TJBA - 0502255-16.2015.8.05.0103

1ª instância - 2Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes e Interditos - Ilheus

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Polo Ativo

Partes

GUILHERME LIMA PEREIRA

CPF *03.***.*56-53

Advogados

GUILHERME LIMA PEREIRA

OAB: 3575/BA

CPF *03.***.*56-53

ERICA BRANDAO PEREIRA E SERAPIAO

OAB: 16140/BA

CPF *97.***.*50-63

Polo Passivo

Partes

HENRIQUETA FONTES

CPF *08.***.*94-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0019-10

GUSTAVO HENRIQUE FONTES CONCEICAO

CPF *16.***.*88-20

ROBERTO ANTONIO OLIVEIRA FREITAS JUNIOR

CYNTIA LEITE FREITAS

CPF *50.***.*97-04

JOSE RAMOS DA CONCEICAO

MARGARIDA NEUSA PINHEIRO DE OLIVEIRA B

TATIANA FASKOMY DORIA

CPF *73.***.*60-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 13:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/07/2025 19:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/07/2025 19:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2025 13:14

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2025 17:36

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2025 01:04

    Decorrido prazo de GUILHERME LIMA PEREIRA em 16/06/2025 23:59.

  • 21/05/2025 21:30

    Publicado Despacho em 26/05/2025.

  • 21/05/2025 21:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

  • 19/05/2025 09:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501082280

  • 16/05/2025 17:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 497363123

  • 16/05/2025 17:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2025 16:07

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2025 16:00

    Juntada de informação

  • 11/05/2025 01:05

    Mandado devolvido Positivamente

  • 10/05/2025 20:14

    Publicado Despacho em 28/04/2025.

  • 10/05/2025 20:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

  • 24/04/2025 17:51

    Expedição de Mandado.

  • 23/04/2025 11:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2025 13:58

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2025 13:07

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2025 03:03

    Publicado Despacho em 27/03/2025.

  • 03/04/2025 03:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

  • 25/03/2025 10:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2025 09:08

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2025 15:53

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2025 11:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2025 13:55

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMILIA SUCES.

    ORFAOS INTERD E AUSENTES DE ILHEUS DESPACHO 0502255-16.2015.8.05.0103 Arrolamento Sumário Jurisdição: Ilhéus Requerido: Henriqueta Fontes Requerente: Guilherme Lima Pereira Advogado: Guilherme Lima Pereira (OAB:BA3575) Advogado: Erica Brandao Pereira E Serapiao (OAB:BA16140) Terceiro Interessado: Roberto Antônio Oliveira Freitas Junior Terceiro Interessado: Cyntia Leite Freitas Terceiro Interessado: José Ramos Da Conceição Terceiro Interessado: Gustavo Henrique Fontes Conceicao Terceiro Interessado: Margarida Neusa Pinheiro De Oliveira B Terceiro Interessado: Tatiana Faskomy Doria Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus - Ba 2ª Vara de Família e Sucessões Av.

    Osvaldo Cruz, s/n, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: (73) 3234-3468, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0502255-16.2015.8.05.0103 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) Assunto: [ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis, Reconhecimento / Dissolução, Inventário e Partilha] Autor (a): GUILHERME LIMA PEREIRA Réu: HENRIQUETA FONTES Trata-se de AÇÃO DE INVENTÁRIO dos bens deixados pelo falecimento de HENRIQUETA FONTES.

    Intime-se a (o) inventariante para cumprimento das diligências abaixo determinadas, no prazo de 30 (trinta) dias: a) certidões negativas atualizadas das Fazendas municipal, estadual e federal; b) comprovante de quitação ao imposto causa mortis, uma vez que o documento acostado aos autos trata-se de mero recibo de agendamento de pagamento – Id de nº 317479199. c) Plano de partilha.

    Após, retornem para homologação.

    Ilhéus - Ba, 24 de abril de 2024.

    Wilma Alves Santos Vivas Juíza de Direito

  • 04/11/2024 12:26

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2024 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2024 14:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2024 14:14

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2024 13:14

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2024 23:34

    Publicado Despacho em 30/04/2024.

  • 05/06/2024 23:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

  • 24/04/2024 19:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2024 16:15

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMILIA SUCES.

    ORFAOS INTERD E AUSENTES DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 0502255-16.2015.8.05.0103 Arrolamento Sumário Jurisdição: Ilhéus Requerido: Henriqueta Fontes Requerente: Guilherme Lima Pereira Advogado: Guilherme Lima Pereira (OAB:BA3575) Advogado: Erica Brandao Pereira E Serapiao (OAB:BA16140) Terceiro Interessado: Roberto Antônio Oliveira Freitas Junior Terceiro Interessado: Cyntia Leite Freitas Terceiro Interessado: José Ramos Da Conceição Terceiro Interessado: Gustavo Henrique Fontes Conceicao Terceiro Interessado: Margarida Neusa Pinheiro De Oliveira B Terceiro Interessado: Tatiana Faskomy Doria Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FAMÍLIA,ORFÃOS,SUCESSÕES,INTERDITOS E AUSENTE DA COMARCA DE ILHÉUS-BAHIA Av.

    Osvaldo Cruz, s/n, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: (73) 3234-3468, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0502255-16.2015.8.05.0103 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) Assunto: [ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis, Reconhecimento / Dissolução, Inventário e Partilha] Autor (a): REQUERENTE: GUILHERME LIMA PEREIRA Réu: REQUERIDO: HENRIQUETA FONTES Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Manifeste-se a parte autora, por seu representante processual, sobre o pagamento das custas remanescentes.

