09/08/2025 21:29

Juntada de Petição de outros documentos
09/08/2025 21:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 11:19

Juntada de Certidão
24/07/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 12:02

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 24/07/2025 10:30 em/para VARA CRIMINAL DE TANQUE NOVO, #Não preenchido#.
03/07/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 17:03

Juntada de Petição de petição ciência
01/07/2025 20:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 20:22

Juntada de Petição de certidão
01/07/2025 19:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 19:53

Juntada de Petição de certidão
01/07/2025 19:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 19:39

Juntada de Petição de diligência
01/07/2025 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 11:38

Juntada de Petição de certidão
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE TANQUE NOVO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8000507-81.2024.8.05.0254 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE TANQUE NOVO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: DENIVALDO ANTONIO DE OLIVEIRA Advogado(s): PAMELA MOURA FREITAS SANTOS registrado(a) civilmente como PAMELA MOURA FREITAS SANTOS (OAB:BA77964), JOSE SCHARLLYS OLIVEIRA MOREIRA (OAB:BA52612) DESPACHO Designo, audiência de instrução e julgamento, para o dia 24 de Julho de 2025, às 10h30, a ocorrer no fórum desta comarca, ou ainda por videoconferência. Faculta-se as partes e testemunhas a realização do ato por vídeo, por intermédio da sala virtual do Lifesize (sala: 908475 - link: https:/./.guest.lifesizecloud.com/908475). Na eventualidade de o(a) investigado(a)/acusado(a), informar que não possui advogado ou recursos para contratação, e, ainda na hipótese de renúncia ou não localização do(a) defensor(a) dativo(a) nomeado(a), de logo, determino ao cartório a certificação e intimação do advogado inscrito na lista de dativos do Juízo, apontado em primeiro lugar no rodízio realizado pelo cartório, ficando nomeado. Registrado o desinteresse, a renúncia ou não localização do(a) defensor(a) dativo(a) nomeado(a), na forma supra determinada, NOMEIO como DEFENSOR(A) DATIVO(A) o Bel(a).

Pamela Moura Freitas Santos, OAB/BA 77.964, (71) 99969-8757, e, e-mail:[email protected], para representar o(s) acusado(s) nos autos, tomando ciência de toda matéria até então produzida, devendo o cartório proceder a respectiva intimação. Consigne-se no(s) mandado(s) de intimação(ões) da(s) testemunha(s) que a ausência ou impossibilidade de participação no ato por videoconferência importará na imediata condução coercitiva pela Polícia até as dependências do Fórum. Consigne-se no(s) mandado(s) de intimação(ões) dos(as) acusados (as) que a ausência ou impossibilidade de participação no ato por videoconferência, importará na decretação de revelia e continuidade da tramitação processual.

Atribuo ao presente, força de mandado e ofício.   Intimem-se.

Cumpra-se.   Tanque Novo/BA, data da assinatura eletrônica.    DIEGO GOES JUIZ SUBSTITUTO
26/06/2025 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/06/2025 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/06/2025 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/06/2025 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/06/2025 11:26

Expedição de intimação.
26/06/2025 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 11:26

Expedição de intimação.
26/06/2025 11:26

Expedição de intimação.
26/06/2025 11:25

Expedição de intimação.
26/06/2025 11:25

Expedição de intimação.
03/04/2025 09:42

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 24/07/2025 10:30 em/para VARA CRIMINAL DE TANQUE NOVO, #Não preenchido#.
02/04/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 13:44

Conclusos para despacho
14/03/2025 09:06

Juntada de Petição de procuração
13/03/2025 09:04

Juntada de Certidão
12/03/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 10:59

Juntada de Petição de termo de audiência
13/11/2024 17:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2024 17:56

Juntada de Petição de certidão
11/11/2024 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 11:15

Juntada de Petição de certidão
07/11/2024 11:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2024 11:59

Juntada de Petição de certidão
07/11/2024 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024 11:40

Juntada de Petição de certidão
05/11/2024 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 17:43

Juntada de Petição de certidão
05/11/2024 16:43

Juntada de Petição de informação
05/11/2024 09:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/11/2024 09:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/11/2024 09:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/11/2024 09:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/11/2024 09:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/11/2024 09:16

Expedição de intimação.
05/11/2024 09:16

Expedição de intimação.
05/11/2024 09:16

Expedição de intimação.
05/11/2024 09:16

Expedição de intimação.
05/11/2024 09:16

Expedição de intimação.
05/11/2024 09:16

Expedição de intimação.
16/10/2024 11:22

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 12/03/2025 10:30 em/para VARA CRIMINAL DE TANQUE NOVO, #Não preenchido#.
10/10/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 11:33

Conclusos para despacho
03/10/2024 19:58

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 11:22

Expedição de intimação.
01/10/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 11:04

Conclusos para despacho
06/09/2024 01:42

Decorrido prazo de PAMELA MOURA FREITAS SANTOS em 02/09/2024 23:59.
06/09/2024 01:36

Decorrido prazo de PAMELA MOURA FREITAS SANTOS em 02/09/2024 23:59.
22/08/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2024 10:30

Juntada de Petição de certidão
21/08/2024 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/08/2024 13:03

Expedição de intimação.
16/08/2024 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2024 14:51

Juntada de Petição de certidão
06/08/2024 08:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/08/2024 13:49

Expedição de citação.
01/08/2024 07:04

Recebida a denúncia contra DENIVALDO ANTONIO DE OLIVEIRA - CPF: *56.***.*75-72 (TESTEMUNHA)
30/07/2024 13:38

Conclusos para decisão
30/07/2024 13:37

Juntada de Certidão
26/07/2024 12:52

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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