25/08/2025 12:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/07/2025 00:21

Decorrido prazo de LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA em 24/07/2025 23:59.
26/07/2025 00:21

Decorrido prazo de MILENA DE OLIVEIRA COELHO em 24/07/2025 23:59.
09/07/2025 12:34

Conclusos para despacho
05/07/2025 01:39

Publicado Intimação em 03/07/2025.
05/07/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELO CAMPO Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000136-65.2023.8.05.0024 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELO CAMPO AUTOR: ELIANE OLIVEIRA RODRIGUES *31.***.*93-00 Advogado(s): LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB:BA48072), MILENA DE OLIVEIRA COELHO (OAB:BA52936) REU: ATLAS INDUSTRIA DE ELETRODOMESTICOS LTDA.

Advogado(s): DIEGO PEDREIRA DE QUEIROZ ARAUJO registrado(a) civilmente como DIEGO PEDREIRA DE QUEIROZ ARAUJO (OAB:BA22903), DANIELLI RIBEIRO REDOLFI (OAB:PR107982) DESPACHO Vistos, etc. 1. À Secretaria: proceda à certificação do trânsito em julgado.

Transitada em julgado, evolua a classe judicial para cumprimento de sentença. 2.

As partes entabularam acordo, requerendo a sua homologação.

Ocorre que, compulsando os autos, nota-se que a autora foi condenada ao pagamento de custas em razão da exceção prevista no art. 55, da Lei nº 9.099/1995. 3.

Não se vislumbra o recolhimento das custas no presente processo.

Intime-se a requerente, ora executada, para recolher as custas do processo, sob pena de adoção das providências pertinentes à cobrança administrativa e/ou judicial. 4.

Recolhidas as custas, voltem-me conclusos os autos para apreciação do acordo entabulado entre as partes. 5.

Por economia e celeridade, imprimo força de MANDADO e/ou de OFÍCIO. Cumpra-se.

Intime-se. Expedientes necessários. BELO CAMPO/BA, data da assinatura eletrônica.

GUSTAVO BERRIEL QUARIGUASY TEIXEIRA Juiz de Direito
30/06/2025 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 18:51

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
09/08/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 11:21

Conclusos para decisão
25/05/2024 00:22

Decorrido prazo de LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA em 22/05/2024 23:59.
25/05/2024 00:22

Decorrido prazo de DANIELLI RIBEIRO REDOLFI em 22/05/2024 23:59.
25/05/2024 00:22

Decorrido prazo de MILENA DE OLIVEIRA COELHO em 22/05/2024 23:59.
25/05/2024 00:22

Decorrido prazo de DIEGO PEDREIRA DE QUEIROZ ARAUJO em 22/05/2024 23:59.
09/05/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 05:25

Publicado Intimação em 23/04/2024.
25/04/2024 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
18/04/2024 18:38

Julgado improcedente o pedido
24/08/2023 15:23

Decorrido prazo de MILENA DE OLIVEIRA COELHO em 10/08/2023 23:59.
24/08/2023 11:22

Decorrido prazo de MILENA DE OLIVEIRA COELHO em 07/07/2023 23:59.
24/08/2023 11:22

Decorrido prazo de ATLAS INDUSTRIA DE ELETRODOMESTICOS LTDA. em 28/07/2023 23:59.
24/08/2023 09:17

Audiência Audiência CEJUSC realizada para 24/08/2023 09:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELO CAMPO.
23/08/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 11:00

Conclusos para decisão
01/08/2023 16:01

Conclusos para decisão
28/07/2023 16:17

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
20/07/2023 18:38

Publicado Intimação em 19/07/2023.
20/07/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
18/07/2023 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/07/2023 16:34

Juntada de Petição de aviso de recebimento
03/07/2023 16:01

Juntada de Petição de contestação
25/06/2023 22:39

Publicado Intimação em 21/06/2023.
25/06/2023 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023
20/06/2023 12:06

Expedição de citação.
20/06/2023 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/06/2023 11:55

Audiência Audiência CEJUSC designada para 24/08/2023 09:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELO CAMPO.
20/06/2023 11:52

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 13:15

Concedida a Antecipação de tutela
03/04/2023 10:33

Inclusão no Juízo 100% Digital
03/04/2023 10:33

Conclusos para decisão
03/04/2023 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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