    Prazo 10 (dez) dias.

    Ilhéus - Ba, 28 de setembro de 2023 Moisés Oliveira do Nascimento Diretor de Secretaria

  • 06/03/2024 13:09

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2023 10:57

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2023 03:42

    Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2023.

  • 30/09/2023 03:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023

  • 28/09/2023 11:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/09/2023 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2022 14:22

    Juntada de Petição de comunicações

  • 28/11/2022 22:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2022 22:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2022 00:00

    Petição

  • 01/11/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 02/09/2022 00:00

    Publicação

  • 31/08/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 18/05/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 11/02/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 22/09/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 09/10/2020 00:00

    Publicação

  • 07/10/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 06/10/2020 00:00

    Mero expediente

  • 06/10/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 06/10/2020 00:00

    Petição

  • 03/09/2020 00:00

    Publicação

  • 01/09/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 31/08/2020 00:00

    Mero expediente

  • 31/08/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 29/08/2020 00:00

    Petição

  • 22/08/2020 00:00

    Publicação

  • 20/08/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 20/08/2020 00:00

    Mero expediente

  • 20/08/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 20/08/2020 00:00

    Expedição de documento

  • 25/07/2020 00:00

    Publicação

  • 23/07/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 22/07/2020 00:00

    Mero expediente

  • 06/07/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 06/07/2020 00:00

    Petição

  • 06/07/2020 00:00

    Expedição de documento

  • 06/07/2020 00:00

    Petição

  • 06/07/2020 00:00

    Expedição de documento

  • 02/07/2020 00:00

    Petição

  • 20/05/2020 00:00

    Publicação

  • 18/05/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 12/05/2020 00:00

    Mero expediente

  • 08/05/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 08/05/2020 00:00

    Petição

  • 07/05/2020 00:00

    Publicação

  • 07/05/2020 00:00

    Publicação

  • 07/05/2020 00:00

    Publicação

  • 05/05/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 05/05/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 05/05/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 04/05/2020 00:00

    Mero expediente

  • 04/05/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 04/05/2020 00:00

    Documento

  • 04/05/2020 00:00

    Expedição de documento

  • 13/06/2019 00:00

    Petição

  • 07/06/2019 00:00

    Publicação

  • 04/06/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 30/05/2019 00:00

    Mero expediente

  • 23/05/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 19/05/2019 00:00

    Petição

  • 11/05/2019 00:00

    Publicação

  • 07/05/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 29/04/2019 00:00

    Mero expediente

  • 29/04/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 29/04/2019 00:00

    Petição

  • 02/04/2019 00:00

    Publicação

  • 29/03/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 27/03/2019 00:00

    Mero expediente

  • 26/03/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 26/03/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 09/02/2019 00:00

    Petição

  • 10/09/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 09/09/2018 00:00

    Petição

  • 18/04/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 08/02/2018 00:00

    Expedição de Alvará

  • 14/12/2017 00:00

    Publicação

  • 11/12/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 04/12/2017 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 01/12/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 30/11/2017 00:00

    Petição

  • 15/11/2017 00:00

    Publicação

  • 13/11/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 06/11/2017 00:00

    Mero expediente

  • 01/11/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 31/10/2017 00:00

    Petição

  • 28/08/2017 00:00

    Mero expediente

  • 25/08/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 24/08/2017 00:00

    Petição

  • 19/08/2017 00:00

    Publicação

  • 14/08/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 10/08/2017 00:00

    Mero expediente

  • 09/08/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 09/08/2017 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 13/06/2017 00:00

    Publicação

  • 09/06/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 05/06/2017 00:00

    Mero expediente

  • 29/05/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 29/05/2017 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 18/04/2017 00:00

    Expedição de Alvará

  • 11/04/2017 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 03/04/2017 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 03/04/2017 00:00

    Petição

  • 09/03/2017 00:00

    Publicação

  • 07/03/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 02/03/2017 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 23/02/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 21/02/2017 00:00

    Petição

  • 20/02/2017 00:00

    Publicação

  • 16/02/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 15/02/2017 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 13/02/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 25/01/2017 00:00

    Publicação

  • 20/01/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 12/01/2017 00:00

    Petição

  • 11/01/2017 00:00

    Mero expediente

  • 30/11/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 28/11/2016 00:00

    Petição

  • 26/11/2016 00:00

    Publicação

  • 24/11/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 21/11/2016 00:00

    Mero expediente

  • 17/11/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 11/11/2016 00:00

    Petição

  • 07/04/2016 00:00

    Expedição de Termo

  • 20/01/2016 00:00

    Petição

  • 12/11/2015 00:00

    Publicação

  • 09/11/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 04/11/2015 00:00

    Petição

  • 02/11/2015 00:00

    Mero expediente

  • 21/10/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 21/10/2015 00:00

    Petição

  • 17/09/2015 00:00

    Publicação

  • 14/09/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 14/09/2015 00:00

    Mero expediente

  • 14/09/2015 00:00

    Publicação

  • 11/09/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 11/09/2015 00:00

    Petição

  • 10/09/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 10/09/2015 00:00

    Mero expediente

  • 09/09/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 09/09/2015 00:00

    Documento

  • 09/09/2015 00:00

    Documento

  • 09/09/2015 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2015

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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