26/05/2025 13:12

Conclusos para despacho
26/05/2025 13:10

Expedição de Certidão.
26/05/2025 13:10

Expedição de Certidão.
28/03/2025 00:57

Decorrido prazo de SILVANA ANDRADE SOUZA em 27/03/2025 23:59.
19/02/2025 09:16

Expedição de Certidão.
12/12/2024 08:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/12/2024 23:59.
08/11/2024 09:21

Expedição de decisão.
06/11/2024 23:31

Gratuidade da justiça concedida em parte a SILVANA ANDRADE SOUZA - CPF: *27.***.*59-22 (EMBARGANTE)
18/07/2024 03:24

Decorrido prazo de SILVANA ANDRADE SOUZA em 17/07/2024 23:59.
01/07/2024 13:02

Publicado Certidão em 14/06/2024.
01/07/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 12:03

Conclusos para despacho
12/06/2024 12:01

Juntada de Certidão
07/05/2024 12:24

Juntada de Petição de comunicações
16/03/2024 05:13

Publicado Despacho em 11/03/2024.
16/03/2024 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
08/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS DESPACHO 0502432-19.2017.8.05.0229 Embargos De Terceiro Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Embargante: Silvana Andrade Souza Advogado: Liana Fabrizia De Souza Costa (OAB:BA52247) Embargado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Embargado: Caramelo's Comercio Varejista De Artigos De Couro Ltda - Epp Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS Processo: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL n. 0502432-19.2017.8.05.0229 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS EMBARGANTE: SILVANA ANDRADE SOUZA Advogado(s): LIANA FABRIZIA DE SOUZA COSTA (OAB:BA52247) EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A e outros Advogado(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442) DESPACHO Visto.

A parte autora requereu os benefícios da assistência judiciária gratuita.

A despeito da presunção juris tantum da declaração de hipossuficiência financeira, não identifiquei nos autos, a princípio, elementos que demonstrassem a impossibilidade da demandante de arcar com o pagamento das custas processuais.

Isto posto, determino a intimação da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente documentação comprobatória da sua hipossuficiência financeira – declaração do imposto de renda exercícios 2021, 2022 e 2023, contracheques, pro labores ou extrato de benefício previdenciário ou programa social, dos extratos bancários e cartão de crédito dos últimos 04 (quatro) meses, e/ou outros documentos hábeis à comprovação –, sob pena de indeferimento da assistência judiciária gratuita, ou realize neste mesmo prazo o pagamento das custas de ingresso.

Saliento que análise da gratuidade é analisada casuisticamente, verificando-se na espécie a impossibilidade de pagamento das custas levando-se em conta os documentos apresentados, bem como o valor da causa e as custas correspondentes.

O não cumprimento do presente despacho ensejará o cancelamento da distribuição do feito.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Santo Antônio de Jesus (BA), 04 de março de 2024.

Edna de Andrade Nery Juíza de Direito
04/03/2024 19:25

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 19:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/07/2023 23:59.
05/10/2023 12:40

Conclusos para despacho
05/10/2023 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/10/2023 12:38

Juntada de Certidão
12/09/2023 18:17

Juntada de Petição de comunicações
04/08/2023 11:42

Decorrido prazo de SILVANA ANDRADE SOUZA em 26/07/2023 23:59.
31/07/2023 04:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 30/11/2022 23:59.
04/07/2023 21:01

Publicado Certidão em 04/07/2023.
04/07/2023 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
01/07/2023 23:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/03/2023 13:33

Juntada de Certidão
02/01/2023 21:36

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2022.
02/01/2023 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2023
18/11/2022 16:57

Expedição de ato ordinatório.
18/11/2022 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/11/2022 16:57

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 10:27

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 10:27

Expedição de Outros documentos.
04/03/2020 00:00

Concluso para Despacho
04/03/2020 00:00

Expedição de documento
07/11/2017 00:00

Publicação
01/11/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
01/11/2017 00:00

Mero expediente
04/09/2017 00:00

Concluso para Despacho
04/09/2017 00:00

Expedição de documento
01/09/2017 00:00

Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2017

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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