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10/09/2015 14:17
MANDADO
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10/09/2015 14:17
MANDADO
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10/09/2015 14:17
MANDADO
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10/09/2015 14:16
MANDADO
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10/09/2015 14:16
MANDADO
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10/09/2015 14:16
MANDADO
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10/09/2015 14:16
MANDADO
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10/09/2015 11:40
MANDADO
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10/09/2015 11:40
MANDADO
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10/09/2015 11:40
MANDADO
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10/09/2015 11:39
MANDADO
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10/09/2015 11:39
MANDADO
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10/09/2015 11:39
MANDADO
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10/09/2015 11:39
MANDADO
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21/07/2015 14:00
MERO EXPEDIENTE
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14/07/2015 10:30
RECEBIMENTO
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14/07/2015 09:54
ENTREGA EM CARGAVISTA
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15/05/2015 11:54
CONCLUSÃO
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14/05/2015 11:47
PETIÇÃO
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11/09/2012 15:46
CONCLUSÃO
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11/09/2012 09:30
PETIÇÃO
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10/09/2012 11:00
PETIÇÃO
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04/09/2012 09:00
DOCUMENTO
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31/08/2012 11:38
RECEBIMENTO
-
03/08/2012 16:10
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
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03/08/2012 16:00
DOCUMENTO
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31/07/2012 13:29
DENÚNCIA
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31/07/2012 13:23
DENÚNCIA
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24/07/2012 11:00
CONCLUSÃO
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24/07/2012 09:50
MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
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07/02/2011 16:06
ENTREGA EM CARGAVISTA
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31/01/2011 11:53
MERO EXPEDIENTE
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28/01/2011 11:00
CONCLUSÃO
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04/11/2010 09:56
PETIÇÃO
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04/11/2010 09:55
Ato ordinatório
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09/08/2010 10:56
ENTREGA EM CARGAVISTA
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09/08/2010 10:52
Ato ordinatório
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09/08/2010 10:12
DOCUMENTO
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14/07/2010 10:37
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2010
Ultima Atualização
08/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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