05/09/2025 01:07

Mandado devolvido Positivamente
02/09/2025 17:26

Expedição de Mandado.
02/09/2025 17:09

Expedição de Mandado.
02/09/2025 16:35

Expedição de Mandado.
02/09/2025 16:06

Expedição de Mandado.
01/09/2025 18:18

Julgado procedente o pedido
22/07/2025 11:58

Conclusos para julgamento
22/07/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 11:33

Conclusos para decisão
10/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SERRINHA 2ª Vara dos Feitos Criminais, Infância e Juventude Av.

Josias Alves Santiago, Lot.

Parque Maravilha, Cidade Nova - Tel(s): (75) 3273-2900 / 2915 / Serrinha-BA - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo n. 8001590-58.2021.8.05.0248 Assunto: [Estelionato] Parte Autora: Ministério Público do Estado da Bahia Parte ré: JUAN CARLOS QUINTERO e outros Certifique-se se a nova intimação publicada no DJE constou o nome do Advogado constituído.

Em caso negativo, determino que sejam adotadas as diligências cartorárias cabíveis para a intimação regular do assistente de acusação, para apresentar memoriais no prazo legal.

Caso sejam apresentados os memoriais pelo assistente, intime-se a Defensoria Pública para fins de aditamento/confirmação das alegações finais apresentadas no ID. 495287121, no prazo de 05 (cinco) dias.

Em seguida, voltem conclusos para julgamento.

Todavia, caso seja escoado o prazo sem manifestação nos autos pelo assistente de acusação, voltem novamente conclusos para julgamento, independente de nova intimação da DPE, nos termos do art. 271, §2º, do CPP.

Serrinha/BA, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) LETICIA FERNANDES SILVA FREITAS Juíza de Direito
09/07/2025 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 09:05

Conclusos para despacho
27/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SERRINHA 2ª Vara dos Feitos Criminais, Infância e Juventude Av.

Josias Alves Santiago, Lot.

Parque Maravilha, Cidade Nova - Tel(s): (75) 3273-2900 / 2915 / Serrinha-BA - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo n. 8001590-58.2021.8.05.0248 Assunto: [Estelionato] Parte Autora: Ministério Público do Estado da Bahia Parte ré: JUAN CARLOS QUINTERO e outros Vistos, etc.

Da análise dos autos, observa-se que foi pleiteada em audiência de instrução a habilitação do Advogado do ofendido GIVANILDO GOMES SANTANA como assistente de acusação (ID. 364459377), o Ministério Público manifestou concordância na assentada, ao passo que o pedido foi deferido na decisão de ID. 373620471.

Desse modo, intime-se o Advogado constituído como assistente de acusação, para apresentação das alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.

Caso sejam apresentados os memoriais pelo assistente, intime-se a Defensoria Pública para fins de aditamento/confirmação das alegações finais apresentadas no ID. 495287121, no prazo de 05 (cinco) dias.

Em seguida, voltem conclusos para julgamento.

Todavia, caso seja escoado o prazo sem manifestação nos autos pelo assistente de acusação, voltem novamente conclusos para julgamento, independente de nova intimação da DPE, nos termos do art. 271, §2º, do CPP.

Serrinha/BA, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) LETICIA FERNANDES SILVA FREITAS Juíza de Direito
26/06/2025 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 11:19

Desentranhado o documento
04/06/2025 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 13:53

Juntada de Certidão
08/05/2025 13:51

Juntada de Certidão
08/04/2025 16:47

Conclusos para julgamento
08/04/2025 14:29

Juntada de Petição de alegações finais
18/03/2025 11:04

Expedição de termo.
17/03/2025 19:19

Juntada de Petição de MEMORIAIS
26/02/2025 12:28

Expedição de despacho.
25/02/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 08:20

Conclusos para despacho
21/02/2025 12:27

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 01:15

Mandado devolvido Positivamente
09/01/2025 17:24

Expedição de Mandado.
09/01/2025 16:36

Juntada de Certidão
09/01/2025 16:28

Desentranhado o documento
09/01/2025 16:28

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
09/01/2025 15:03

Expedição de Ofício.
08/01/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 09:23

Conclusos para despacho
25/11/2024 19:33

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
05/11/2024 13:09

Expedição de despacho.
05/11/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 09:02

Conclusos para despacho
16/10/2024 13:55

Juntada de Certidão
08/10/2024 01:12

Mandado devolvido Positivamente
04/10/2024 15:18

Expedição de Mandado.
03/10/2024 16:22

Expedição de Ofício.
01/10/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 09:17

Conclusos para despacho
16/08/2024 15:52

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
06/08/2024 01:18

Mandado devolvido Positivamente
30/07/2024 12:01

Expedição de termo.
30/07/2024 11:58

Juntada de Certidão
26/07/2024 01:17

Mandado devolvido Positivamente
15/07/2024 13:05

Juntada de Certidão
10/07/2024 08:47

Expedição de Mandado.
09/07/2024 15:40

Mandado devolvido Cancelado
09/07/2024 14:35

Expedição de Mandado.
09/07/2024 09:54

Expedição de ofício.
09/07/2024 09:50

Expedição de Ofício.
08/07/2024 17:55

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 08/07/2024 17:30 em/para 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SERRINHA, #Não preenchido#.
08/07/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
08/06/2024 01:02

Decorrido prazo de GIVANILDO GOMES DE SANTANA em 27/05/2024 23:59.
08/06/2024 00:52

Decorrido prazo de JUAN CARLOS QUINTERO em 06/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:52

Decorrido prazo de MAYARA GONCALVES SANTANA em 06/06/2024 23:59.
04/06/2024 23:28

Publicado Despacho em 20/05/2024.
04/06/2024 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
21/05/2024 07:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024 07:49

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
21/05/2024 07:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024 07:45

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
14/05/2024 09:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/05/2024 09:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/05/2024 13:51

Expedição de Mandado.
11/05/2024 23:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
07/05/2024 20:10

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 12:17

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 08/07/2024 17:30 em/para 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SERRINHA, #Não preenchido#.
07/05/2024 12:15

Expedição de despacho.
03/05/2024 16:48

Juntada de Certidão
02/05/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 16:58

Conclusos para decisão
30/04/2024 12:17

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 10/06/2024 14:30 em/para 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SERRINHA, #Não preenchido#.
30/04/2024 12:00

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 29/04/2024 14:30 em/para 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SERRINHA, #Não preenchido#.
29/04/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 11:28

Juntada de Certidão
18/04/2024 08:43

Juntada de Certidão
05/04/2024 13:42

Juntada de Certidão
04/04/2024 11:38

Juntada de Certidão
01/03/2024 03:31

Decorrido prazo de GERSON LUIS DE MENEZES SACRAMENTO em 20/02/2024 23:59.
25/02/2024 08:43

Decorrido prazo de JUAN CARLOS QUINTERO em 20/02/2024 23:59.
23/02/2024 23:15

Decorrido prazo de NATALINO MANOEL DO SACRAMENTO em 20/02/2024 23:59.
23/02/2024 23:15

Decorrido prazo de GIVANILDO GOMES DE SANTANA em 20/02/2024 23:59.
06/02/2024 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2024 12:45

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
06/02/2024 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2024 12:45

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
06/02/2024 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2024 12:44

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
06/02/2024 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2024 12:44

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
30/01/2024 11:00

Juntada de Certidão
30/01/2024 10:38

Expedição de Ofício.
30/01/2024 10:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/01/2024 10:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/01/2024 10:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/01/2024 10:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/01/2024 10:06

Expedição de Mandado.
29/01/2024 16:58

Expedição de Carta precatória.
11/11/2023 21:38

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 10:42

Juntada de Certidão
12/07/2023 06:49

Juntada de Petição de Documento_1
09/07/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 19:25

Publicado Despacho em 06/07/2023.
07/07/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 13:40

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/04/2024 14:30 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SERRINHA.
05/07/2023 13:39

Expedição de despacho.
05/07/2023 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/06/2023 11:17

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 05:34

Decorrido prazo de NATALINO MANOEL DO SACRAMENTO em 06/02/2023 23:59.
24/03/2023 16:42

Conclusos para despacho
24/03/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 23:11

Expedição de decisão.
22/03/2023 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/03/2023 17:34

Outras Decisões
13/03/2023 15:02

Conclusos para decisão
13/03/2023 15:00

Juntada de carta precatória
27/02/2023 22:17

Juntada de Petição de petição
25/02/2023 20:42

Decorrido prazo de GERSON LUIZ MENEZES SACRAMENTO em 06/02/2023 23:59.
14/02/2023 12:42

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/02/2023 16:00 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SERRINHA.
13/02/2023 16:47

Expedição de Ofício.
13/02/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 15:27

Juntada de Certidão
09/02/2023 15:02

Expedição de Ofício.
08/02/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 17:16

Conclusos para decisão
27/01/2023 13:48

Juntada de Certidão
26/01/2023 11:14

Juntada de Certidão
12/01/2023 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/01/2023 09:19

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
12/01/2023 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/01/2023 09:19

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
01/01/2023 07:52

Decorrido prazo de MAYARA GONCALVES SANTANA em 04/11/2022 23:59.
19/12/2022 14:58

Juntada de Certidão
19/12/2022 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/12/2022 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/12/2022 14:32

Expedição de Mandado.
19/12/2022 14:27

Expedição de Ofício.
19/12/2022 12:36

Juntada de Certidão
19/12/2022 11:44

Expedição de Carta precatória.
19/12/2022 09:01

Juntada de Certidão
19/12/2022 08:40

Desentranhado o documento
19/12/2022 08:40

Cancelada a movimentação processual
16/12/2022 14:25

Expedição de Carta precatória.
16/12/2022 10:07

Expedição de Carta precatória.
15/12/2022 22:01

Decorrido prazo de JUAN CARLOS QUINTERO em 04/11/2022 23:59.
14/12/2022 11:35

Expedição de Ofício.
14/12/2022 08:57

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/02/2023 16:00 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SERRINHA.
14/12/2022 07:16

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 09:54

Expedição de despacho.
07/12/2022 13:58

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 10:51

Conclusos para despacho
27/10/2022 08:54

Conclusos para decisão
26/10/2022 14:48

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 14:47

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 08:15

Expedição de despacho.
13/10/2022 14:43

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 14:39

Conclusos para decisão
02/06/2022 13:34

Juntada de Certidão
24/05/2022 16:54

Expedição de Carta precatória.
24/05/2022 16:08

Expedição de Ofício.
22/05/2022 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2022 14:43

Expedição de Ofício.
31/03/2022 09:11

Desentranhado o documento
31/03/2022 09:11

Cancelada a movimentação processual
11/01/2022 16:56

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 12/2021
04/08/2021 15:24

Recebida a denúncia contra JUAN CARLOS QUINTERO - CPF: *12.***.*10-70 (REU)
02/08/2021 14:20

Conclusos para decisão
29/06/2021 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2022

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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